abril 16, 2012

Alguém descobriu as galinhas dos ovos de ouro...

... e nós é que os vamos pagar!


Excertos da notícia de capa de hoje no jornal i:

"As empresas produtoras de ovos vão ter de abater perto de 3 milhões de galinhas em Julho porque não cumprem uma directiva comunitária que obriga à existência de gaiolas melhoradas, um investimento estimado em 75 milhões de euros. Por causa disso, Portugal passará de exportador a importador.
A directiva não é nova e está em vigor desde Janeiro deste ano, mas como muitos países estavam longe de conseguir cumpri-la, o Parlamento Europeu optou em Janeiro por um “acordo de cavalheiros”, segundo o qual os 13 países em incumprimento teriam mais seis meses para fazer a transição.
Actualmente, Portugal produz 102% dos ovos de que necessita e é exportador, sobretudo para a Alemanha, Inglaterra, França e também Espanha, quer para consumo directo, quer para a indústria. A partir de Agosto, poderá ter de passar a importar 50% das suas necessidades.
Alguns contratos de compra já estão celebrados com países terceiros que não têm condições mínimas comparáveis às que existem em Portugal, o que alguns produtores consideram estranho, tendo em conta as condições exigidas aos produtores da União Europeia.
(...) A proibição de gaiolas “não melhoradas” foi adoptada em 1999, dando aos Estados-membros perto de 12 anos para assegurar uma transição harmoniosa para o novo sistema e aplicar a directiva. No entanto, e até agora, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Portugal e Roménia não alcançaram as metas definidas.
Os que cumpriram, sentem-se lesados e falam em concorrência desleal. Afinal, foram 12 anos de transição e tiveram de fazer investimentos avultados.
A directiva em causa estabelece que todas as galinhas poedeiras sejam mantidas em “gaiolas melhoradas”, com mais espaço para fazer ninho, esgravatar e empoleirar-se. Nos termos da directiva, só podem ser utilizadas gaiolas que prevejam, para cada galinha, pelo menos 750 cm² de superfície da gaiola, um ninho, uma cama, poleiros e dispositivos adequados para desgastar as garras, que permitam às galinhas satisfazer as suas necessidades. 
(...) O eurodeputado Luís Capoulas Santos explicou ao i que “os países nórdicos têm estado pressionadíssimos pela questão dos direitos dos animais, com a qual concordo”, e lembra que os produtores tiveram um período de 12 anos para fazer a transição. No entanto, o ex-ministro da Agricultura do PS concorda que não se devem extremar posições e, até devido às dificuldades financeiras que o país enfrenta, “podia ser concedida uma moratória de alguns meses e o governo deveria considerar prioritários os investimentos nesta área”.
(...) Este ano, verificou-se escassez de ovos no mercado nacional, o que levou os preços no consumidor a subir perto de 60%, atingindo níveis “demasiado elevados, por contraste com o ano passado, em que o preço era muito baixo”, afirmou Paulo Mota, acrescentando que o preço ainda poderá subir 10% a 15%”."

