novembro 07, 2013
Grécia: eu má, os homens maus...
Há,
afinal, vários intervenientes nesta história mágica do por-do-sol. O
céu exposto a nu rende-se à noite, ela que o viole nas mais diversas
direcções. O Sol, furioso com a traição do azul, lança fogo ao
horizonte. O escuro é tão liquido na noite que nos chega aos olhos e
dilui as chamas num alaranjado que se apaga. Todo este mar se lança na
água dos rios, mergulham todos de mão dada. Tudo isto acontece submerso
mas a água ri-se e garante-nos que é apenas reflexo, que nada ali
acontece de verdadeiramente importante, nenhum espelho é real. Como se a
água não soubesse que, quanto menos água temos, mais secamos. Como se a
água não soubesse que nos vive ou nos deixa morrer. Há quem viva com
muito pouca água, há humanos que são quase todos sólidos, como as
pessoas que estão a filmar o por do sol porque lhes ensinaram a lista de
coisas que nos devem fascinar ao ponto de serem filmadas. Mas não
filmam os homens maus que vivem na casa do elevador do telhado. Os
homens que vivem na casa do elevador são feios e sujos e fugiram da
terra deles, fugiram do medo e da fome e da miséria e trazem tudo e mais
o horror pendurados nas pestanas, por isso devem ser maus. Também moram
muitos naquele espaço tão pequeno, por isso devem ser maus. Também
fugiram da miséria das suas próprias ruas para passearem a miséria
nestas ruas doutros, por isso devem ser maus. A cor diferente da pele
deles é feia e suja e tem outro cheiro que lhes sulca a expressão do
rosto, metem muito medo, por isso devem ser maus. Não consigo filmar a
história mágica escrita nos olhos sem palavras destes homens maus, o pó
que lhes molha a pele e as mãos também nada diz, devem ter ficado mudos
vivos, uma espécie de mordaça da alma, talvez só lhes falem as pernas e
por isso é que não trabalham e vagueiam todo o dia, rua acima, rua
abaixo, enquanto os braços pendurados falam com a miséria e enganam a
existência. Não sei, mas deve estar tudo nos telejornais. Nenhum deles
me conta nada por isso vou continuar a falar com o céu e com a água, a
esta hora consegue-se ver o fundo de tudo. Eu também devo ser má porque
não concedo aos homens maus existência fora do meu olhar fixo, pelo
menos o direito a não serem olhados fixamente, olho-os como se fossem
animais numa jaula, como se eu tivesse pago um bilhete que me dá o
direito de os olhar assim.
«Mudam as moscas» - António Pimpão
O presidente da associação de produtores de combustíveis (APETRO) argumenta que a criação deste órgão não vai “trazer alterações profundas a um mercado que funciona de forma tão transparente”, como, aliás, todos bem sabemos.
O acompanhamento da formação dos preços dos combustíveis vai passar para a competência da EGREP, a empresa pública que gere as reservas estratégicas de combustíveis.
Há tempos o governo tinha manifestado o propósito de extinguir esta empresa pública. Agora, os seus gestores esfregam as mãos de contente porque se vão manter em funções. Mais uma vez o aparelho do Estado a impor-se aos bons propósitos de reduzia a despesa pública.
Quase de certeza, vai ser necessário contratar mais pessoal, atribuir mais viaturas de serviço e choferes, etc., etc.
Entretanto, a entidade a quem até aqui competiam estas tarefas de fiscalizar os preços dos combustíveis – a Autoridade para a Concorrência – vai deixar de as fazer: mas os quadros e demais pessoal vão manter-se. A fazer o mesmo, ou seja, nada!
Se a Autoridade da Concorrência não tinha competência para as funções – e, claramente, não tinha – então por que não se extingue?!
O presidente da APETRO diz ainda que “há poucos sectores com um grau de escrutínio tão grande como este", em que "as cotações do petróleo são divulgadas e o preço dos combustíveis é completamente desmontado”.
Há alguém que desconfie da existência de cartel (combinação de preços acima do que resultaria de uma sã concorrência) entre as petrolíferas? Creio não haver ninguém que duvide que esse cartel existe. Basta atentar no alinhamento ao cêntimo dos preços de todos os combustíveis, ao longo das autoestradas.
Eventualmente, este assunto não deveria ser tratado pela Autoridade para a Concorrência e, havendo crime, ser conduzido por esta entidade. É que o que se passa tem mais a ver com o crime de enriquecimento ilícito do que com atentado à concorrência, este quase impossível de provar, como, aliás, acontece com todos os crimes de envergadura que não sejam roubo descarado (vide o caso da corrupção, dos subornos, …). Além do mais, no caso do enriquecimento ilícito o ónus da prova é invertido e passa para o pretenso prevaricador, como se impunha neste caso.
Um exercício que valeria a pena fazer, sobretudo por um repórter jornalístico ou da televisão, seria assistir à mudança dos preços dos combustíveis nos placards indicadores existentes nas autoestradas. Sabemos que há um alinhamento perfeito dos preços, mas também haverá uma coincidência temporal quando se trata da sua alteração? Haverá uma ordem sequencial nessas alterações: primeiro a Galp, depois, …? São funcionários das gasolineiras que procedem a essa alteração dos preços? Ou confiam essa tarefa a subcontratados? Todas as gasolineiras recorrem aos mesmos subcontratados? E estes, em cada placard, alteram todos os preços ao mesmo tempo, para poupar nas viagens? E não serão instruídos pelas gasolineiras seguidoras, por exemplo, para alinharem sempre os seus preços pelos da Galp (por ser a empresa leader)?
