«Reflexões em Dó Maior - IX» - António Pimpão

Com o chumbo de ontem do Tribunal Constitucional, que impediu o governo de levar avante a sua intenção de proceder a cortes nos vencimentos dos servidores do estado e de aplicar as outras duas medidas, o mais provável é este, para compensar o aumento de despesas provocado por esta decisão, vá aumentar o IVA, diz-se por aí que em mais 2% (o mais provável é que o aumento venha a ser de 1% e ficarmos todos contentes por não ter chegado aos 2%).
Pelo meu lado, estou tranquilo a esse respeito, pois estou convencido de que – e caso alguém suscite a inconstitucionalidade da lei que vier a decretar o aumento – o TC manterá a sua coerência e chumbará o diploma com a mesma argumentação de ontem, em que fundamentou a sua decisão não tanto na violação de um qualquer princípio constitucional mas no facto de os cortes serem excessivos. Espero que, então, e em coerência, não deixe de considerar como excessivo qualquer aumento de IVA. E, nessa base, chumbar o aumento.
Atrevo-me a perguntar: este desenfreado aumento dos impostos nunca é considerado uma quebra do princípio da confiança? Nem da igualdade? Os contribuintes nunca têm direitos adquiridos?
Da decisão do TC pode-se concluir que o “Court” é contra os cortes! Mas não contra o aumento de impostos.

António Pimpão

Drone da Marinha portuguesa não é missão falhada, diz o Ministro da Defesa (que devia ter ido no drone)

«Reflexões em Dó Maior - VIII» - António Pimpão

O Tribunal Constitucional acaba de declarar inconstitucionais as medidas mais emblemáticas com que o último orçamento de estado visava a redução da despesa pública, incidentes sobre gastos com o pessoal.
Não tenho conhecimentos técnicos para comentar o fundamento da decisão. Não obstante, não consigo aderir sem hesitações aos argumentos que foram apresentados, nos quais adivinho alguma errância e incoerência.
Nas explicações dadas pelo presidente do TC não vislumbrei a indicação de normas concretas da Constituição que tenham sido violadas. E, ainda que o tivessem sido, considero que é muito resvaladiço invocar os princípios da confiança ou da solidariedade, uma vez que, por esse lado, é sempre possível apresentar casos em que esses princípios são violados sem que o TC se preocupe. Gostaria de ter sido mais bem esclarecido e ficar convencido.
Em todos os casos desta declaração de inconstitucionalidade foi invocada a violação do princípio da igualdade mas, nas explicações dadas em concreto, o único argumento apresentado foi o de que os cortes previstos eram excessivos. Ou seja, o problema não se porá, então, em o TC querer assegurar uma qualquer forma de igualdade - nunca possível de atingir, uma vez que a igualdade tem inúmeras facetas e patamares - mas no grau e profundidade das reduções. Ora, nestas condições, nunca será possível a um qualquer governo apresentar, com um mínimo de segurança, quaisquer medidas que alterem o status quo, na medida em que não dispõe da balança com que o TC vai, depois, pesar as consequências ou impacto das medidas.
Comparando as medidas que o TC chumbou com aquela que deixou passar, acho, até, que esta última, a que passou, era muito mais violadora de um princípio relevante, o da confiança, do que as primeiras.
A medida em causa era aquela que previa que as empresas públicas deixassem de pagar aos seus ex-trabalhadores que aceitaram reformar-se antecipadamente um complemento de reforma, negociado aquando da sua reforma antecipada. É que a decisão de aceitarem a reforma nessas condições foi tomada tendo em conta que a empresa lhes assegurava um complemento de vencimento que, somado à pensão que iriam receber da Caixa Nacional de Pensões, no caso penalizada por causa da antecipação, lhe asseguraria um vencimento igual ao que auferiam.
Ora, neste caso é que me pareceria inconstitucional a pretensão do governo na medida em que a decisão tomada então pelos trabalhadores aderentes teve em conta este complemento. É muito provável que sem esse complemento não tivessem aceitado a reforma antecipada. E agora já não podem voltar atrás!
Em conclusão: vamos pagar mais 2% de IVA!

António Pimpão

que raio de democracia é esta? (parte II)

Outro aspecto que cai, neste domínio, no abismo abissal da minha ignorância trata-se do voto dos cidadãos portugueses na diáspora – como eu gosto deste termo, que sempre me recorda os diospiros e outros suspiros…

Eu nem faço uma ideia precisa de quantos cidadãos portugueses andarão espalhados por esse mundo, mas serão para cima de um milhão deles. Grande parte dos quais espalhados por países da Europa: Espanha, França, Inglaterra, Luxemburgo, Suíça, Alemanha, Bélgica…, para já nem falar nos States, na Argentina, nos Palopes. Então e para o Parlamento Europeu estes cidadãos não votam?