«Coimbra, Aveiro ou Braga, uma desaparece» - Jaime Ramos

Na próxima década a população portuguesa descerá 2%, 200 mil pessoas. Desaparecerá uma cidade: Coimbra, Aveiro ou Braga?
Este cenário é preocupante em toda a Europa. Segundo algumas projecções a Europa perderá 60 milhões de habitantes e terá menos 18 milhões de jovens até 2030.
O INE tem cenários que apontam para que em 2060 Portugal tenha só 8,9 milhões de habitantes, contando com imigrantes, contra os actuais 10,6 milhões, uma redução de quase 2 milhões. Cenário mais grave porque será uma população muito mais envelhecida, com menos jovens, ou seja com tendência para agravar a perda populacional. As pessoas maiores de 65 anos, em 2060, serão um terço da população e os jovens abaixo dos 15 anos serão só cerca de 10 a 12%.
Já imaginaram a quantidade de casas que vão ficar vazias e devolutas? Cafés e restaurantes vazios, táxis parados, cabeleireiros, gabinetes médicos, agências bancárias e de seguros?
Esta descida é o início de uma quebra populacional que se acelerará à medida que se agravar com a morte de idosos, sem substituição por novos nascimentos.
A descida da população acarreta dificuldades acrescidas ao crescimento económico. O Governo (de Sócrates), que há meia dúzia de meses anunciava medidas de apoio à natalidade, decidiu cancelar o prometido, ainda antes da entrada em vigor.
É mais um corte cego. É evidente que há “incêndios” orçamentais para apagar, mas é bom não esquecer que temos de ter sempre novos bombeiros para substituir os que morrem ou se aposentam.
A crise económica agrava a baixa da natalidade ao reduzir a atracção de imigrantes. Nos últimos anos, a quebra de natalidade não se agravou mais porque as famílias imigrantes têm tido uma taxa superior de nascimentos, quando comparada com as nacionais.
Nas crises económicas são os imigrantes que mais sofrem com o desemprego. Alguns são ilegais e possuem uma rede social de entreajuda menos instalada. A crise económica reduz a nossa capacidade de sedução de novos imigrantes e provoca a emigração.

Jaime Ramos
Excerto do livro «Não basta mudar as moscas»

abril 15, 2012

O Português reclama de quê?!

Texto recebido por e-mail, com algumas adaptações (incluindo a "tradução" do Português do Brasil, certamente o país de origem - que também não prima pelo exemplo nestes temas - de quem escreveu este texto):

Postemo-nos frente a um espelho e reflictamos…

"Reclama do Sócrates? Do Victor Constâncio, do Passos Coelho? Do António José Seguro, do Cavaco Silva? Do Mário Soares, do Dias Loureiro? Do Armando Vara? Do Paulo Portas? Do Isaltino Morais? Do Duarte Lima, do Jorge Coelho, do João Jardim? Do Joe Berardo, do Ministério Público? Da Ministra da Justiça? Dos Tribunais? do Procurador Geral da República, dos Autarcas do País? Do Teixeira dos Santos, do Vítor Gaspar? Da CGTP, da UGT? Da Maioria dos deputados no Parlamento? Da Comissão de Arbitragem, do Pinto da Costa, do Valentim Loureiro, ou de outro “canalha” qualquer?

O Português reclama de quê?!

O Português é assim:
Coloca o seu nome num trabalho que não fez.
Coloca o nome de um colega que faltou numa lista de presenças.
Paga para alguém fazer os seus trabalhos.
Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
Estaciona nos passeios, muitas vezes debaixo de placas de proibição.
Suborna ou tenta subornar quando é apanhado a cometer uma infracção.
Troca o seu voto por qualquer coisa: praia, futebol, visita ao shopping, passeio, cervejas, etc.
Fala ao telemóvel enquanto conduz.
Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o telemóvel dos amigos ("dá-me um toque que eu ligo-te") e assim o amigo não gasta nada.
Conduz pela direita e pelos passeios nos engarrafamentos.
Pára em filas duplas e triplas, em frente às escolas.
Viola a lei do silêncio.
Conduz bêbedo.
Fura filas nos bancos, nas repartições públicas, etc. etc. utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas ou mesmo sem se justificar.
Deita lixo nas ruas, nos passeios, nos jardins.
Usa atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
Usurpa luz, água e tv por cabo.
Regista imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.
Compra recibos para abater na declaração das finanças, para pagar menos imposto.
Quando viaja em serviço pela empresa, se o almoço custou € 10, pede factura de € 20.
Comercializa objectos doados em campanhas de catástrofes ou para ajuda a mais necessitados.
Estaciona em espaços exclusivos para deficientes.
Adultera o conta-quilometros do carro para vendê-lo como se tivesse pouca rodagem.
Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
Diminui a idade do filho para que este não pague bilhete ou pague menos.
Leva das empresas onde trabalha pequenos objectos como clipes, envelopes, canetas, lápis... etc. etc. como se isso não fosse roubo.
Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.
Quando regressa do estrangeiro, nunca diz a verdade quando o agente da Alfândega pergunta o que traz na bagagem.
Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve...

