julho 19, 2012

A posta na proposta certa com a maioria errada (2)


A iniciativa do Bloco de Esquerda a que faço alusão na posta abaixo é um passo importante na correcção de um problema que só a ignorância alimenta e tem o meu inteiro apoio, só pecando por tardia e por acontecer quando a actual maioria no Parlamento não permite qualquer esperança de aprovação da medida proposta.
Contudo, isso não mudará a verdade dos factos: impõe-se o debate acerca do assunto, cada vez com maior emergência numa altura de crise que só ganharia com o fim da circulação ilícita de dinheiro que a proposta do BE preconiza.

Quem quiser dar a volta ao texto e fugir ao óbvio só precisará refugiar-se na argumentação consolidada ao longo de décadas de proibições das quais apenas resultaram benefícios para os traficantes de canábis e para os consumidores que gostam de acrescentar a pica da ilegalidade às suas experiências de vida. Para os cidadãos comuns que consomem a substância sobra o estigma associado pela ignorância que nem permite a distinção entre drogas duras e leves (as que estão em causa) e para o país acrescentam-se mais custos desnecessários para a Justiça e mais viveiros de economia paralela em larga escala.
Só com uma grande dose de hipocrisia, de preconceito ou de interesse financeiro directo alguém poderá defender que a situação actual tem algo de bom seja para quem for para além dos que citei.

A informação acerca da canábis abunda na internet e só não percebe o que está verdadeiramente em causa quem não quiser. As opiniões, como é natural em todos os assuntos polémicos ou melindrosos, dividem-se entre os papões de alegados estudos científicos que de concreto têm provado quase nada em matéria de malefícios para a saúde do consumidor moderado e os argumentos lógicos dos que, mesmo não consumindo, enfatizam a questão de princípio implícita nesta estranha teimosia de muitos Estados no investimento em “combates ao flagelo” sem distinguir os alhos de substâncias como a heroína, a cocaína e outras drogas químicas mais recentes e os bugalhos da canábis. A influência social destas duas realidades é absolutamente incomparável, tal como o comportamento dos consumidores se distingue à vista desarmada.
Neste aspecto o argumento de que muitos começam pelas leves e partem daí para uma existência medonha associada ao vício adquirido é o mais batido e se não peca pela verdade fá-lo pela transparência da estatística que remete esses casos para uma irrelevância inevitável.

Na verdade só estão em causa más vontades despoletadas pelo desconhecimento dos factos, pelo preconceito associado a décadas de proibição e de propaganda alarmista e apenas porque sim.
O formato proposto pelo Bloco salvaguarda os interesses de quem consome e os de quem não o faz, oferecendo ao país uma solução bastante consensual, devidamente fiscalizada e que constituiria um golpe de misericórdia nas receitas chorudas de intermediários que fogem ao controlo do Estado e só servem para desviar a concentração das autoridades e dispersar forças no combate aos verdadeiros flagelos associados à venda e ao consumo de substâncias comprovadamente perigosas para a saúde e para o funcionamento da sociedade.
Resta-me referir que não se trata de uma iniciativa inédita, já estando a provar-se eficaz em diversos países.

O provável chumbo parlamentar da proposta do BE, neste contexto, não passará de um adiamento de algo que só quem não queira enfrentar o tema com seriedade pode considerar um malefício.

A posta na proposta certa com a maioria errada

O Bloco de Esquerda finalmente vai honrar os seus pergaminhos (e o seu discurso) com uma proposta digna de uma alternativa séria de poder.

julho 17, 2012

convite
próxima sessão das noites com poemas
- os poetas da Apenas

- Cartaz de Alexandre Castro -


Como vem sendo hábito, a nossa sessão de Julho das Noites com Poemas é dedicada aos Poetas da Apenas, manancial fecundo que conta já com umas muito largas dezenas de autores onde o cultivo da diversidade está muito para além da mera expressão de circunstância.

Desta vez, temos um programa ambicioso na sua extensão, mas que iremos cumprir com o melhor espírito:

1. Em primeiro lugar, teremos o lançamento do livro Vamos Andando, Poesia!, de Maria Ramil - mais conhecida no seu círculo de amigos como Maria José Figueiredo - lançamento este que contará com a presença, para além da autora e da editora, ainda com Mário Piçarra, Orlando Luís e eu próprio, discorrendo sobre Maria Ramil ou sobre os seus poemas. No final desta apresentação, Mário Piçarra trará três temas cantados, que integram um seu projecto musical, que vai caminhando a bom ritmo e do qual, pelo que já me foi dado ouvir, é de conclusão urgente.   

2. José Luis Campal, poeta asturiano, contará, de seguida, com a nossa companhia em sentida homenagem  à sua querida e malograda Aurora, musa e companheira, também ela autora na Apenas Livros. De José Luis Campal são estas palavras: El 14 de junio, a las cinco y cuarto de la tarde, falleció entre mis brazos, en el Hospital General de Asturias, mi adorada e insustituible esposa, Aurora Sánchez Fernández (1964-2012), un ángel de dulzura y convicciones profundas que alegró hasta el paroxismo mis días y me hizo mucho mejor persona de lo que jamás fui ni posiblemente seré. 
3. Apresentação da editora brasileira Arte-Livros, com o lançamento da obra Cavalos sem Memória, da autoria de Ana Maria Haddad Baptista.  

Por fim, tentaremos inventar ainda as réstias de tempo necessárias e suficientes para a participação de quantos sempre pontuam este nosso espaço com a sua criação poética, dando o seu passo em frente em forma de poema.

A sessão terá lugar no próximo dia 20 de Julho, com início pelas 21h30, na Biblioteca Municipal de Cascais, em São Domingos de Rana. Mas, para quem queira ou possa estar mais cedo, informo de que contaremos com o agradável bar da Biblioteca aberto, local onde os interessados poderão conviver e ir tendo contacto com as obras a apresentar. Por mim, lá estarei a partir das 20 horas.

Contando sempre convosco, cá fica um forte abraço!