Para cima de 300.000 emigrados só nos três últimos anos, todos com corpinho para irem à procura do trabalho que cá não têm, e não votam?

Nascidos cá, registados cá, formados cá, revoltados cá… e não votam?

Ou votaram e a malta nem deu por isso? Ou nem é preciso, nem interessante, nem conveniente que votem e o melhor é esquecer a sua existência?

É que eu cheguei a ouvir um «analista», daqueles profundos que por aí abundam, antever que a abstenção iria aumentar porque tantos cidadãos emigraram. Grande lata! Então, emigram e não votam? Porquê?

E, se ao contrário daquilo que a minha ignorância leva a crer, afinal sempre votaram, como é que foi esse voto?

E se não votaram como deviam ter votado, um milhão que sejam, representam uma fatia enorme dos cidadãos eleitores. Ou também já não são cidadãos?

É que eu, quanto mais olho para isto tudo, menos percebo!

que raio de democracia é esta?

Perante a recente votação para o Parlamento Europeu, receio muito não perceber nada de política… e, pelos vistos, desta democracia ainda menos.

Dois terços da população nem vota e mal estrebucha, e tal deve ser considerado, conforme unanimemente reconhecido, como uma postura de protesto. Vejamos, então: dos 9.685.294 potenciais votantes, 6.402.742 – o que perfaz 66,11% – não votaram.

Oito vírgula noventa e oito por cento (8,98%) da rapaziada que sobra – do tal terço votante - vota nos partidos que não elegeram ninguém; vinte e quatro vírgula trinta e sete por cento (24,37%) acorreram, respectivamente, à CDU, ao MPT e ao BE, que sempre elegeram alguma coisa; sete vírgula quarenta e sete por cento (7,47%) são votos nulos ou brancos. Ou seja, tudo gente que está contra o «arco do poder».

Não se cansem, que eu faço as contas: estes três grupos perfazem 40,82%, ou seja, quarenta vírgula oitenta e dois por cento do terço dos efectivos votantes… !

Resumo, concluído dos números acima: neste momento, somos governados por uma coligação de dois partidos que tiveram uma expressão eleitoral, para efeitos de Parlamento Europeu, de 9,39% do total dos cidadãos eleitores portugueses.

Já o PS – que como «grande partido da oposição» que devia ser, mas se esqueceu, entretanto, de praticar… – contabiliza, na mesma ordem de ideias, 10,66% do tal total de cidadãos.

Que o mesmo será dizer que os «partidos do arco do poder» – que é, como todos sabemos, um arco que fica ali para os lados do arco da Rua Augusta, em Lisboa –, somam, entre si, 20,05% do total de cidadãos eleitores deste país. Assim vistos, estes números assumem a dimensão da poesia…

Ou seja, temos uma democracia onde, na melhor das hipóteses e imaginando, até, a coligação surreal proposta pelo nosso distintíssimo e preclaro Presidente da República, actualmente vinte por cento da população exerce um poder absoluto (ou quase) sobre os outros oitenta.

Assim, ou os cidadãos que não votam não têm existência real ou cidadania incorporada e reconhecida ou, a manter-se este despautério, poderemos falar, com propriedade, de que vivemos numa sociedade manifesta e assumidamente autocrática, com laivos ditatoriais ou, até, fascizantes, onde a vontade de uma ténue minoria prevalece sobre o interesse de quase toda uma nação, pelo menos na sua avassaladora maioria.

Pelo caminho não se faz um referendo sobre qualquer das matérias candentes que perturbam o nosso viver e até às próximas quatro ou cinco gerações.

Nem a democracia grega dos bons velhos tempos, que não contabilizava nem os escravos nem largas camadas de «desfavorecidos», atingia tal requinte de abstrusidade.

Só me questiono sobre o seguinte: com a ancestralidade que transportamos às costas, vivemos felizes, contentes e calados com este estado de coisas? Ou seja, não votamos e pronto…!?