É que nunca assisti a uma alteração dos preços, porventura fazem-no de noite… Mas que é caso de polícia, lá isso parece!
António Pimpão
novembro 06, 2013
«Dois pesos» - António Pimpão
No entanto, e de acordo com notícias de que vamos tendo conhecimento, há um conjunto restrito de pessoas, maioritariamente advogados e ex-políticos, que são (ou foram) administradores em dezenas de sociedades (excluo os que são administradores de sociedades do mesmo grupo). Estou a pensar, por exemplo, em Rui Machete, António Lobo Xavier, José Miguel Júdice, Ângelo Correia, Miguel Veiga, Celeste Cardona, etc, etc.
Estranho que a lei estabeleça um limite ao número de sociedades de que uma pessoa possa ser membro do conselho fiscal e não estabeleça o mesmo limite (ou ainda mais restrito) para se ser administrador. É que para se ser administrador é requerido muito mais trabalho e dedicação do que para se ser membro do conselho fiscal. Além de que há um risco maior de que os administradores possam passar informação de umas empresas para as outras.
E, no entanto, as funções de administrador têm muito maior projeção e são incomparavelmente mais bem remuneradas do que as de membro do conselho fiscal. Ou por isso mesmo!
Não o posso afirmar, mas creio que a isto não será alheio o facto de as classes envolvidas nestes excessos serem sobretudo políticos e advogados, sendo exatamente eles que fazem as leis. Que, talvez por isso, os favorecem.
António Pimpão
novembro 05, 2013
«A menina do papá» - a fortuna de Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, analisada pela revista Forbes
Este artigo, que provocou uma enorme polémica quando foi publicado (em 14 de Agosto on-line e em 2 de Setembro na revista em papel), merece ser lido e relido. E merecia ser traduzido para português... assim eu tivesse tempo...
Deixo-vos um parágrafo:
"Pelo que pudemos rastrear, todos os grandes investimentos angolanos realizados por [Isabel] dos Santos decorrem de assumir uma quota de uma empresa que queira fazer negócios no país ou de um golpe de caneta do presidente que a leve para a acção. A sua história é uma rara janela para a mesma narrativa cleptocrática* e trágica que estrangula os países ricos em recursos, de todo o mundo."
Cleptocracia - é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Estado governado por ladrões”, cujo objectivo é o do roubo de capital financeiro de um país e do seu bem-comum. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor económico, por diversos modos [fonte - Wikipédia]
novembro 04, 2013
«Renováveis abastecem mais de metade do consumo de eletricidade» - António Pimpão
Renováveis abastecem mais de metade do consumo de electricidade
"O consumo de electricidade aumentou em Outubro pelo quarto mês consecutivo, reduzindo a queda verificada desde Janeiro para 0,2%, e a produção renovável abasteceu este ano 57% do consumo nacional, segundo dados da REN.
De acordo com os dados da REN - Redes Energéticas Nacionais, o consumo de energia eléctrica registou, em Outubro, um aumento de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2012, que se limita a 0,9% com correcção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
Entre Janeiro e Outubro deste ano, o consumo apresentou uma tendência de queda de 0,4% face a igual período de 2012, ou de 0,2% com correcção dos efeitos de temperatura e dias úteis.
Até final de Outubro, 57% do consumo nacional de electricidade foi abastecido por fontes renováveis: hídricas 28%, eólicas 23%, biomassa 6% e fotovoltaicas 1%.
Já as centrais a carvão abasteceram 22% do consumo e as centrais a gás natural 14%.
Nota ainda para o facto de, na madrugada do dia 22 de Outubro, a produção eólica ter atingindo o valor mais elevado de sempre: 3.840 Megawatt (MW).
Em Outubro, a tendência importadora que se registou nos últimos meses manteve-se, com o saldo importador anual a equivaler, no final do mês, a 6% do consumo total."
De acordo com esta notícia, as energias renováveis produzidas em Portugal já abastecem 57% do consumo nacional de energia (o restante é produzido por centrais a carvão – 22% - e centrais a gás – 6% - e é importado – 6%).
Trata-se de uma boa notícia, ou nem por isso?
Depende!
O abastecimento por fontes de energia renováveis tem a seguinte distribuição: hídricas: 28%; eólicas: 23%; biomassa: 6%; fotovoltaicas: 1%.
Aparentemente, a notícia é boa quando olhada do prisma da economia nacional, na medida em que este tipo de energia teve elevados custos de investimento mas tem baixos custos de exploração. Adicionalmente, evita o recurso a importações e a consequente saída de divisas, o que é importante.
Não há, no entanto, bela sem senão: as energias renováveis que não sejam hídricas, e que representam 30% do consumo nacional, são pagas aos seus fornecedores a um preço por KWh que é cerca de 4 vezes superior àquele que nós, os consumidores, pagamos à EDP (é paga a € 0,6175; pagamos € 0,1674).
A diferença, que é bem significativa, está a ser paga, em parte, na nossa fatura da eletricidade. A parte não incluída na fatura está a engrossar o deficit tarifário e, naturalmente, tem que ser paga também por nós, com juros, no futuro. Mais uma despesa que se vai empurrando para a frente, com a barriga. Quem vier atrás…
António Pimpão
novembro 02, 2013
«D. Afonso Henriques e Coimbra» - António Pimpão
O mais provável é que tenha nascido em S. Pedro do Sul. No entanto, a frase “Aqui nasceu Portugal”, inscrita no castelo de Guimarães por ocasião das comemorações dos 800 anos da fundação de Portugal, levadas a cabo pelo Estado Novo, para assinalar a batalha de S. Mamede, acabou por criar no imaginário dos portugueses a ideia de que Afonso Henriques nasceu e viveu em Guimarães, sendo, agora, muito difícil deixar de associar aquela cidade ao nosso primeiro rei.