Jorge Castro

Dinâmica(s) de Grupo(s)

Um grupo não é um grupo só porque alguém decidiu constituí-lo.
Um grupo não é um grupo sequer porque os próprios membros decidiram formá-lo.
Um grupo (seja um casal, um conjunto de amigos, de fãs de qualquer coisa, de malta que se junta para jogar canasta ou para tricotar ou discutir livros) só o é verdadeiramente quando percebe que aquilo que constitui é sobejamente maior do que a soma das partes, cujos egos esperneiam com a hipótese de se verem anulados (e se não superam essa primeira reacção, mais vale ficarem com os egos e irem às vidinhas deles, deixando de brincar aos conjuntos).

Todos gostamos da sensação de pertença e temos, desde miúdos, a tendência de formar "clubes", do tipo menina-não-entra ou gosto-de-punk-e-o-pop-é-p'rós-parolos. É cool, aconchega, situa-nos num universo de dispersão, dá-nos identidade e consistência.
O problema é quando não percebemos que isso a que se chama "dinâmica de grupos" (adoro estas designações a armar ao científico) não é coisa que se aplique universalmente. E que há grupos (a maioria) assentes em alicerces de algodão doce.
Estamos a lidar com indivíduos que têm de acordar, mesmo que tacitamente, abdicar da sua soberania em prol de um colectivo (mais ou menos como é suposto que o povo faça com o Estado).
E isso não é para todos.
E muito menos para todos os grupos, grande parte dos quais não são mais do que aglomerados de indivíduos, juntos devido a uma qualquer conveniência com duração efémera. Como a do grupo.