O seu à sua dona

HenriCartoon

vote

Raim on Facebook

«Reflexões em Dó Maior - VII» - António Pimpão

Nem o Espírito Santo nos salva… e se salva.
É consabido que os bancos, por mais disparates e falcatruas que cometam, estão sempre a salvo de qualquer dissabor, seja financeiro seja reputacional.
Se estiverem financeiramente mal, descapitalizados, o estado põe sempre a mão por baixo e acode-lhes com o dinheiro dos nossos impostos. Se praticarem ações dolosas, o banco e a sua administração safam-se sempre e quem acaba por pagar as culpas são sempre subalternos.
O Banco Espírito Santo é um bom exemplo do que afirmo. Tem praticado toda a sorte de irregularidades e, no entanto, nunca acontece nada, ou seja, paga as multas mas segue em frente:
- nos Estados Unidos foi condenado por lavagem de dinheiro;
- em Espanha, idem;
- no Brasil, também;
- o mesmo em Angola.
- esteve envolvido no caso Portucale, de suborno de políticos para legalização de uma urbanização, com abate de sobreiros, mas apenas os seus gestores e os decisores públicos foram condenados.
- esteve envolvido na compra dos submarinos e no caso das respetivas contrapartidas mas nada se provou por a investigação ter sido feita de forma incompetente, segundo o juiz;
- Ricardo Espírito Santo esqueceu-se de declarar 6 milhões de euros de rendimentos sujeitos a IRS e isso não foi crime fiscal, limitou-se a pagar o correspondente imposto. Assim, vale sempre a pena correr o risco…
- recentemente, em 2012 – e como refere esta notícia –, adulterou a suas contas (melhor, as contas da holding familiar que detém as participações no banco) para camuflar, omitindo-os das contas, empréstimos de 1 200 milhões de euros concedidos a sociedades do grupo em situação económica difícil, isto à custa, e com risco, dos seus clientes, e, de passo, encobrir o facto de os capitais próprios da referida holding terem passado a negativo.
Confesso não entender como foi possível fazer sair o dinheiro do banco sem que, de acordo com a regra contabilística das partidas dobradas, essa saída fosse compensada com um crédito a terceiros. A menos que tenham inventado clientes fictícios para suportar este crédito. Mas, e os auditores não detetaram?!!
Não obstante a fraude envolver empresas do grupo, o seu principal dirigente afirma em entrevista, com uma candura desarmante, que ignorava o assunto e que a culpa foi do contabilista. Que terá sido mais papista do que o papa, pelos vistos. Este – o contabilista, não o papa –acabou por se demitir, imagino que após uma sessão de auto-flagelação e uma opípara indemnização.
Os hebreus, durante as cerimónias do Yon Kippur, ou da Expiação, na antiga Jerusalém, também costumavam apartar um bode do rebanho e enviá-lo para o deserto para ser ele a suportar sozinho a culpa de uma calamidade ou crime de toda a comunidade. É o chamado “bode expiatório”. A história é, pois, já muito antiga. E resulta!
E, no entanto, Ricardo Salgado prossegue incólume e limpo por fora, como se nada de mal tivesse acontecido, sendo olhado como a personalidade mais importante do regime. Foi-o, seguramente, no governo Sócrates e Manuel Pinho.
Assim vai o mundo!...

António Pimpão

momentos de reflexão

Raim on Facebook

«Quando a Europa salva os bancos, quem paga?» - documentário do canal Arte (Junho de 2013)

Para onde vai o dinheiro que é injectado pelos Estados nos Bancos?

«Reflexões em Dó Maior - VI» - António Pimpão

Esta notícia do Público merece uma reflexão séria.
Enquanto o governo vai apregoando aos quatro ventos a melhoria da economia nacional, como se isso fosse obra sua, baseado no afinal inconsistente aumento das exportações, a situação do país degrada-se a olhos vistos, mais parecendo um barco sem rumo e a caminho de se afundar. Com efeito:
- de janeiro a março de 2014 a dívida pública aumentou 7 mil milhões de euros (!!!!), tendo passado, em apenas 3 meses, de 129 para 132% do PIB. E esta situação de agravamento incomportável da dívida vai persistir enquanto o orçamento do estado for deficitário, que é o que está previsto para os próximos anos;
- de janeiro a abril a despesa da administração central cresceu 3,5%, contra uma redução de 0,9% prevista no orçamento para 2014.
- este aumento da despesa pública deu-se a par da diminuição em mais de 4% dos gastos com o pessoal;
- as aquisições de bens e serviços aumentaram quase 2%, enquanto que, para o mesmo período, o orçamento previa uma redução de 9,1%;
- em contrapartida, o orçamento do estado para 2014 previa um aumento dos impostos de 2,71%; na realidade, estes aumentaram 4,3%.
- está em vigor uma Lei dos Compromissos nos termos da qual nenhum dirigente/decisor público pode autorizar uma despesa sem a mesma ter o devido cabimento. Se a lei estivesse a ser aplicada, não seria possível a derrapagem que se verificou nas despesas com a aquisição de bens e serviços. Esta lei não está a ser cumprida e ninguém é punido por isso nem ninguém quer saber do assunto. As leis responsabilizadoras e sancionatórias apenas se aplicam aos cidadãos comuns, nunca aos políticos.
- enquanto as famílias viram significativamente reduzidos os seus rendimentos e nível de despesa, a partir de 2011; enquanto as empresas sofreram uma quebra muito importante da sua atividade, à custa do encerramento de algumas e da redução da produção (e das despesas) das outras; enquanto tudo isso se passava, o estado não só não reduziu as suas despesas como, pelo contrário, as tem vindo sistematicamente a aumentar, sem qualquer controlo nem pudor.
Isto revolta!!!