D. Afonso Henriques nasceu em 1109 (há quem defenda que foi em 1111) e faleceu em 1185, tendo vivido 76 anos.
Passou a viver em Coimbra em 1131, com 22 anos, com o objetivo de se afastar da nobreza senhorial do norte, a quem devia o poder mas de quem não queria depender.
Terá, assim, vivido 22 anos em Guimarães e 54 anos em Coimbra.
Foi em Coimbra que casou, que teve 7 filhos, que faleceu e que está sepultado (na igreja de Santa Cruz).
Foi a sua fixação em Coimbra e o facto de ter feito desta cidade o seu quartel-general que abriu o caminho ao alargamento do território para sul, pela via da reconquista aos mouros.
Apoiou a construção do mosteiro de Santa Cruz, co-fundado por D. João Peculiar e por D. Telo e D. Teotónio, tendo este último sido o seu primeiro prior.
Coimbra tinha então um cariz muito mais urbano do que o norte do país, onde imperava um modelo organizativo inspirado nos modelos agrários. A partir de Coimbra foi possível criar, sem a oposição dos senhores, um modelo de organização mais urbano e liberal, facilitador de contactos internacionais e do desenvolvimento da escrita e da cultura.
O mosteiro de Santa Cruz tornou-se um centro de apoio cultural e, durante alguns séculos, o centro espiritual e cultural da nação.
D. João Peculiar, natural de Coimbra, e, estranhamente, pouco (re)conhecido, foi a figura mais importante desta época e decisivo para a criação da ideia de um estado independente e para a concretização dessa ideia.
Com efeito, foi D. João Peculiar quem, em 1142, promoveu o encontro entre D. Afonso Henriques e o rei D. Afonso VII de Leão e Castela, do que resultou o tratado de Zamora e a independência de Portugal.
Foi também D. João Peculiar que se deslocou cerca de uma dezena de vezes a Roma para convencer o Papa Inocêncio II a reconhecer a independência de Portugal (o que acabou por se verificar em maio de 1179, sendo então papa Alexandre III).
Finalmente, e enquanto bispo de Braga e primaz das Espanhas, foi D. João Peculiar quem negociou e conseguiu libertar a sé de Braga da sua dependência das de Toledo e Santiago de Compostela (sem o que a independência política de Portugal não teria sido duradoura, dado o enorme poder da igreja, à época).
D. João Peculiar foi dos mais destacados arcebispos do século XII e o verdadeiro ministro dos negócios estrangeiros de D. Afonso Henriques, sendo sem dúvida a personagem mais relevante da fundação de Portugal. No entanto, a sua figura nunca foi devidamente realçada, limitando-se a ter uma estátua em Braga e uma obscura rua em Coimbra, na zona do Tovim.
Acho que deveria ser Coimbra e, não (ou sê-lo secundariamente), Guimarães a estar associada a D. Afonso Henriques.
O que surpreende é que, não obstante as evidências, e não obstante a vivência de D. Afonso Henriques ter muito mais a ver com Coimbra do que com Guimarães, nunca a cidade do Mondego puxou pelos seus galões e reivindicou para si a figura do nosso primeiro rei, que lhe pertence por direito próprio.
Coimbra foi durante décadas – as mais produtivas e importantes – o centro político, militar, cultural, administrativo e de internacionalização do nosso primeiro monarca.
No entanto, poucas pessoas fazem uma associação de D. Afonso Henriques a Coimbra, mesmo quando sabem que se encontra sepultado na igreja de Santa Cruz. Nem sei bem o que mais possa dizer para reparar esta falta de memória histórica, esta injustiça, mas algo precisa de ser feito.
A minha estranheza tanto se aplica à Universidade que, durante todos estes séculos, nada fez para chamar a si esta lendária figura, como se aplica ao Município, que parece viver na ignorância da história da sua própria cidade.
António Pimpão
[texto publicado em 2 de Novembro de 2013 na secção «Fala o leitor» do «Diário de Coimbra»]
novembro 01, 2013
Humanométrico
O poema não pode ser demasiado grande
nem demasiado pequeno
só pode ter precisamente o seu tamanho
o dele é o único tamanho certo
Não, não há poema exacto
porque o poema é um filho estranho
do homem que é humano
mas que, entre versos, se mede.
nem demasiado pequeno
só pode ter precisamente o seu tamanho
o dele é o único tamanho certo
Não, não há poema exacto
porque o poema é um filho estranho
do homem que é humano
mas que, entre versos, se mede.
Aqui-Babá e os Quarenta Ladrões (no dia em que roubaram um dia feriado à nação)
Há em mim um dispositivo orgânico que se comporta de modo assaz curioso. Vejam bem: à medida que o discurso de um político de topo, seja um Sócrates ou um Coelho, se vai guindando até níveis socialmente descontrolados, desenvolvo uma espécie de incapacidade técnica de os ouvir.
Isto é, consigo abstrair-me completamente do ruído que produzem, sem sequer necessitar de desligar o aparelhómetro que emana tais guturalidades e sem qualquer esforço físico aparente.