... e depois quer que os políticos sejam honestos!

Escandaliza-se com a corrupção dos políticos, o dinheiro dos cartões de credito, das despesas nas passagens aéreas e das estadias no estrangeiro...
O Português reclama de quê, afinal?

Então sugiro adoptarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário!
"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso planeta, através dos nossos exemplos..."
A mudança deve começar dentro de nós, das nossas casas, dos nossos valores, das nossas atitudes."

O sujeito passivo e o emprego, procurado de forma activa

Depois do excelente post publicado pela Didas, dissertando com especial humor sobre o conceito de procura activa de emprego  com que o governo de Lagutrop tenta dourar a pílula e trocar as voltas aos desempregados, cumpre-me dizer também algo sobre o binómio activo/passivo.

Eu sempre me chateei com essa coisa intragável de me chamarem "sujeito passivo" quando assino os papéis para as Finanças. Escorrego logo para as derivas da Didas no que toca às subtilezas de levar ou trazer pacotes. Para as Finanças levamos pacotes do que nos fica a fazer falta, e em contrapartida, trazemos o pacote em marcha de alívio, sempre mais leve, palavra que como sabemos tanto serve para atestar o peso como para conjugar o verbo levar quando a gente já fartinha quer que o gajo leve naquilo que nos fazem levar o tempo todo.

A procura activa de emprego é aquela coisa que deve ser parecida ao Escuteiro que passa o tempo a levar (atenção: levar) as velhinhas de um lado para outro da rua correndo o risco de contaminar a velhinha com a actividade e levar (outra vez levar) com a sombrinha na tola, não por falta de gratidão mas sim pelo facto de a velhinha não querer atravessar a rua.
Assim, estou a imaginar um tipo desempregado, que é no mínimo posto na rua, ou pior levado à esquadra, apenas por ter entrado num supermercado e ter começado a arrumar activamente as prateleiras, a ajeitar os preços ou a trocar alguns produtos do sítio e colocar noutro que segundo ele, seriam mais apelativos, e assim esperando gratidão, teria direito ao ansiado emprego....
 Vistas bem as coisas, e para evitar estes dissabores, a procura activa de emprego é o que fazem muito bem aqueles rapazes que chegando às ourivesarias vão logo direito ao assunto. Para quê tentar arrumar de outra maneira as peças expostas? O ingrato do dono jamais lhes agradeceria. Viram o que aconteceu ao desgraçado do candidato a repositor de supermercado?
Nã.... um gajo verdadeiramente activo na nobre missão de conseguir emprego, tem de ter uma outra estratégia e agir de outra maneira.
Assim sendo, arrumam as coisinhas, que estão convenhamos, sempre muito mal arrumadas nas montras, dentro duns sacos e ala que vão eles: a caminho de dar-lhes um bom emprego....


abril 14, 2012

Pedro Passos Coelho -- Best of 2010-2011

Compilação de declarações do Pedro Passos Coelho antes de assumir o desGoverno de Portugal.
A coerência em pessoa!