«Prevenir os incêndios não é fácil, tal como apagar os incêndios» - Jaime Ramos

Manter aceiros limpos, para provocar cortes na continuidade da floresta, e faixas limpas, junto às rodovias, ferrovias e povoações, melhora as hipóteses de combate mas não é solução eficaz isoladamente. Os incêndios propagam-se com grande facilidade quando as condições climatéricas são propícias, com altas temperaturas, ventos e baixa humidade, nas doses favoráveis a estes desastres ambientais. Os incêndios podem propagar-se à distância, pelo que a existência de aceiros ou estradas não é suficiente, como se comprova nas auto-estradas, onde o fogo consegue saltar de um lado para o outro.
As faixas limpas de manto vegetal são soluções com custos elevados que alguns especialistas contabilizam em mais de cem euros por hectare ou 25€ se fossem unicamente limpas de 4 em 4 anos. Limpar um hectare de floresta pode custar de 500 a 1.000 euros, segundo números divulgados pela Associação Nacional de Empresas Florestais. Os incêndios originam cortes de 300 milhões de euros anuais no valor da floresta.
Os proprietários só poderão cuidar da floresta se ela for lucrativa, se compensar a despesa realizada com a sua exploração. Com a actual dimensão da propriedade é um objectivo impossível para a maioria dos donos.
A indústria do pinheiro e do eucalipto tem de remunerar melhor os produtores. Portugal importa 30% da matéria-prima necessária a alimentar a indústria da fileira do pinheiro. Os últimos levantamentos ainda indicam que a área de pinheiro bravo e manso, embora em queda, é a maior área na mancha florestal nacional, seguida do eucalipto e sobro. Na área florestal o sobreiro aumentou a sua área desde os anos oitenta. O eucalipto teve um ligeiro recuo tal como a azinheira e o carvalho, a quarta e quinta espécies em termos de área. O pinheiro tem sofrido uma quebra brutal. Nos últimos dez anos a área reduziu-se 266 mil hectares pondo em causa a fileira industrial que lhe está associada. Esta queda deve-se ao facto de ser uma árvore com menor capacidade de regenerar o povoamento após os incêndios, ao contrário do eucalipto.
Vivemos numa sociedade de mercado e os produtores precisam de ser pagos com valores adequados, sob pena de se desinteressarem e não cuidarem da mata.
Uma boa gestão da floresta exige escala e dimensão. O mesmo se passa com os solos de vocação agrícola, também de reduzida dimensão em muitas regiões de Portugal, impedindo um aproveitamento adequado para uma agricultura sustentável e lucrativa.
Ao aplicar imposto, com base na rentabilidade média expectável, sobre os detentores da terra, estes, ou a rentabilizam adequadamente, de acordo com a sua aptidão, ou sentirão que estão a ter prejuízo. Neste caso sentirão maior disponibilidade para ceder em aluguer ou vender, permitindo o emparcelamento, que possibilitará criar propriedades com dimensão adequada à exploração agrícola ou florestal, sempre numa lógica de uso múltiplo.
O Estado, ao avaliar as propriedades pelo seu valor potencial, deverá assumir que adquire as terras pelo valor que atribui. Se os proprietários desejarem desfazer-se da posse devem poder vender a privados mas o Estado deve garantir um preço mínimo, justo. Esta é uma posição séria, de um Estado bem-intencionado, que respeita a propriedade e a vontade dos donos.
Não é vocação do Estado, nem do Ministério da Agricultura e Florestas, gerir estas propriedades. Depois de promover o emparcelamento deve abrir concursos públicos para entrega da terra à gestão privada por períodos longos, que permitam o uso adequado, tendo em conta a duração necessária à rentabilização das explorações.
Nestes concursos deve-se privilegiar as pequenas e médias entidades, de proximidade, com maior efeito na criação da riqueza local. O terceiro sector, tal como as autarquias locais, podem ter um papel importante na gestão da propriedade florestal, sempre numa lógica de uso múltiplo: turismo de natureza, apicultura, silvopastorícia, caça, pesca, cortiça, pinhão, cogumelos, produção de biomassa e madeira.
No final da década de oitenta tive a possibilidade de sensibilizar o Secretário de Estado do Ambiente, Macário Correia, para se criar um modelo de desenvolvimento integrado para espaços de montanha. Com esse objectivo criou-se um GAT (Gabinete de Apoio Técnico) verde, por semelhança com os GAT’s tradicionais de apoio técnico às autarquias, numa época em que estas tinham poucos recursos humanos.
Deixem-me recordar que quando fui eleito presidente de câmara em 1979 não existia na autarquia nenhum funcionário com curso universitário ou de nível superior. Os GAT’s desempenharam um importante papel na consolidação do poder local.
Este GAT verde foi instalado em Miranda do Corvo com o objectivo de estudar e elaborar um plano integrado de valorização e desenvolvimento da Serra da Lousã, numa base intermunicipal, e numa lógica de uso múltiplo do espaço florestal, mato e agrícola, incluindo o aproveitamento turístico das aldeias de xisto e granito existentes na zona.
No que respeita ao aproveitamento das aldeias felicito o trabalho importante da Rede das Aldeias de Xisto no âmbito alargado da região centro.
A Fundação ADFP criou recentemente o Parque Biológico da Serra da Lousã, um investimento âncora para outros projectos turísticos.
Associa a biofilia e a protecção da natureza à promoção da coesão social. Trata-se de um projecto de intervenção social visando criar postos de trabalho e terapias ocupacionais para pessoas vítimas de deficiência ou doença mental.
Este parque possui alguns serviços culturais e um zoo representativo da vida selvagem nacional.
Vinte anos depois deste GAT Verde, algo se está a fazer na Serra da Lousã por iniciativa autárquica e de alguns privados, numa lógica mais local e municipal, devido à reduzida intervenção da administração central e regional.
Tenho a ideia que a administração regional, a nível das Comissões de Coordenação Regional, têm vindo a perder intervenção, devido ao facto de actuarem como “caseiros” do Terreiro do Paço, com pouca iniciativa regional e nenhuma capacidade crítica relativamente ao centralismo lisboeta. O conhecimento que tenho da CCR Centro é de enorme indigência no que respeita a incentivar o desenvolvimento regional e grave perda de eficácia, quando comparado com o papel importante que chegou a desempenhar nos anos oitenta e início de noventa.
Há estudos que apontam para que a floresta tenha um valor estimado em 7.750 milhões de euros. A fileira renderá 5 mil milhões de euros por ano. As exportações associadas à floresta representam 15% do total das exportações. Este valor provém fundamentalmente dos produtos transformados como pasta de papel e derivados da cortiça.
Como Presidente de Câmara acompanhei algumas destas questões com intensidade. No final da década de oitenta colaborei com o Governo e com o Secretário de Estado Ribeiro da Silva na criação do CBE, Centro da Biomassa para a Energia. Este centro, importante para concentrar e desenvolver investigação científica e tecnológica ligada à biomassa, e não só à floresta, está localizado em Miranda do Corvo. Infelizmente políticos de vistas curtas têm vindo a desaproveitá-lo o que mostra o pouco investimento que os últimos governos têm dedicado à matéria, estratégica para o país.
O aproveitamento do solo com aptidão agrícola também deve ser valorizado com medidas eficazes de emparcelamento ou aquisição da propriedade pelo Estado. É evidente que o governo não deve gerir directamente a floresta, devendo entregar a terra, por concurso, a empresas lucrativas ou mesmo ao terceiro sector.
É interessante perceber o desprezo a que se votou o cooperativismo por razões políticas, relacionadas com a reforma agrária no Alentejo. Uma coisa foi a loucura das nacionalizações durante o PREC (Processo Revolucionário em Curso) após o 25/4 e outra perceber que se deve estimular o cooperativismo para desenvolver o mundo rural.
Os proprietários têm todo o direito de voluntariamente promover o associativismo ou outras formas de gestão, incluindo as ZIF, Zonas de Intervenção Florestal, que até ao momento quase não saíram do papel.
O desenvolvimento do país e a necessidade de produzir de forma eficaz, aproveitando os solos florestais ou agrícolas, não pode ficar dependente de boas intenções ou voluntarismos avulsos.
John Stuart Mill, talvez o maior pensador liberal de todos os tempos, escreveu: “A sociedade tem o pleno direito de revogar ou alterar qualquer particular direito de propriedade, que com base numa adequada reflexão considere obstar ao bem público.” Sou um defensor intransigente da propriedade privada, sem a qual não pode haver liberdade, nem democracia. Não sou um fundamentalista que ponha o direito à propriedade acima do interesse público. Urge criar mecanismos capazes de colocar a propriedade privada a funcionar de maneira mas profícua, que sirva o seu dono, mas que não prejudique o interesse colectivo.
Um país tem um património limitado de terras aráveis, agricultáveis ou destinados a floresta. Não podemos aceitar que, por absurdo, todos os proprietários se juntassem para desprezar a terra, impedindo o povo de a trabalhar e colocando o país na obrigação de adquirir todos os bens ao exterior.
Todos os bens finitos de um país têm de ser devidamente rentabilizados.
É necessário que, num curto espaço de tempo, “para amanhã”, os serviços de Finanças, do Ministério da Agricultura e as autarquias, elaborem cadastro dos terrenos, atribuindo aos proprietários taxas adequadas à potencial rentabilidade dos solos.
Este é um processo que não pode continuar adiado. É inaceitável que não se saiba quem são os proprietários dos terrenos tal como seria impensável permitir que as viaturas automóveis circulassem sem matrícula. Até os cães já foram obrigados a ter chips.
Num assunto tão importante para o ambiente e para a economia nacional não se percebe como se continua sem proceder ao cadastro da propriedade. Errado será tentar elaborar este serviço através de um concurso nacional em vez de aproveitar os discursos locais.
Aos proprietários, com absoluto respeito pela propriedade, cabe optar: agricultar ou florestar o solo, rentabilizar, mantê-lo abandonado para seu deleite, ceder a exploração a terceiros, juntar-se a outros proprietários, vender a privados ou ao Estado. Optando por manter a posse terá de pagar imposto de acordo com o potencial rendimento da propriedade.
Em 1989, na qualidade de Presidente de Câmara, dinamizei uma experiência que assentava na criação de uma sociedade anónima, em que as acções seriam subscritas por investidores institucionais como a Câmara Municipal, uma empresa pública do sector da pasta de papel, entidades do terceiro sector e proprietários interessados em manter a posse da propriedade mas que não tinham condições para a gestão directa.
As acções desta sociedade anónima seriam subscritas por capital e pelos direitos de cedência das propriedades bem como a valorização das alfaias e instalações. Os direitos de gestão destas propriedades transferidos para a sociedade anónima seriam avaliados e convertidos em acções.
Infelizmente a ideia acabou por não ser concretizada. Ao sair da Câmara para assumir as funções de Governador Civil, os meus sucessores na autarquia não acreditaram no projecto ou não quiseram incomodar-se a dinamizar a criação da sociedade.
Há muitos países, aparentemente com piores condições que o nosso, que são exemplo de sucesso no que respeita a rentabilização dos seus solos. É o caso da Nova Zelândia, que desenvolveu uma enorme capacidade de produção de pequenos ruminantes, invadindo o mundo inteiro com carne, leite e derivados.
Embora ultraperiféricos e longínquos, têm a capacidade de invadir a Europa com os seus produtos, mantendo uma agricultura extremamente desenvolvida e competitiva.
Não podemos olhar para o nosso território, para o nosso interior, como um peso morto na nossa economia. O futuro exige que se encare como um mundo de oportunidades que temos de descobrir e valorizar.
Nos últimos anos o Governo decidiu desprezar as potencialidades turísticas do território para concentrar os apoios nos grandes projectos, na maioria no litoral. São os celebres PIN,s, criados algumas vezes com violação das regras ambientais e para os quais se abriram auto-estradas de facilidades, eliminando as habituais burocracias.
Precisamos de grandes projectos, de mais “auto-europas”, mas o país não pode deixar de criar pequenos empreendimentos, na indústria ou no turismo, na agricultura ou no comércio, nas florestas, pescas ou serviços, que criem emprego e evitem o despovoamento de Portugal.
Recordo-me de ao visitar a Noruega circular pelo seu interior e ser confrontado com vigilantes que cobravam bilhete para percorrer essas zonas mais naturais, de montanha, no interior. Estas portagens geram empregos e dissuadem atitudes criminosas como incendiários. No meio das áreas florestais e de montanha aparecem aldeias turísticas, pequenos hotéis e parques de campismo, que permitem que as pessoas gozem e desfrutem da natureza.
Esta capacidade de atrair pessoas para o meio da natureza garante empregos e permite associar todo um amplo aproveitamento económico, com rentabilização do seu uso múltiplo.
Portugal não pode limitar-se a apostar nas praias e no litoral. Bons projectos turísticos não se confinam ao golfe. Possuímos uma gastronomia privilegiada, verdadeiramente única a nível mundial e um território que não podemos continuar a desperdiçar.
Estas iniciativas criarão postos de trabalho que permitirão travar o actual êxodo e facilitar o retorno de pessoas das cidades para o campo.