Tenho para mim que se trata de uma reacção saudável do meu organismo que, como todos sabemos, tem essa capacidade extraordinária de gerar anticorpos que nos protegem de quase tudo o que nos seja estranho e susceptível de causar dano, desde a picadela epidérmica da melga à agressão violenta que uma imponente bacorada provoca nalgum neurónio desprevenido.
Mas, por vezes, armo-me em cidadão em ânsias informativas e lá dispenso uns minutinhos da minha atenção a algum desses vendilhões do templo, quase sempre logo me arrependendo ao verificar que mais não me propõem do que a compra de dois atoalhados, com a oferta de um sabão-macaco e um par de palmilhas usadas, tudo pelo mesmo preço que, diga-se, ainda assim tende a ser, invariavelmente, caro até à insanidade.
Num desses momentos – em boa verdade, cada vez mais raros -, ouvi, ouvi, ouvi… e ocorreu-me esta metáfora de contornos esconsos:
- Imagino o Ali-Babá e os seus quarenta ladrões a assaltarem-me nalgum beco ou vão escuro da cidade, com a solidária intenção de me despojarem de tudo, mas mesmo tudo, quanto eu tenha comigo, do palito usado esquecido no bolso do casaco até ao cartão caducado do metro, passando pelas peúgas, já com certo uso, e outras minudências.
Eis senão quando, passa pelo cenário outro gangue a caminho de outras quejandas vilanagens e, no momento em que se cruzam uns pelos outros, o chefe dos que me assaltam diz ao outro chefe:
«- Oi, ó meu, agarras-me aí na naifa, fachavor, que estou com uma comichão danada num testículo e não queria deixar fugir este otário…».
O interlocutor, empenhado em não perder a escuridão da noite tão conselheira ao abarbatar das posses alheias, nega-se, invocando que tem outros projectos e, daí, alguma falta de tempo para solidariedades espúrias. O Ali-Babá que peça ajuda aos que o acompanham, que estão para ali a ver, sem fazerem nada, sem préstimo sequer para coçarem um testículo ao chefe…
Então, perante o desplante da resposta e ainda que profissionais do mesmo ofício, o primeiro desata a vociferar que por estas e por outras é que a nobre arte do gamanço anda pelas ruas da amargura, que as sortidas nocturnas não rendem nem um terço das expectativas e como é que há-de sustentar a amásia mais a família legítima, etc., etc., etc. – vocês conhecem a argumentação – e remata gritando que a culpa do mais que provável insucesso do seu gangue naquela noitada de assaltos fica, desde já, a dever-se ao calão que não quis estender uma mão solidária perante a inopinada coceira que vitimou o Ali em pleno desempenho profissional.
Esta estupidez metafórica ocorreu-me ao assistir à última sessão parlamentar. E, logo depois, uma pergunta angustiante: mas como é que ainda há quem vote nos «partidos do arco da governação» - zona escura e mal frequentada, onde nem a polícia se atreve a ir assim que a noite cai?
Isto é, consigo abstrair-me completamente do ruído que produzem, sem sequer necessitar de desligar o aparelhómetro que emana tais guturalidades e sem qualquer esforço físico aparente.
Tenho para mim que se trata de uma reacção saudável do meu organismo que, como todos sabemos, tem essa capacidade extraordinária de gerar anticorpos que nos protegem de quase tudo o que nos seja estranho e susceptível de causar dano, desde a picadela epidérmica da melga à agressão violenta que uma imponente bacorada provoca nalgum neurónio desprevenido.
Mas, por vezes, armo-me em cidadão em ânsias informativas e lá dispenso uns minutinhos da minha atenção a algum desses vendilhões do templo, quase sempre logo me arrependendo ao verificar que mais não me propõem do que a compra de dois atoalhados, com a oferta de um sabão-macaco e um par de palmilhas usadas, tudo pelo mesmo preço que, diga-se, ainda assim tende a ser, invariavelmente, caro até à insanidade.
Num desses momentos – em boa verdade, cada vez mais raros -, ouvi, ouvi, ouvi… e ocorreu-me esta metáfora de contornos esconsos:
- Imagino o Ali-Babá e os seus quarenta ladrões a assaltarem-me nalgum beco ou vão escuro da cidade, com a solidária intenção de me despojarem de tudo, mas mesmo tudo, quanto eu tenha comigo, do palito usado esquecido no bolso do casaco até ao cartão caducado do metro, passando pelas peúgas, já com certo uso, e outras minudências.
Eis senão quando, passa pelo cenário outro gangue a caminho de outras quejandas vilanagens e, no momento em que se cruzam uns pelos outros, o chefe dos que me assaltam diz ao outro chefe:
«- Oi, ó meu, agarras-me aí na naifa, fachavor, que estou com uma comichão danada num testículo e não queria deixar fugir este otário…».
O interlocutor, empenhado em não perder a escuridão da noite tão conselheira ao abarbatar das posses alheias, nega-se, invocando que tem outros projectos e, daí, alguma falta de tempo para solidariedades espúrias. O Ali-Babá que peça ajuda aos que o acompanham, que estão para ali a ver, sem fazerem nada, sem préstimo sequer para coçarem um testículo ao chefe…
Então, perante o desplante da resposta e ainda que profissionais do mesmo ofício, o primeiro desata a vociferar que por estas e por outras é que a nobre arte do gamanço anda pelas ruas da amargura, que as sortidas nocturnas não rendem nem um terço das expectativas e como é que há-de sustentar a amásia mais a família legítima, etc., etc., etc. – vocês conhecem a argumentação – e remata gritando que a culpa do mais que provável insucesso do seu gangue naquela noitada de assaltos fica, desde já, a dever-se ao calão que não quis estender uma mão solidária perante a inopinada coceira que vitimou o Ali em pleno desempenho profissional.