«Uma questão de semântica» -pela Didas

"Eu acho que o governo devia explicar o que é que quer dizer com essa história de «procura activa de emprego». Bem explicadinho, assim tipo numa portaria mas escrito por alguém que não tivesse a mania que é o cagalhão atacado das letras e soubesse alinhavar duas palavras seguidas numa frase, ou seja, por ninguém que tenha escrito leis até hoje. Porque vai que uma pessoa pensa que anda a fazer procura activa de emprego e afinal anda a fazer procura passiva de emprego? Assim do nada, sem saber? Porque os termos activo e passivo são mais ou menos pacíficos em certos campos semânticos, não é? Por exemplo, a gente sabe qual é o que leva no pacote e qual é o que deixa levar, mas assim aplicado à procura de emprego não estou a ver...
E depois pode acontecer que um gajo, além de já ter tido o azar de ficar desempregado, de repente descobre que anda a fazer procura passiva de emprego e ainda lhe cortam a esmola a que eles chamam subsídio de desemprego por causa duma questão de pontos de vista! Por exemplo, os tachistas do governo, quando andaram a fazer por serem escolhidos para o tacho, fizeram-no duma forma activa ou passiva? E como é que se faz? Isso é que era de valor eles explicarem para a malta saber!
A não ser que seja de propósito para de hoje para amanhã nos lixarem como fizeram com o segredo da proibição das reformas antecipadas. Mas eles não eram capazes! Pois não?"
Didas
Blog «Farinha Amparo - a padaria da família»

abril 13, 2012

se calhar...

Se calhar, as teorias da conspiração, em escala global, são excessivas, exageradas.
Se calhar, o mundo iniciou circunvoluções com o eixo mais ou menos inclinado do que aquilo que era suposto.
Se calhar, Deus não existe, mas existe apenas a nossa percepção dele, por maior ou menor carência ou impacto de dose alucinogénea… Se calhar.     
Se calhar, aumentando o número de alunos por turma, ainda se vai abandalhar mais o depauperado sistema de ensino oficial que temos.
Se calhar, o abandalhamento do sistema de ensino oficial que temos vai promover a criação de mais carneiros acríticos e impreparados para tudo o que seja uma carreira profissional, enriquecida por uma sólida base humanista.
Se calhar, criar turmas apenas constituídas pelos melhores alunos de cada escola é uma promoção inconstitucional da formação de elites através do sistema de ensino oficial que temos.
Se calhar, anda uma mão-cheia de vendilhões do templo e da banha-da-cobra, feirantes de ocasião e de assento partidário, ou da obra ou do avental, ou do raio que os parta a todos, a criar um futuro que há-de ser uma mescla de feudalismo, temperado pelos extraordinários avanços tecnológicos, onde estes reizinhos e os seus séquitos viverão iluminados pelas energias que a multidão de escravos ou servos da gleba produzam nos subterrâneos dos seus castelos, empurrando, quais burros em redor da nora, os engenhos medievais, em troca de uma côdea de pão duro e uma malga de água fétida.
Se calhar, já não há castelos medievais e sou eu que estou a ficar balhelhas.
Se calhar, há fantasmas e esta malvada cultura ocidental, aqui e ali acidental, é que anda a iludir-nos, dizendo que não.
Se calhar, o Vítor Gaspar não é o retardado que parece. Nem o Álvaro Santos Pereira é o puto parvo que conhecíamos dos tempos liceais.
Se calhar, o Passos Coelho não é nada diferente do José Sócrates, ainda que não parecesse, a princípio. Para além do estilo, claro. Assim como que um vestido pela Ana Salazar e outro pela Fátima Lopes, mas dois modelos de mau gosto, na mesma exacta proporção.
Se calhar, o Zé Povinho nem é uma boa referência para o homo sapiens da subespécie lusitana desenrascata… mas, se calhar, é nisso em que nos estamos transformando, nuns pobres Zés Povinhos e pobrinhos, brutos, hirsutos, labregos e espertalhóides, de dignidade duvidosa, circunstancial e atípica.
Se calhar, somos. Se calhar sou…
Se calhar, até sou deficiente auditivo e ainda não me avisaram e nada do que ouvi nos noticiários matinais desta sexta-feira, treze, corresponde à verdade no terreno.
Se calhar…

à consideração de todos

Sem qualquer comentário, desnecessário, aliás...