Jaime Ramos
Excerto do livro «Não basta mudar as moscas»

julho 16, 2012

Mudança de hora - respostas do Serviço de Informação ao Cidadão do Parlamento Europeu

Em 27 de Junho enviei umas perguntas ao Serviço de Informação ao Cidadão do Parlamento Europeu.
Recebi as (não) respostas:

"Exmo. Senhor Moura,
A Unidade «Serviço de Informação aos Cidadãos» do Parlamento Europeu (PE) vem por este modo acusar a recepção do seu correio electrónico relativo à mudança de hora.
Esta Unidade é um serviço administrativo do PE destinado a proporcionar informação sobre a organização, actividades e competências desta instituição da União Europeia (UE).
Neste sentido, indico-lhe que os documentos das instituições da UE que se referem à Directiva 2000/84/CE respeitante às disposições relativas à hora de Verão podem ser consultados através da seguinte ficha de procedimento do Observatório Legislativo do PE:
http://www.europarl.europa.eu/oeil/popups/ficheprocedure.do?reference=2000/0140(COD)&l=en
Na secção "Documentation gateway - European Commission", encontrará a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre esta Directiva (referência: COM(2007)0739). Também pode aceder directamente a este documento através da seguinte direcção electrónica:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0739:FIN:PT:PDF
Por outro lado, informo-lhe que a Comissão Europeia dispõe de um guia de contactos por actividades das suas Direcções Gerais, assim como outras informações de contacto. Acederá a este guia através da seguinte direcção electrónica:
http://ec.europa.eu/contact/index_pt.htm
Pode também visitar o portal do serviço "Europe Direct" da Comissão Europeia mediante o seguinte link:
http://europa.eu/europedirect/index_pt.htm
Com os meus melhores cumprimentos,
Carlos Lázaro Mazorriaga
Serviço de Informação dos Cidadãos
Parlamento Europeu"

Bem... lá vou ter que ir estudar...
Há tanto tempo que ando nisto que já mereço umas 5 licenciaturas honoris causa...


O estranho não caso do não assunto que toda a gente comenta


Apesar do esforço notório das cúpulas laranja no sentido de minimizarem a questão Relvas e de toda a gente ter percebido que o filão em matéria de anedotário está a esgotar-se, de vez em quando aparece mais alguém a botar discurso acerca do tal tema que ninguém percebe porque merece tanto alarido mas acerca do qual toda a gente parece ansiosa por dar uma palavrinha.
Agora foi o líder da JSD a exibir toda a sua pujança de galaró ao contrapor ao não assunto do seu bem sucedido antecessor com um não caso, defendendo que o Ministro Relvas só deve demitir-se caso não cumpra o prometido no programa do Governo.

O jovem líder laranja, tão empreendedor na missão de desvalorizar a polémica da licenciatura high speed, nomeadamente pelo recurso in extremis à bendita legalidade, acabou por fazer a apologia da permissividade tradicional perante o político que rouba, mente, omite ou defrauda mas pelo menos apresenta obra feita.
Esta complacência perante os caciques a quem tudo se desculpa desde que apresentem obra feita (leia-se ganhem eleições com maiorias retumbantes), excepção feita ao singular Isaltino, faz parte de uma escola muito apreciada entre os social-democratas e o raciocínio do seu chefe jota comprova a rapidez de assimilação da matéria estudada que tão bons resultados garantiu ao tal quase ex-Ministro que passou a ser igualmente, aos olhos da opinião pública, um quase ex-doutor.