Esta estupidez metafórica ocorreu-me ao assistir à última sessão parlamentar. E, logo depois, uma pergunta angustiante: mas como é que ainda há quem vote nos «partidos do arco da governação» - zona escura e mal frequentada, onde nem a polícia se atreve a ir assim que a noite cai?
«Sair do euro?» - António Pimpão
É inegável que a existência de uma moeda forte comum a várias economias nacionais com diferente grau de desenvolvimento económico, como é o caso do euro, acaba por penalizar significativamente as economias mais débeis, pois lhes dificulta as exportações, ao mesmo tempo que facilita as importações (por comparação com a situação anterior, de moeda nacional).
Por outro lado, a existência de uma moeda forte mantém invariável os custos com o pessoal (tanto das empresas como do funcionalismo público) e com as prestações sociais, sobretudo das pensões de reforma, inviabilizando o ajustamento dos custos dos fatores para o nível de desenvolvimento da economia em causa. Ao mesmo tempo, exerce uma pressão crescente sobre o orçamento do Estado que, ao mesmo tempo que vê minguar as suas receitas, fruto da quebra da atividade, vê aumentar o esforço com o pagamento dos vencimentos e das pensões de reforma numa moeda mais forte do que a que a economia justificaria.
Inversamente, essa mesma moeda forte evita que se degrade o poder de compra dos rendimentos fixos, como é o caso dos vencimentos e das pensões (e também dos depósitos) – o que não aconteceria se ainda tivéssemos a moeda nacional -, impedindo que eles sejam afetados negativamente, à medida que a economia nacional se vai debilitando.
Se ainda tivéssemos o escudo, há muito tempo que, pela via da inflação (emissão de mais moeda) o poder político teria procedido a um ajuste da situação, desvalorizando o poder de compra da moeda nacional, sem que o sentíssemos, pois seríamos iludidos pela manutenção do valor nominal da moeda.
Reduzir o valor dos salários e das pensões, na vigência do euro, conduz ao mesmo resultado da inflação, pois ambas as vias conduzem à redução efetiva do poder de compra da moeda. A diferença é meramente psicológica: aceitamos, porque anestesiados, a segunda hipótese (inflação) e reclamamos afincadamente contra a primeira (redução do valor dos salários e das pensões).
Pode ter sido um erro adotar o euro como a moeda de curso legal no país. A partir daí não mais seria possível ajustar em baixa os rendimentos sem que se sinta, recorrendo à emissão de moeda, o que seria indispensável quando a economia produz menos do que se consome. Nesta inequação, apenas resta, como saída, pedir dinheiro emprestado para manter esse nível de despesa acima do nível da produção nacional.
Mas seria muito pior, do ponto de vista de quem vive apenas do salário ou da pensão de reforma, sair agora do euro: todos os rendimentos fixos referidos (salários e pensões) sofreriam imediatamente um corte substancial e passariam a situar-se num patamar muito inferior ao que está a ser proporcionado pelo euro.
Infelizmente, enquanto não se produzir ao nível do que se consome (ou não se baixar o consumo para o nível a que se produz), a única saída para se atingir um ponto de equilíbrio será a redução destes rendimentos fixos, pela via do aumento dos impostos ou da diminuição do valor desses mesmos rendimentos.
Em conclusão: a saída do euro facilitaria a vida às empresas com perfil exportador, sobretudo das de elevado valor acrescentado nacional (as que importam poucos inputs), e ao governo que, perante as dificuldades, teria sempre como saída mandar imprimir mais moeda. E seria desfavorável para os detentores de rendimentos periódicos (salários e pensões) e de poupanças.
António Pimpão
outubro 31, 2013
noite de Halloween...
preparem-se para visitas inesperadas
(Nota: para os menos atentos... Instituto do Emprego e Formação Profissional)
Raim on Facebook
«O destino dos nossos impostos» - António Pimpão
BES com ganhos potenciais de 100 milhões em dívida portuguesa
"Na conference call com os analistas a administração do BES admitiu que investiu em Obrigações do Tesouro, durante a crise política de Julho, e está a ganhar 100 milhões"
Ora aqui temos um pequeno exemplo do destino dos nossos impostos. O BES gaba-se de, em poucos meses, desde o desencadear da crise provocada pela saída de Vitor Gaspar, já ter ganho 100 milhões com o investimento em dívida portuguesa. E com que mérito conseguiu esta proeza? Pois foi de uma forma que não está ao alcance de qualquer um: pedindo dinheiro ao Banco Europeu de Investimento a uma taxa inferior a 1% e, de seguida, comprando títulos da dívida soberana portuguesa que está a pagar juros acima dos 7%. Será que todos os portugueses desejam que as taxas de juro da dívida portuguesa baixe? Seguramente que não!