abril 12, 2012

«Quinta Carta às Esquerdas» - Boaventura Sousa Santos

Crónica do meu professor de Ciências Sociais na FEUC, publicada na revista «Visão» de 5 de Abril de 2012:

"Uma decisão democraticamente tomada não pode ser destruída no dia seguinte por uma agência de rating ou por uma baixa de cotação nas bolsas"

"Porque é que a actual crise do capitalismo fortalece quem a causou? Porque é que a racionalidade da “solução” da crise assenta nas previsões que faz e não nas consequências que quase sempre as desmentem? Porque é que está ser tão fácil ao Estado trocar o bem-estar dos cidadãos pelo bem-estar dos bancos? Porque é que a grande maioria dos cidadãos assiste ao seu empobrecimento como se fosse inevitável e ao enriquecimento escandaloso de poucos como se fosse necessário para a sua situação não piorar ainda mais? Porque é que a estabilidade dos mercados financeiros só é possível à custa da instabilidade da vida da grande maioria da população? Porque é que os capitalistas individualmente são, em geral, gente de bem e o capitalismo, no seu todo, é amoral? Porque é que o crescimento económico é hoje a panaceia para todos os males da economia e da sociedade sem que se pergunte se os custos sociais e ambientais são ou não sustentáveis? Porque é que Malcom X estava cheio de razão quando advertiu: “se não tiverdes cuidado, os jornais convencer-vos-ão de que a culpa dos problemas sociais é dos oprimidos, e não de quem os oprime”? Porque é que as críticas que as esquerdas fazem ao neoliberalismo entram nos noticiários com a mesma rapidez e irrelevância com que saem? Porque é que as alternativas escasseiam no momento em que são mais necessárias? 
Estas questões devem estar na agenda de reflexão política das esquerdas sob pena de, a prazo, serem remetidas ao museu das felicidades passadas. Isso não seria grave se esse facto não significasse, como significa, o fim da felicidade futura das classes populares. 
A reflexão deve começar por aí: o neoliberalismo é, antes de tudo, uma cultura de medo, de sofrimento e de morte para as grandes maiorias; não se combate com eficácia se não se lhe opuser uma cultura de esperança, de felicidade e de vida. A dificuldade que as esquerdas têm em assumirem-se como portadoras desta outra cultura decorre de terem caído durante demasiado tempo na armadilha com que as direitas sempre se mantiveram no poder: reduzir a realidade ao que existe, por mais injusta e cruel que seja, para que a esperança das maiorias pareça irreal. O medo na espera mata a esperança na felicidade. Contra esta armadilha é preciso partir da ideia de que a realidade é a soma do que existe e de tudo o que nela é emergente como possibilidade e como luta pela sua concretização. Se não souberem detectar as emergências, as esquerdas submergem ou vão para o museu, o que dá no mesmo.
Este é o novo ponto de partida das esquerdas, a nova base comum que lhes permitirá depois divergirem fraternalmente nas respostas que derem às perguntas que formulei. Uma vez ampliada a realidade sobre que se deve actuar politicamente, as propostas das esquerdas devem ser credivelmente percebidas pelas grandes maiorias como prova de que é possível lutar contra a suposta fatalidade do medo, do sofrimento e da morte em nome do direito à esperança, à felicidade e à vida. Essa luta deve ser conduzida por três palavras-guia: democratizar, desmercantilizar, descolonizar. Democratizar a própria democracia, já que a actual se deixou sequestrar por poderes anti-democráticos. É preciso tornar evidente que uma decisão democraticamente tomada não pode ser destruída no dia seguinte por uma agência de rating ou por uma baixa de cotação nas bolsas (como pode vir a acontecer proximamente em França). Desmercantilizar significa mostrar que usamos, produzimos e trocamos mercadorias mas que não somos mercadorias nem aceitamos relacionar-nos com os outros e com a natureza como se fossem apenas mercadorias. Somos cidadãos antes de sermos empreendedores ou consumidores e para o sermos é imperativo que nem tudo se compre e nem tudo se venda, que haja bens públicos e bens comuns como a água, a saúde, a educação. Descolonizar significa erradicar das relações sociais a autorização para dominar os outros sob o pretexto de que são inferiores: porque são mulheres, porque têm uma cor de pele diferente, ou porque pertencem a uma religião estranha. "
Boaventura Sousa Santos

abril 11, 2012

«Não à mudança de hora... na Europa!»