Depois de corrido à boatada o anterior Primeiro-Ministro que começou larilas e acabou intruja, todos pensámos que o PSD iria exterminar também essas novas oportunidades políticas para a malta que inclui no seu passado a trapaça académica, de caminho aproveitando para corrigir os excessos dos seus líderes regionais sem tento na língua e nas contas públicas. Mas não, afinal a indecência das licenciaturas fáceis do tempo de Sócrates só serve de argumento para derrubar Primeiro-Ministros, ainda que nenhuma ilegalidade seja provada, assumindo o estatuto de não qualquer coisa quando está em causa um político que cumpra as promessas eleitorais e outras.
Assim sendo, e por associação de ideias, nada pode forçar uma demissão ministerial enquanto estiver a ser cumprido o programa do Governo porque é esse o critério defendido por um destacado líder nacional dos social-democratas.

Uma não batota descarada

Esta seria para mim uma não posta, mas apenas se não estivesse em causa o perfil e os critérios de quem está ao leme do país num dos seus momentos mais complicados das últimas décadas.
Embora os meus oito anos de Blogosfera não me permitam a equivalência à licenciatura de Comunicação Social, pelo menos enquanto não abraçar a vida política, consigo entender as diversas ameaças à minha Pátria se confiada a gente que pensa e age assim e sinto-me obrigado a partilhá-las.
As possíveis consequências deste tipo de chapinhar no lodo vão desde o descrédito do Ensino Superior (privado por inerência e público por tabela) ao do próprio exercício governativo (o povo não aprecia situações manhosas, mesmo quando dentro da capa da legalidade), passando pelo impacto incontornável sobre a confiança da população nos critérios partidários de selecção dos candidatos a governantes.

Com tudo isto perde a do costume, a tal de Democracia que parece cada vez mais impotente e indefesa à mercê de quem legisla (mal) e que é também quem mais parece beneficiar dessa legislação manca e suas abébias curriculares.
E perde um país inteiro, entretido no escrutínio dos seus líderes quando deveria poder concentrar-se no esforço de recuperação suplementar que deve ser fomentado pelo empenho mas também pela conduta irrepreensível de quem acaba por servir de bom ou de mau exemplo para a maioria.
A resposta dessa maioria pode muito bem vir a revelar-se um não, obrigado...

julho 12, 2012

Quantos litros de herbicida serão precisos para acabar com isto?

O novo mito de que não terá sido crime....


Na sequência do mexerico da moda, o  mais que ventilado Caso Relvas, tem sido avançado muito rápida e oportunamente pelos habituais opinion makers de que as   habilitações académicas, obtidas da forma que sobejamente tem sido divulgadas,  não seriam passivéis de serem chamadas de crime. Quando muito, talvez um pouco irregulares, assim na franja, mas dado o enorme curriculo, a larga experiência..etc...

Vem muito a propósito não fazer da memória uma coisa descartável e lembrar o calvário permanente que foi o último mandato de Sócrates a propósito do seu exame ao Domingo, não obstante ele ter frequentado as aulas e ter sido sujeito a todos os outros exames durante seis anos.  Nesse caso, que fazia nascer horas nas tvs com destaque para a TVI e rios de tinta nos jornais, os mesmos (são sempre os mesmos) opinion makers condenaram  o malfadado ex-ministro por todos os meios e argumentos. Os mesmos que continuam a agitar o Free-Port e os seus lamaçais e que nada dizem sobre os arguidos, todos absolvidos, do caso do abate, ilegítimo e  criminoso, dos sobreiros de Benavente...

Se os créditos dão título académico, então é muito legitimo que alguém que seja pedreiro há  vinte e cinco ou trinta anos, e com bons trabalhos executados, se possa apresentar como tendo direito automático ao título de engenheiro civil. O mesmo para alguém que trabalhando tribunais e assista a inúmeros julgamentos, se apresente como advogado, mesmo que entenda mais do que alguns recém-chegados à profissão.. Ou um empregado auxiliar num hospital que após trinta anos de assistir e ajudar se ache com direito a ser enfermeiro, ou melhor, médico...
O mesmo vale para quem conduza um veículo automóvel sem a respectiva habilitação legal e durante muito tempo sem que a sua condução tenha dado origem a qualquer acidente ou infracção: por via disto, o seu titulo ser-lhe ia dado automaticamente, pelas muitas provas dadas ao longo de - por vezes décadas- muito tempo.


Mas, sabemos que é crime alguém exercer  com base num título ao qual não está legalmente habilitado. Chamar-se a si mesmo de médico sem o ser, é crime. Dizer-se advogado e exercer sem o título é crime. Assinar projectos sem o título académico de engenheiro, mas usando esse estatuto é crime. Conduzir sem carta é crime. No caso das cartas de condução, alguns casos houve de gente encartada de forma irregular.
Eram as  próprias Escolas de Condução que em conluio e a troco de dinheiro, ou seja de forma corrupta, facultavam pelas suas portas travessas o acesso ao título. Também aqui, embora os títulos fossem autênticos, foram considerados crime e como tal julgados.

E se conduzir com uma carta de condução autêntica mas obtida de forma irregular é crime, por que razão não há de ser crime essa imoralidade  de se conseguir qualquer outro título académico pela mesma via? Se uma larga experiência, provada durante um periodo de tempo assinalável, não produz por essa via um efeito académico automático, porque razão é que uma passagem meteórica por qualquer actividade o há-de fazer?
Porque é que será crime conduzir com uma carta - mesmo que seja autêntica- obtida sem exame de condução, e ser-se doutor sem prestar provas não o é?
Alguém que saiba de leis que me responda, pois o facto de ter uma filha, um genro, uma irmã e um cunhado advogados, não faz de mim um habilitado em leis.....


julho 10, 2012

A posta que no pior pano também cai a nódoa.