António Pimpão
Artes plásticos
A Humanidade tem andado a aprender a pintar e na tela já se esboçam com clareza os contornos de uma natureza morta.
outubro 30, 2013
«Ninguém viu?» - António Pimpão
“Milagre da multiplicação” leva ex-autarcas a tribunal
Construção da casa mortuária de Travanca de Lagos na origem de crime de burla qualificada e falsificação de documento
"Será, porventura, a casa mortuária mais cara das redondezas. Não pelo custo da empreitada em si, mas pelo valor apontado para financiamento ao Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva (PEUUC) do Ministério as Cidades e Ordenamento do Território e Ambiente. Certo é que o valor do financiamento “cobriu” a verba que a Junta de de Travanca de Lagos teria de desembolsar e o remanescente ainda ajudou a concluir um conjunto de obras. Um “milagre da multiplicação” de fundos, arquitectado pelos antigos autarcas de Travanca de Lagos, presidente, tesoureiro e secretário, em articulação com o autor do projecto e o empreiteiro. Apesar da obra feita, o Ministério Público não perdoa o crime subjacente e o despacho de acusação, envolvendo cinco arguidos, foi exarado na semana passada."
De acordo com a notícia acima, a Junta de Freguesia de Travanca de Lagos, Oliveira do Hospital, submeteu ao Programa Equipamentos Urbanos, em 2003, a construção de uma casa mortuária por € 77.154,90, tendo recebido, a fundo perdido, metade daquela quantia.
Todas as quantias indicadas se referem a valores sem IVA.
Porém, o custo efetivo da obra foi de € 30.575,00 euros, ou seja, cerca de 40% do valor submetido ao Programa.
Claro que a Junta de Freguesia só podia receber a comparticipação do Programa depois de apresentar uma fatura do construtor, da quantia de € 77.154,90, e de fazer prova de que havia pago ao mesmo igual quantia, o que foi feito.
Só que, em consequência disso, a Junta de Freguesia passou a ser credora do construtor da quantia recebida em excesso (uma vez que o custo efetivo da obra foi de apenas € 30.575,00).
O presidente da Junta ainda tentou pedir ao construtor que lhe devolvesse o excesso, mas este não concordou, embora se disponibilizasse para fazer ou para pagar outras obras a quem as realizasse, até esgotar aquela diferença.
Assim foi feito.
Só que uma denúncia anónima despoletou uma investigação da Polícia Judiciária e daí resultou que os membros da Junta, o construtor e o engenheiro que fez e depois alterou o projeto vão ter que responder em tribunal por burla qualificada e falsificação de documentos.
O assunto não me mereceria qualquer comentário, não fora esta estranheza ou perplexidade: tendo o projeto sido submetido à apreciação da CCDR de Coimbra e depois aprovado, como foi possível que o técnico e os seus superiores deixassem passar um tão grande exagero nos custos da construção? É este assinar de cruz, esta irresponsabilidade, que condeno. Quem o fez também deveria, na minha modesta opinião, estar sentado no banco dos réus.
António Pimpão
«Uma casa portuguesa» - Vasco Pulido Valente (Diário de Notícias, 5 de Fevereiro de 1984)
"Um indivíduo está aborrecido com o emprego que tem, ou precisa de emprego ou ambiciona, por razões óbvias, ganhar mais. As coisas correm-lhe cada vez pior e as empresas privadas não o querem. Esclarecidamente, o indivíduo pensa no Estado, a que supõe o dever de lhe dar uma ocupação e proventos compatíveis. Não encontra nada ou o que encontra não o satisfaz.
Deste fracasso o indivíduo retira a conclusão de que o Estado não cumpre cabalmente as suas funções. Os seus enormes talentos merecem com certeza ser usados e seriam com certeza usados por um Estado que se prezasse. O indivíduo concebe então o plano simples de conseguir que o Estado reconheça a sua utilidade. Procura dentro de si sinais de distinção. Depressa se descobre uma especialidade, um amor, uma causa. Digamos, por exemplo, a casa portuguesa.
A casa portuguesa típica, que lhe despertou sempre surtos de paixão, desaparece lentamente da paisagem. As câmaras não a protegem; a Fundação Gulbenkian ignora-a; o público despreza-a. A preservação da casa portuguesa constitui um interesse social, digno da atenção do Estado. Aliás, todos os interesses sociais são dignos da atenção do Estado. O indivíduo decide, portanto, persuadir o Estado a encarregá-lo de preservar a casa portuguesa, tão ameaçada pela incúria, por autarcas néscios e pelos emigrantes.
Convoca três amigos: dois arquitectos e um autoproclamado sociólogo, como ele convencidos da sua importância e carentes de uns dinheiros. Os quatro põem-se em campo. Trata-se de obter acesso a um ministro ou a um secretário de Estado, através de relações pessoais ou de influências partidárias. O ideal é escolhê-lo num departamento com objectivos tão etéreos e brumosos como a própria preservação da casa portuguesa: a Cultura, a Qualidade de Vida, a Família, o Ordenamento Territorial, a Paz nas Consciências. Em rigor, qualquer serve, mas estes apreciam em particular os projectos fantásticos.
Imaginemos que o indivíduo e os três amigos se apoderam do ministro da Cultura. Tal ministro, principalmente se, como com frequência sucede, é analfabeto ou quase, jamais se atreverá a manifestar indiferença seja pelo que for que se lhe apresente como Cultura (com C grande). No "Botequim", Natália Correia vela. A esperteza reside em que tudo lhe pode ser apresentado como Cultura, até Natália Correia e a preservação da casa portuguesa. Intimidado, aflito, prevendo críticas devastadoras à sua relutância em preservar a casa portuguesa, o ministro rende-se. Discretamente, e supondo assim desembaraçar-se do sarilho, nomeia por despacho uma Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa, com o indivíduo e os três amigos, que passam a receber a remuneração mensal de cento e cinquenta contos, para o chefe, e cem cada, para os comparsas.