Ai a Assembleia da República indeferiu liminarmente a nossa petição «Não à mudança de hora», porque "a regulação da Hora Legal é feita a nível europeu, limitando-se Portugal a cumprir as Directivas sobre a matéria"?
Então seguiu hoje uma petição, em meu nome individual, para o Parlamento Europeu. E já tenho a confirmação de recepção:
 "Pétition envoyée par Sr. João Paulo Calheiros Proença de Moura
Acusamos recepção da sua mensagem. Responderemos assim que possível.
Coordenadas
Gênero: Sr.
Apelido:  Proença de Moura
Nome próprio: Paulo
Nacionalidade: portuguesa
Endereço postal: Rua xxxxx
Código postal: xxxxx
Cidade: xxxxx
País: Portugal
Informações relativas à petição
Caso a Comissão das Petições declare a sua petição admissível, autoriza que a mesma seja apreciada publicamente? SIM
Autoriza que o seu nome seja inscrito num registo público, acessível através da Internet? SIM
Título da sua petição: Não à mudança de hora
O signatário vem expor e peticionar o seguinte:
A) Petição
A mudança de hora – feita duas vezes em cada ano – provoca problemas à saúde, ao bem-estar e à segurança das pessoas. Não estando demonstradas e não sendo indiscutíveis as vantagens económicas resultantes deste procedimento, a mudança de hora (“Hora de Verão”) deve deixar de ser efectuada em Portugal e na Europa.
B) Fundamentação
[...]
Assim sendo, parece-nos ser do mais elementar bom senso terminar com os procedimentos de mudança de hora em Portugal e na Europa."

Et voilà. Agora aguardemos.

A Assembleia da República indeferiu liminarmente a nossa petição «Não à mudança de hora»

Ai nós achávamos que Portugal tinha algum pedacinho de soberania?!
A Assembleia da República despachou a nossa petição:

Petição Nº 113/XII/1
Não à mudança horária.
Texto da Petição [formato PDF]

Entrada na AR:  2012.03.26
N° de Assinaturas:  276
Situação:  Concluída
1° Peticionante:  João Paulo Calheiros Proença de Moura
Comissões a que baixou:

XII - Comissão de Economia e Obras Públicas
Indeferimento Liminar
Arquivada em:  2012.04.04
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de admissibilidade) [formato PDF]


Já entenderam então por que motivo a petição foi indeferida?
É que "a regulação da Hora Legal é feita a nível europeu, limitando-se Portugal a cumprir as Directivas sobre a matéria".
Indo eu, indo eu, p'ró Parlamento Europeu...