António Pimpão

«Hora de Verão o ano todo?! Nem pensar!» - uma opinião fundamentada

A propósito deste post, um leitor deixou o seguinte comentário:

"Hora de Verão o ano todo?! Nem pensar! Hora de Inverno o ano todo, isso sim! E mesmo assim, ainda estaríamos 30 minutos adiantados em relação à hora do meridiano central de Portugal (7ºW30').
Até 31-12-1911 a hora legal de Portugal Continental era a hora local de Lisboa (TMG-0h36m44,68s), a mais próxima da hora solar. A partir de 01-01-1912 passou a ser a hora do meridiano de Greenwich, ou Tempo Médio de Greenwich (TMG, actualmente designado por Tempo Universal Coordenado, ou TUC), correspondente à actual "hora de Inverno", ou seja, uma hora adiantada 0h36m44,68s (37 minutos, arredondando a coisa) em relação à hora local de Lisboa. Portugal Continental geograficamente está situado no fuso TMG-1 (como se pode ver neste mapa) e no entanto, por uma decisão puramente política adoptou-se como hora legal a hora correspondente ao fuso TMG, do final de Outubro ao final de Março (1 hora a mais do que o devido) e a hora correspondente ao fuso TMG+1 do final de Março ao final de Outubro (ou seja mais duas horas do que o devido!). Seria boa altura que Portugal Continental adoptasse a hora legal coincidente com o fuso horário em que se encontra, TMG-1, bem assim como a Madeira que se encontra nesse mesmo fuso, e que os Açores adoptassem a hora TMG-2 do fuso onde se encontram."
Joca

Esta situação não põe de forma alguma em causa o que eu desde sempre defendo: que acabem com a mudança de hora duas vezes por ano. Se é fixada pela hora de Inverno, pela hora de Verão, pela hora local de Lisboa ou outra, isso já me é indiferente e deixo isso ao critério de quem esteja mais avalizado, como pelos vistos é o caso do Joca.

alguns presidentes...

 nem no banco de suplentes

Raim on Facebook

O altruísmo, a especulação e a economia numa frase de Matthieu Ricard

"Se tivermos mais consideração pelos outros não vamos entrar em especulações selvagens, desbaratando as economias daqueles que depositaram a sua confiança em nós"

Matthieu Ricard
Monge budista francês
(excerto de uma entrevista à revista Visão de 1/5/2014)

Página pessoal
Artigo e video do Expresso: O monge Matthieu Ricard e a arte de ser feliz

"Tenho 58 anos mas, em tempo perdido, devo ter praí uns 25..." - Miguel Esteves Cardoso

"Era tão bom se a pessoa pudesse editar a vida! Dizer assim: esta pessoa tscc tscc [gesto de tesoura], esta viagem tscc tscc. Poder ganhar três anos perdidos, ou os minutos gastos a ler livros que eram uma merda, ou a falar de pessoas que não interessam e que não estão interessadas em nós. Tenho 58 anos mas, em tempo perdido, devo ter praí uns 25..."

Miguel Esteves Cardoso
(excerto de entrevista à revista Visão de 1/5/2014)

leva-o contigo...

ouço alguém gritar.

Raim on Facebook

O "AJUSTAMENTO" funcionou!!! Cada Português deve agora mais de 21.000€. Um êxito portanto....