Sempre que um político é apanhado nas teias de uma situação menos apropriada a sua prioridade é garantir que tudo foi feito nos termos da Lei. Nada ultrapassa em urgência a certificação de qualidade da pessoa sob suspeita, espalhando ao vento o artigo do decreto que legitima, do ponto de vista legal, a actuação em causa.
Essa definição da prioridade dos políticos em maus lençóis deixa clara a preocupação em manter impoluto o registo criminal, em detrimento de qualquer outra aflição acessória pelo efeito dominó que os escândalos sempre impulsionam.
Porém, começa a ser cada vez mais notório o interesse dos cidadãos por coisas que pareciam ter caído em desuso.
A legalidade permanece obrigatória mas a idoneidade, sobretudo em tempo de crise, adquire maior relevância e para mal dos nossos pecados a maioria da classe política ainda não percebeu esse trocadilho.

O caso da moda é o do Ministro Relvas, o político que aparece mergulhado em todas as caldeiradas que este Governo produz e agora foi identificado como um dos felizes contemplados com um canudo que podia ter saído na farinha amparo.
Mais uma vez, e trazida a inconveniência à baila depois de tanto tempo de distração, o esforço foi concentrado na sensível questão da legalidade, da transparência, de uma legitimidade estritamente formal.
O problema do Ministro Relvas, como de todos os que o antecederam nesse tipo de assunto melindroso e de todos os que lhe venham a suceder no embaraço, é a tal percepção do povo que não acha piada nenhuma a falsos doutores, ainda que a lei e suas alarvices os licenciem.
É que o povo até reconhece o mérito de quem queima as pestanas para lá chegar e por isso não se mostra compreensivo para com os cábulas e os oportunistas.

É no fundo um problema de formação, ou de falta dela. Mas acima do cariz muito duvidoso das equivalências múltiplas já comprovadas ergue-se a falta de formação pessoal implícita na aceitação deste tipo de expedientes, muito para lá da respectiva legalidade. É um problema ético e moral, porque suscita questões pertinentes acerca da capacidade de liderança.
Esse é um ponto fraco absolutamente inaceitável num momento decisivo para o país, tão necessitado de um Governo como lhe foi prometido na sequência da queda forçada do anterior.

E é por esse mesmo motivo que pouco mais restaria a um Ministro digno desse nome, a um doutor digno desse título ou a um senhor propriamente dito do que a demissão do cargo, por iniciativa própria e a bem da vergonha na cara que é o mínimo que a população pode exigir.
Cada dia que passa sem que essa demissão aconteça é menos um que falta para mais um Governo cair.

julho 08, 2012

Xenu

Perdoe-me o venerável senhor Higgs, mas não me venham cá com tretas com a “partícula de Deus” mais a “explicação científica de tudo”. Aqui para os meus bósons, a medalha de ouro para a descoberta (pessoal) mais inteligente e interessante da semana vai para… Chan! Chan!!... Xenu! Directamente da Wikipédia (sem tirar nem pôr porque às vezes tudo o que seja a mais ou a menos estraga…)

“Xenu (pronúncia em inglês: /ˈziːnuː/) é uma entidade mística da Cientologia. Segundo o fundador da religião, L. Ron Hubbard, Xenu era um ditador intergalático que, há 75 milhões de anos, trouxe bilhões de seres à Terra em aviões similares a um DC-8, alinhou-os perto de vulcões e os exterminou com bombas de hidrogênio. Os cientólogos acreditam que a essência de muitos dos seres exterminados por Xenu continuam a vagar na Terra, causando desequilíbrio mental e opressão aos seres humanos. Embora os Cientólogos neguem publicamente a história de Xenu, como é recomendado pela doutrina, o assunto é ensinado aos membros Operating Thetan, no nível III.

L. Ron Hubbard escreveu que Xenu era o ditador de uma Confederação Galática 75 milhões de anos atrás. A Confederação consistia de 76 estrelas e 26 planetas, incluindo a Terra, então chamada de "Teegeeack". Os planetas sofriam de superpopulação, com um número médio de 178 bilhões de habitantes. O ditador Xenu, sofrendo ameaça de ser deposto, criou um plano para resolver o problema da superpopulação com a ajuda de psiquiatras. Ele ajuntou bilhões de indivíduos, paralisou-os e os congelou numa mistura de etanol com glicol para capturar suas almas. Os capturados foram então transportados para o local de seu extermínio, o planeta Teegeeack (a Terra).

Os indivíduos capturados por Xenu foram transportados por aviões cujo design seria expresso subconscientemente nos atuais Douglas DC-8, exceto que os aviões de Xenu não tinham turbinas. Quando eles chegaram a Teegeeack, os cidadãos paralisados foram descarregados nas bases dos vulcões ao redor do planeta. Com a detonação de bombas de hidrogênio nos vulcões, os indivíduos foram exterminados.

As almas das vítimas, chamadas de thetans, foram arremessadas no ar com a explosão. Elas foram capturadas pela equipe de Xenu e injetadas no mundo em "zonas de vácuo". As centenas de bilhões de thetans foram levadas para uma espécie de cinema, onde assistiram a filmes 3D. Assim, foram implantadas "várias ideias incorretas", ou implante R6, nas memórias dos thetans, como Deus, o Diabo e a Ópera Espacial. Esse método também implantou todas as principais religiões do mundo; L. Ron Hubbard atribuiu especificamente o Catolicismo Romano e a imagem da Crucifixão à influência de Xenu. As duas "estações de implantes" citadas por Hubbard se encontravam no Havaí e nas Ilhas Canárias, segundo Corydon.

Além de implantar novas crenças nos thetans, as imagens eliminaram o seu senso de identidade pessoal. Ao fim das projeções, os thetans se agruparam aos milhares, nos poucos corpos físicos que sobreviveram à explosão. Essa é a origem dos chamados thetans corporais, que ainda afetam negativamente a vida de todos os seres humanos, exceto aqueles que se libertaram pela Cientologia.

Uma facção chamada Oficiais Leais finalmente derrubou o governo de Xenu, e o trancafiou numa armadilha eletrônica nas montanhas, de onde ele não escapou até hoje; sua localização é desconhecida. Teegeeack (a Terra) foi subsequentemente abandonada pela Confederação Galática e permanece sendo um planeta-prisão menor, apesar de que ele sofreu invasões alienígenas das Forças Invasoras desde então.