abril 10, 2012

o faz-de-conta que se governa

Podemos ou não podemos pré-reformarmo-nos? É um direito ou não é (ou era)?
Independentemente das amarguras económico-financeiras que tal possa acarretar-nos, eu tenho para mim que é um direito, sim senhor. Não um «direito adquirido» mas sim um direito contratualizado, construído laboriosamente, conquistado a trabalho diário e prestações pagas regularmente ao Estado.
Mas isso assim seria se não vivêssemos num sórdido período de faz-de-conta-que-nada-serviu-de-nada, onde os nossos eleitos mandantes se sentem como peixe na água… E quando não sentem, mudam as leis, mancomunando-se uns com os outros para que tudo fique com um arzinho pestilencial de «legalidade democrática» e logo passam a ficar à vontade.
Já adivinharam: estou a referir-me às declarações do actual primeiro ministro pelas quais soubemos que ele não suscitou a discussão pública sobre as razões que levaram à actual proibição de «meter os papéis» para a reforma antecipada apenas e tão só para evitar uma corrida às pré-reformas por parte dos eventuais interessados, o que perturbaria o bom funcionamento das instituições. A tanto chegou a desfaçatez. Nem ser sério, nem o parecer; mas assumir a esperteza saloia, assim chamada.
Poderia discorrer sobre os malefícios de se passarem atestados de menoridade e de vil oportunismo ao bom povo, dando de barato que quem o fizesse estaria a exercer apenas o tal legítimo direito que lhe assistiria por vivermos num estado de direito – o que não acontece, de facto, isso de vivermos num estado de direito.
Não, vivemos num estado de sítio, num estado em mau estado, num estado vilão e interessado nas prebendas que se auto-distribui, sem rei, nem roque, nem presidência da República, nem tribunais, nem poderes institucionais e outros que tais que representem o povo ou, no limite, representem a salvaguarda do tal suposto e utópico «estado de direito».
Não há estado de direito, em boa verdade, quando, à menor contrariedade técnica, se muda a lei, se revoga um despacho, se adultera o sentido e conteúdo de uma portaria com outra que se sobrepõe àquela, sem pedir licença a ninguém.
Paradigmático exemplo é, nomeadamente, o caso do Acordo (?) Ortográfico.
Fascizante é, pois, o único termo que me ocorre, por muito que se queira invocar o «flagelo da crise», o espectro do memorando da trika, ou o papão da fome. E não há argumentos de «maioria parlamentar» que me iludam ou façam mudar de ideias.
O culto da aldrabice ligeira, sem qualquer requinte, sequer, de simulação instituiu-se na política portuguesa governativa onde, claro, são todos gente séria até prova em contrário.
De  facto, só mesmo os (des)governados recebem roda de tratamento como rematados vigaristas, independentemente das provas que em seu favor abonem e que estão cavadas muitas e sobejas vezes em fundas rugas de desespero que vão abundando no nosso país.  
Deve ser interessante e curioso governar-se assim. Mas, não sei porquê, felizmente há muito tempo que tal fato não me assenta – note-se que aqui é fato, mesmo, do que se fala, aquele que os nossos irmãos brasileiros chamam terno. O terno (outro) que esta gajada nunca mais dá nem há quem lho faça dar.   
Lá me dirão que é fastidiante tanto moralismo e manias de ética… Dirão o que quiserem. A verdade é que eu não me governo com isto. Nem a fazer-de-conta.
 