Ganhou-se a primeira batalha. O indivíduo adquiriu uma posição oficial. O próximo passo consiste em montar um cerco ao gabinete do ministro para lhe subtrair "espaço", isto é instalações. Como preservar a casa portuguesa nos corredores ou nos cafés? Sem telefones? Sem um sítio para guardar os papéis e atender pessoas? Os argumentos parecem racionais, a reivindicação justa. Comprometido no princípio, o ministro volta a render-se. A Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa instala-se em duas assoalhadas, num canto obscuro do ministério.
Daí reclama telefones, um contínuo (para recados), uma escriturária-dactilógrafa e um técnico de terceira, destacados de outros serviços ou contratados de fresco entre familiares indigentes. Como recusar pedidos tão lógicos e triviais? Existe a Comissão, existem duas assoalhadas: o resto segue-se. O trabalho vai, enfim, começar a sério.
A Comissão produz, após esforços esplêndidos, um documento de dezassete páginas, com título de : «A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural». Forte de semelhante obra, entra na matéria. Pouco a pouco, estende os seus tentáculos. Ocorre-lhe desde logo que os seus objectivos são intradepartamentais. A casa portuguesa também é da responsabilidade dos ministérios das Obras Públicas e Habitação, da Qualidade de Vida e dos Assuntos Sociais. A Comissão exige, por consequência, que se forme uma subcomissão com "representantes qualificados dessas áreas", e que se lhe atribuam os respectivos subsídios. Requisita, evidentemente, um carro para as tarefas de coordenação (e para ir a Sintra aos domingos). Mas não se esquece nem das autarquias nem dos emigrantes. Cheios de zelo, os seus membros partem para a província, enquanto o chefe, com mais majestade, "se desloca" às colónias portuguesas no estrangeiro, com o objectivo de esclarecer os emigrantes sobre as vantagens de "manter o perfil" das nossas queridas aldeias.
Entretanto, o chefe já informou o ministro da impossibilidade física de prosseguir estas enérgicas actividades em duas meras assoalhadas. Em luta dura com várias direcções gerais, institutos e gabinetes, a Comissão acaba por conquistar mais cinco e aumenta o seu pessoal de sete para vinte e sete. Chegou a altura de se ocupar da decisiva questão dos "contactos internacionais". A inutilidade notória do exercício assegura que a Comissão brilhará. No Conselho da Europa, na UNESCO, em viagens diplomáticas à Assíria e ao Daomé, o chefe e os sócios discutirão moções, aprovarão recomendações, estudarão acordos de intercâmbio, comerão jantares e tirarão retratos. O mundo ficará sabendo que Portugal, país civilizado, se preocupa com a preservação da casa portuguesa. O orçamento da Comissão subiu de três mil contos por ano para cinquenta mil, o que a torna uma coisa digna de respeito e, pelo menos, de uma condecoração da Embaixada Francesa.
A Comissão, porém, é precária. Não tem lei orgânica e não tem quadro. Acima de tudo não tem quadro. Os seus membros e empregados vivem no risco de despedimento, o que compreensivelmente os perturba, impedindo-os de trabalhar como gostariam. Para eles, os seus inestimáveis serviços justificam, mais, clamam, que lhes seja concedida segurança e aposentadoria. O ministro da Cultura entende esta angústia, porque aprecia que os seus subordinados o estimem. O ministro das Finanças, que não entra no ministério da Cultura, não se comove tanto. Mas é-lhe explicado o alcance da preservação da casa portuguesa, a sua indispensabilidade, o prestígio que a Comissão adquiriu em Bogotá e em Munique, e ele contrariadamente cede.
A Comissão transforma-se, deste modo, em Instituto para a Preservação da Casa Portuguesa, com um quadro de oitenta lugares, sendo cinquenta instantaneamente preenchidos. Muda de instalações, recruta telefonistas, motoristas, contínuos, técnicos, conselheiros, assessores. Gasta agora duzentos mil contos. O chefe inscreve-se no PSD e fala-se discretamente dele para secretário de Estado, em parte por causa de um livro de excessivo mérito chamado "A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural".
A moral da história é a seguinte: se amanhã desaparecessem duzentos mil funcionários públicos, ninguém, excepto os próprios, daria por nada. Ou daria - daria porque pagava metade dos impostos."
Vasco Pulido Valente
(Diário de Notícias, 5 de Fevereiro de 1984)
Deste fracasso o indivíduo retira a conclusão de que o Estado não cumpre cabalmente as suas funções. Os seus enormes talentos merecem com certeza ser usados e seriam com certeza usados por um Estado que se prezasse. O indivíduo concebe então o plano simples de conseguir que o Estado reconheça a sua utilidade. Procura dentro de si sinais de distinção. Depressa se descobre uma especialidade, um amor, uma causa. Digamos, por exemplo, a casa portuguesa.
A casa portuguesa típica, que lhe despertou sempre surtos de paixão, desaparece lentamente da paisagem. As câmaras não a protegem; a Fundação Gulbenkian ignora-a; o público despreza-a. A preservação da casa portuguesa constitui um interesse social, digno da atenção do Estado. Aliás, todos os interesses sociais são dignos da atenção do Estado. O indivíduo decide, portanto, persuadir o Estado a encarregá-lo de preservar a casa portuguesa, tão ameaçada pela incúria, por autarcas néscios e pelos emigrantes.Convoca três amigos: dois arquitectos e um autoproclamado sociólogo, como ele convencidos da sua importância e carentes de uns dinheiros. Os quatro põem-se em campo. Trata-se de obter acesso a um ministro ou a um secretário de Estado, através de relações pessoais ou de influências partidárias. O ideal é escolhê-lo num departamento com objectivos tão etéreos e brumosos como a própria preservação da casa portuguesa: a Cultura, a Qualidade de Vida, a Família, o Ordenamento Territorial, a Paz nas Consciências. Em rigor, qualquer serve, mas estes apreciam em particular os projectos fantásticos.