Em 1988, o custo de aprender esses segredos na Igreja da Cientologia era de US$6,500. Esse preço não inclui os custos dos cursos anteriores, que são pré-requisitos para o aprendizado, que passa de US$100,000” (fim de citação).

Ufa! Até que enfim! Demorou… Estava a ver que me ia desta para melhor sem encontrar uma explicação para isto tudo. Assim, sim. Finalmente! a derradeira explicação! uma ideia a sério (a ideia!) sem franja nem buraco e a custos muito moderados… (Modéstia à parte, sinceramente, há muito que andava desconfiada de que havia dedo de thetans (tetões) na desgraça toda que para aí vai por esse mundo afora... Só podia!!)

julho 06, 2012

a exaltação da corja do «arco do poder»


Esta corja andava exaltada para apurar onde divisar pretexto para assaltar, à grande e à francesa, o último reduto do cidadão, a saber, a sua carteira. Tudo para tapar as mazelas que sucessivas desgovernações têm vindo a criar e aprofundar em toda a nação portuguesa.

Eis senão quando – Eureka! – vem de lá a troika mai-los seus mandamentos e a corja, cordeira e organizadamente, repimpa-se e refina-se no esbulho ao cidadão.

No caso, naquele cidadão mais à mãozinha de semear, que dá pelo nome anatemizado de funcionário público.

E, zás!, para além dos congelamentos de carreiras e de salários, de abaixamento de ordenados já de si da treta, incomparáveis por defeito aos congéneres europeus, decidem sacar-lhes, por junto e atacado, o subsídio de férias e o décimo terceiro mês – aquele que, como sabem três ou quatro cidadãos mais avisados, mais não é do que a reposição remuneratória do que vai mensalmente ficando por pagar, por parte da entidade patronal.

Julgaram as almas bem pensantes que se deveria contestar, liminar e cabalmente, a legitimidade de tal esbulho. LE-GI-TI-MI-DA-DE, disse bem. Porque estas coisas regulamentam-se por leis ou documentos congéneres, que prefiguram um qualquer estado de direito.

Não. A corja, nas tintas para as leis, excepto aquelas que criam para favorecimento próprio, sacou à mão armada (de poder, claro) essas componentes remuneratórias e com retroactividade, pois a tanta falta de vergonha chegam os seus desmandos.

Julgaram, outra vez, as almas bem pensantes que o Presidente da República Cavaco, garante último e supremo da legitimidade funcional das instituições, fosse vetar tal despautério. Mas não. Apesar das lágrimas de crocodilo, Sua Excelência promulga. E o não menos excelente governo da corja executa, em conformidade.

Mas acobardou-se com os «privados», os trabalhadores por conta de outrem, fornecedores primeiros, a par dos seus irmãos funcionários públicos, e mais constantes do sangue de que se alimenta a corja.

Passou um escasso anito muito mal medido e o eminente Tribunal Constitucional considera que há inconstitucionalidade em retirar a uns o que outros continuam a usufruir. Fala-se aqui dos tais funcionários públicos já arvorados em antagonistas dos outros funcionários, os que funcionam nas entidades privadas.

Ora, abóbora, meus senhores, a essa notável conclusão até eu que sou um borra-botas em jurisprudência chegaria com facilidade. Uns recebem, outros não – está ferido um elementar preceito constitucional.

«Esqueceu-se» a corja de que a questão que devia colocar-se era, tão-só, aquela da tal LE-GI-TI-MI-DA-DE do acto que já tinha perpetrado!

Agora, em passe de mágica ordinária, de feirante decadente e chulo, a discussão já se pretende rodar para o facto de uns terem e outros não, já se escamoteando a questão primeira que era a de que aquele direito não deveria sequer ser retirado, fosse a quem fosse.

A corja rejubila com a desatenção do cidadão bovino e assesta o seu fogo neste novo pomo de «discórdia», tão oportuno e conveniente.

O chefe do governo da corja já veio anunciar que teríamos de pensar em e matutar em e aldrabar, uma vez mais, quem.. E vai daí anunciar a extensão do esbulho aos trabalhadores das entidades privadas. Tudo, agora, para promover a equanimidade no tratamento do cidadão!

O facto de, nas entidades privadas, estas matérias remuneratórias estarem escudadas por acordos colectivos ou individuais de trabalho, com peso de lei, não incomoda a corja que, desde o imposto extraordinário à criação de lei de conveniência, a tudo recorrerá perante a passividade habitual e já esperada das vítimas da corja.

E assim estamos, assim ficamos e assim não iremos a lado algum com esta corja!


Apontamento breve para quem não saiba o que é uma corja:
s.f. Conjunto de pessoas desprezíveis, de má nota; súcia, malta.
 Sinónimos: escóriaescumalhagentalhamaltaralé

seringa sem agulha...

Investigadores da Universidade de Coimbra...

Licenciamento "Honoris Cáustica"? Nã...Antes o perfil de um Génio, verdadeiro Super-Homem!

Relvas esteve matriculado em quatro cursos: Direito (na Universidade Livre, onde fez uma cadeira); História (na Universidade Livre também, onde se inscreveu em sete, mas não concluiu nenhuma); Relações Internacionais (na Universidade Lusíada, que sucedeu à Livre depois da cisão desta, não frequentando nenhuma disciplina) e Ciência Política e Relações Internacionais, na Universidade Lusófona. Requereu admissão a último curso em Setembro de 2006, concluiu em Outubro de 2007 e o diploma foi emitido em Dezembro desse ano.



julho 05, 2012

Sobre a relva

Ontem estive na esplanada. Em ocasiões assim quase nunca posso evitar pousar os olhos sobre alguma coisa (apesar do que me diz a minha mãe sobre o “não haver já onde pousar os olhos”). Sobre a relva havia um gato. Sob o gato havia uma pomba. Sobre o passeio havia um homem. Na mão direita do homem havia um pau. Na mão esquerda do homem havia uma corda e na ponta da corda havia um cão. Ao ver o gato sobre a pomba e a pomba sob o gato o homem apressou-se para, mais acima, saltar sobre a vedação baixa e correr a par do cão na direcção do gato para lhe acertar com o pau. Relutante, o gato fugiu, o cão correu atrás do gato e o homem correu atrás do cão e do gato gritando ao cão palavras de incentivo. (Nesta parte pousei os olhos sobre a parede, para não correr o risco de ver o gato enfiar-se sob a roda dum carro). Depois lá o vi passar, ao gato, magro como um cão, sob os carros estacionados... e entretanto voltei a pousar os olhos sobre a parede para ver melhor estes animais: o gato que não comeu; a pomba que fugiu; e o cão que passeava com aquele homem.