" se se perderam empregos, é porque havia empregos a mais,".(SIC Notícias, 16/05/2014)

Nunca gostei da pessoa.
Não é por nada de especial, mas as pessoas que vendem certezas absolutas, deixam-me sempre de pé atrás.
Uma questão de feitio: só sei que nada sei, e quanto mais sei, mais sei que mais há para saber.
Por isso, por gostar de História, da grande e das pequenas, gosto de comparar as pessoas pelo que elas são agora versus o que foram. Muitas vezes -e isso é bom-, as pessoas ficam melhores, aprendem com a vida, aumentam horizontes, e ao ver mais sabem dizer aos outros que os ouvem o alcance da sua visão.
Outros, que passam a vida a dizer que o sol é quadrado, e explicam à saciedade, com a lógica da sua razão e  artes de retórica, a bondade e precisão da sua análise, não aprendem rigorosamente nada.
Curiosamente, quando após uma manhã de nevoeiro o sol desponta com a sua redondez ingénua, ei-los a agitar diante dos olhos dos interlocutores, a caixa quadrada e perfeita dos seus argumentos que colocados diante do astro demonstra como ali não cabe o "Pi", que o corpo luminoso tem tanto de largura como de altura, que os lados são iguais, que o perímetro é L x 4, a sua área é LxL, e que ainda, os diversos triângulos  em que podemos dividir a figura, tem em si a génese da trigonometria, catetos e hipotenusas, senos e cosenos.

É assim este José Gomes Ferreira.
Perante a desgraça deste "ajustamento" , com a falência,  o desemprego, a emigração, o aumento da dívida que em Março de 2014 era de 212.323.491.343€ (21.323€ por cada Português, contra 18.430€ em 2011)*  o figurão saiu-se com a tirada de que " se se perderam empregos, é porque havia empregos a mais, a economia estava acima  das suas possibilidades reais".   O mesmo para os restaurantes e demais empresas. Ou seja, O ajustamento funcionou, e agora é que estamos bem!!!!
Fantástico!!! Devemos agora mais e não temos nada e assim é que a coisa está bem....

Este JGF que esteve sempre alinhado com esta estratégia, um fiasco completo,  agora que se acabou o dinheiro da Troika o qual em vez de servir para criar riqueza para abater dívida, serviu como ferramenta para a chantagem humilhante que levou às falências e ao assalto "privatizador" das nossas melhores empresas, não teve outra tirada senão a de que havia empregos a mais.
Sou no limite a concordar com ele: há de facto empregos a mais, a começar pelo dele.
Não há pachorra....
 * dados do Banco de Portugal

Charlie

«Reflexões em Dó Maior - V» - António Pimpão

A reflexão de hoje tem a ver, novamente, com as opiniões dos comentadores desportivos. Falam de tudo com uma pesporrência e uma certeza que nos fazem crer que os presidentes dos clubes fariam melhor, porque mais barato e melhor servidos, se substituíssem o treinador por estes comentadores. Mas um de cada vez: todos juntos também não se entenderiam!
Há dois temas em particular que me fazem eriçar os pelos dos braços: um é quando defendem que o treinador deveria fazer alinhar o jogador A ou B. No caso do Benfica, por exemplo, acham que deveriam jogar o Enzo Peres, o Fejsa, o Ruben Amorim e o André Gomes, o Sálvio e o Markovic, o Lima, o Rodrigo e o Cardoso, ou seja, a concretização destes pareceres só seria alcançável se a equipa jogasse com 20 jogadores, o que, tanto quanto sei, ainda não é possível.
O outro tema recorrente tem a ver com as contratações de jogadores e os resultados alcançados pelos clubes. Ainda pegando no exemplo do Benfica – mas, não há muito, diziam o mesmo do FC Porto – defendem que a gestão é incorreta pois se há uma ou outra venda bem sucedida, há muitos jogadores contratados que não se valorizam. E pegam no exemplo da última época em que o Benfica encaixou 25 milhões com a venda de Matic e gastou 36 milhões com diversas contratações. Na sua douta opinião, o Benfica perdeu 11 milhões.
Ignoram, por um lado, que, como qualquer negócio, o futebol é uma atividade de risco, ganhando-se nuns casos e perdendo-se noutros, sendo relevante apenas o resultado global; por outro lado, ignoram que as contas não podem ser feitas desta forma. Um resultado não se apura comparando as receitas do período com as despesas desse período, uma vez que estas despesas poderão ocasionar receita em períodos seguintes (da mesma forma que a receita do ano pode ter tido origem numa despesa de anos anteriores).
O apuramento do resultado só pode ser feito elemento a elemento, comparando a receita apurada na sua venda com o SEU custo de entrada (sem esquecer as comissões pagas aos agentes). É claro que alguns jogadores são um fiasco. Neste caso também se faz a mesma comparação, com a diferença de que o resultado será negativo. O resultado global corresponderá, assim, ao somatório dos resultados parciais e, nunca, à comparação entre as receitas e as despesas da época.
Nesta análise não se está a valorizar o contributo dos jogadores para o desempenho da equipa nem, por outro lado, os salários que auferem ao longo do ano.

António Pimpão

Cavaco em campanha

Raim on Facebook

Conchita...

gera descontentamento no parlamento russo

Raim on Facebook