Imaginemos que o indivíduo e os três amigos se apoderam do ministro da Cultura. Tal ministro, principalmente se, como com frequência sucede, é analfabeto ou quase, jamais se atreverá a manifestar indiferença seja pelo que for que se lhe apresente como Cultura (com C grande). No "Botequim", Natália Correia vela. A esperteza reside em que tudo lhe pode ser apresentado como Cultura, até Natália Correia e a preservação da casa portuguesa. Intimidado, aflito, prevendo críticas devastadoras à sua relutância em preservar a casa portuguesa, o ministro rende-se. Discretamente, e supondo assim desembaraçar-se do sarilho, nomeia por despacho uma Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa, com o indivíduo e os três amigos, que passam a receber a remuneração mensal de cento e cinquenta contos, para o chefe, e cem cada, para os comparsas.
Ganhou-se a primeira batalha. O indivíduo adquiriu uma posição oficial. O próximo passo consiste em montar um cerco ao gabinete do ministro para lhe subtrair "espaço", isto é instalações. Como preservar a casa portuguesa nos corredores ou nos cafés? Sem telefones? Sem um sítio para guardar os papéis e atender pessoas? Os argumentos parecem racionais, a reivindicação justa. Comprometido no princípio, o ministro volta a render-se. A Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa instala-se em duas assoalhadas, num canto obscuro do ministério.
Daí reclama telefones, um contínuo (para recados), uma escriturária-dactilógrafa e um técnico de terceira, destacados de outros serviços ou contratados de fresco entre familiares indigentes. Como recusar pedidos tão lógicos e triviais? Existe a Comissão, existem duas assoalhadas: o resto segue-se. O trabalho vai, enfim, começar a sério.
A Comissão produz, após esforços esplêndidos, um documento de dezassete páginas, com título de : «A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural». Forte de semelhante obra, entra na matéria. Pouco a pouco, estende os seus tentáculos. Ocorre-lhe desde logo que os seus objectivos são intradepartamentais. A casa portuguesa também é da responsabilidade dos ministérios das Obras Públicas e Habitação, da Qualidade de Vida e dos Assuntos Sociais. A Comissão exige, por consequência, que se forme uma subcomissão com "representantes qualificados dessas áreas", e que se lhe atribuam os respectivos subsídios. Requisita, evidentemente, um carro para as tarefas de coordenação (e para ir a Sintra aos domingos). Mas não se esquece nem das autarquias nem dos emigrantes. Cheios de zelo, os seus membros partem para a província, enquanto o chefe, com mais majestade, "se desloca" às colónias portuguesas no estrangeiro, com o objectivo de esclarecer os emigrantes sobre as vantagens de "manter o perfil" das nossas queridas aldeias.
Entretanto, o chefe já informou o ministro da impossibilidade física de prosseguir estas enérgicas actividades em duas meras assoalhadas. Em luta dura com várias direcções gerais, institutos e gabinetes, a Comissão acaba por conquistar mais cinco e aumenta o seu pessoal de sete para vinte e sete. Chegou a altura de se ocupar da decisiva questão dos "contactos internacionais". A inutilidade notória do exercício assegura que a Comissão brilhará. No Conselho da Europa, na UNESCO, em viagens diplomáticas à Assíria e ao Daomé, o chefe e os sócios discutirão moções, aprovarão recomendações, estudarão acordos de intercâmbio, comerão jantares e tirarão retratos. O mundo ficará sabendo que Portugal, país civilizado, se preocupa com a preservação da casa portuguesa. O orçamento da Comissão subiu de três mil contos por ano para cinquenta mil, o que a torna uma coisa digna de respeito e, pelo menos, de uma condecoração da Embaixada Francesa.
A Comissão, porém, é precária. Não tem lei orgânica e não tem quadro. Acima de tudo não tem quadro. Os seus membros e empregados vivem no risco de despedimento, o que compreensivelmente os perturba, impedindo-os de trabalhar como gostariam. Para eles, os seus inestimáveis serviços justificam, mais, clamam, que lhes seja concedida segurança e aposentadoria. O ministro da Cultura entende esta angústia, porque aprecia que os seus subordinados o estimem. O ministro das Finanças, que não entra no ministério da Cultura, não se comove tanto. Mas é-lhe explicado o alcance da preservação da casa portuguesa, a sua indispensabilidade, o prestígio que a Comissão adquiriu em Bogotá e em Munique, e ele contrariadamente cede.
A Comissão transforma-se, deste modo, em Instituto para a Preservação da Casa Portuguesa, com um quadro de oitenta lugares, sendo cinquenta instantaneamente preenchidos. Muda de instalações, recruta telefonistas, motoristas, contínuos, técnicos, conselheiros, assessores. Gasta agora duzentos mil contos. O chefe inscreve-se no PSD e fala-se discretamente dele para secretário de Estado, em parte por causa de um livro de excessivo mérito chamado "A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural".
A moral da história é a seguinte: se amanhã desaparecessem duzentos mil funcionários públicos, ninguém, excepto os próprios, daria por nada. Ou daria - daria porque pagava metade dos impostos."
Vasco Pulido Valente
(Diário de Notícias, 5 de Fevereiro de 1984)
outubro 29, 2013
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