UE condena à morte...

julho 04, 2012

“On vous sonne, et vous y allez!”

… trim… trim… trim…

- Estou?
- Dona Libélula Purpurina?
- É a própria.
- Nós estamos a fazer um estudo sobre rádio e televisão e gostaríamos de saber se vê mais a RTP1, a RTP2, a SIC…
- Não tenho televisão.
- Ah, não? E rádio tem?
- Rádio tenho.
- E que rádio costuma ouvir?
- A Smooth FM.
- FM? Parabéns!! No âmbito deste nosso estudo, pela sua resposta, acaba de ganhar um extraordinário prémio!
- Ah, sim? Pois olhe… tenho a informá-lo que só me interessa se for um elefante… e caso tenham a gentileza de mo enviar por correio…

Até aqui tudo certo (e excepto estar errado, é mesmo assim…) O que não consigo entender é como raio se pode consentir que ande para aí à solta sem freio uma tropa cujo ganha pão consiste na mais descarada burla e em molestar o cidadão comum… E toda a gente sabe e toda a gente viu… e siga! A sério. Faz-me confusão…

A posta nos neoliberais a jacto


Em poucos dias o Governo laranja de Passos Coelho introduziu dois conceitos revolucionários:

O porquê da estupidez da mudança da hora, e a necessidade da sua imediata revogação.

O que seria se duas vezes por ano a posição dos pedais de um carro alternassem? Pode parecer um exemplo exagerado, mas ter que travar o sono e o despertar alternadamente, duas vezes por ano, tem sobre todo o nosso organismo implicações semelhantes.

Duas vezes por ano, os habitantes de algumas partes do mundo, são sujeitos à violência da mudança do horário, chamadas respectivamente, horário de Inverno versus horário de Verão e vice-versa,  mas que melhor e com mais propriedade deveria receber o título de Agressão Irracional Biorrítmica (AIB, digo eu, sigla que poderia ser também as iniciais de "Acho Isto Burrice").

A pretensão falaciosa e  anti-natural de que uma simples alteração de rotinas dos ciclos do sono / vigília não tem quaisquer implicações sobre a saúde e produtividade das sociedades é antes de mais anti-científica e só o ponto de vista sob este prisma  bastaria para que de imediato se procedesse à sua extinção.

São por demais sabidos, pelas evidências  estatísticas, dos aumentos de acidentes, de crises cardíacas, de ocorrências e falhas de segurança em coisas tão importantes e perigosas como centrais  nucleares e tráfego aéreo e equipamentos que implicam riscos no seu manuseamento, mas também nas situações mais comezinhas das nossas próprias vidas. Durante o período de adaptação, os esquecimentos são recorrentes até mesmo em pessoas cujas profissões exigem a violência das rotações de horários, conduzindo muitas vezes a situações de perigo: gás ligado, luzes ou aquecedores que ficam a funcionar sem que ninguém esteja em casa, doentes em tratamentos que sofrem de esquecimentos e enganos, etc. Isto nada tem a ver com prenúncios de perturbações de ordem mental típicas das idades que vão avançando mas sim pela simples alteração das rotinas do sono.
Podem argumentar que  perdemos noites e que recuperamos sem problemas de maior. Este argumento cai de imediato pela base, pois se perdemos uma noite, recuperamos porque voltamos a uma rotina anterior, ou seja ao padrão básico do nosso biorritmo que está em sintonia com os ciclos do sol. Ou seja, para que façamos uso da nossa espontaneidade e  haja espaço para a nossa criatividade, é necessário que um determinado número de gestos sejam rotinas, dados adquiridos e de tal forma tidos como invariáveis que nem sequer pensamos neles. São até a base da nossa segurança individual. Alguém já pensou o que seria se duas vezes por ano a posição dos pedais de um carro alternassem? Pode parecer um exemplo exagerado, mas ter que travar e acelerar o sono e o despertar alternadamente duas vezes por ano tem sobre todo o nosso organismo implicações semelhantes ao que aconteceria ao normal fluir do tráfego automóvel de repente sujeito a uma mudança de comportamentos automáticos dos condutores.


Os estudiosos  descobriram recentemente de que forma as plantas "sabem" quando é Inverno, Primavera, Verão e Outono,  ou seja, as estações do ano. De alguma forma desconhecida ainda, os organismos vegetais relativamente simples conseguem medir o tempo de exposição solar, ou seja, as quantidades de luz  durante o período do dia e assim, a partir um relógio interno sincronizado com o Astro-Rei, espoletam de forma automática as reacções químico-orgânicas a que chamamos de vida. E se a vida está sincronizada nos seus ciclos mais básicos com a necessidade fundamental  da rotina e estabilidades temporais, por que razão é que nós, os seres que se arrogam de ser os mais inteligentes da "Criação", julgamos estar-lhe imunes?

As implicações  das mudanças da hora são falaciosamente contabilizadas, mas mesmo assim, não levando em conta os inúmeros factores negativos, não conseguem apresentar quaisquer vantagens económicas, o que nos leva a concluir que, se fossem levados em conta todos os inconvenientes - devidamente expressos em €uros, já que aparentemente a saúde humana não conta - os prejuízos seriam tremendos. Recentemente, e após alguns estudos que conduziram a esta conclusão, a do prejuízo, a Rússia aboliu a mudança da hora e - passe a redundância - em boa hora o fez.
Só esperamos que  o bom senso emerja e que em breve os restantes países também sigam este bom exemplo.

Quanto antes, que se faz tarde...

                                                                          Charlie

julho 03, 2012

Relvas...

Novas Oportunidades com aplicação no ensino superior...