abril 08, 2012

«A sustentabilidade da segurança social» - Jaime Ramos

Não posso deixar de considerar ridículos aqueles que fazem discursos sobre a sustentabilidade a prazo da segurança social. Acreditam que vão mandar no futuro…
Os mesmos que em 2009 anunciaram apoios à natalidade, que em 2010 arranjaram uma desculpa para não cumprir, têm a ilusão que acreditamos nas suas promessas para daqui a dezenas de anos. São risíveis.
Vivemos num sistema em que são os trabalhadores activos que pagam as pensões dos reformados. Independentemente do que agora pensarmos ou decidirmos, serão as pessoas que cá estiverem, dentro de 20, 30, ou 40 anos, que decidirão como vai ser.
As decisões sobre as regras futuras vão ser competência de quem na altura mandar, tendo em consideração que, sem contribuintes disponíveis para pagar, não haverá distribuição possível.
Se houver um número suficiente grande de trabalhadores activos, estes poderão estar disponíveis para suportar o número de reformados, que se advinha crescente. Se o número de pessoas jovens, activas, não for suficiente, simplesmente não haverá gente para custear o sistema de aposentações, implicando um corte claro nas expectativas criadas.
Não vou analisar a questão do modelo de financiamento a longo prazo da segurança social. Sei que vai competir a quem cá estiver, no futuro, essa decisão.
Sugiro a leitura do livro “Como Financiar a Segurança Social no Século XXI”, de José Veludo, trabalho para a tese de mestrado de sociologia, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, editada pela ANET, Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos. É uma análise lúcida da problemática do financiamento da segurança social.
O actual sistema português assente na Taxa Social Única, suportada pelas empresas e trabalhadores, é injusto porque sobrecarrega as empresas que mais empregam. É um modelo pensado em meados do século passado que deve ser revisto. As empresas de mão-de-obra intensiva, como é a maioria das micro, pequenas e médias empresas portuguesas, são fortemente penalizadas. São estas que sustentam a segurança social bem como os seus trabalhadores.
As empresas com grande facturação e lucros elevados pouco contribuem para a sustentabilidade da segurança social, o que é profundamente injusto.
É legítimo que os trabalhadores aspirem a ter uma aposentação, após uma vida de trabalho, que lhes permita continuar a viver com um nível semelhante ao que possuíam quando trabalhavam.
Alguns poderão fazer investimentos que lhes possam garantir as rendas suficientes. Outros conseguirão poupar o suficiente para depositar na banca esperando que um qualquer crash bolsista não lhes destrua, num momento, o mealheiro. A maioria acredita nos políticos e na solidariedade intergerações. Como ao longo da sua vida de trabalho têm andado a sustentar aqueles que estão aposentados, esperam no futuro que as crianças e os jovens de hoje venham a contribuir com impostos ou taxas para a sua reforma.
Não tenho dúvida num ponto. A garantia de que as pessoas de maior idade vão ser tratadas com dignidade estará mais assegurada se o sistema da Segurança Social se mantiver gerido pelo Estado.
Se o processo passar para as mãos dos grupos financeiros, como agora se adivinhou na presente crise, nada estará garantido.
A banca é excelente a gerar lucros, a partir e repartir ficando com a melhor parte, mas basta um ligeiro sopro na confiança do sistema para não haver liquidez.
A banca mundial, se não fosse a intervenção dos estados, tinha falido só porque algumas famílias de americanos remediados deixaram de pagar umas prestações relativas aos empréstimos para casa própria.
Falar da sustentabilidade impõe também a obrigatoriedade de se evitar despesas exageradas, como são as pensões milionárias. Não é admissível que um Estado humanista, assente numa cultura de base cristã, tolere pagar a alguns privilegiados pensões, reformas ou aposentações excessivas e em simultâneo apregoar que não tem o suficiente para pagar valores mínimos dignos às pessoas comuns. Urge que se crie um tecto máximo para as reformas e aposentações pagas pelo Estado e que não poderão exceder o valor de 14 vezes o valor da pensão mínima.
Criando esta relação veremos que as elites aposentadas pelo Estado estarão interessadas em combater de facto a pobreza exigindo que os pobres, recebedores da pensão social mínima, sejam aumentados.
Com o sistema actual, de uns a receber muito e outros demasiado pouco, os primeiros falarão dos segundos como uns malandros, esquecendo que na sua maioria estes trabalharam uma vida ou sofrem de doenças ou acidentes que os impediram de uma vida contributiva.
A ideia de justiça social impõe a obrigatoriedade de um tecto nos salários públicos e de um limite nas reformas pagas pelo Estado.
Qualquer análise das pensões pagas aos ex-funcionários públicos revela uma grave discrepância entre os valores que estes recebem da Caixa Geral de Aposentações e aquilo que é pago pela Segurança Social aos trabalhadores reformados pelo regime geral.
Não é tolerável que esta injustiça continue.

Jaime Ramos
Excerto do livro «Não basta mudar as moscas»

"Povo do Irão, o povo de Israel ama-vos"

abril 07, 2012

A posta que se o mundo acabar em 2012 o problema fica resolvido


Quando eu era um puto e o meu pai queria chutar para canto algum pedido meu mais inconveniente, ou seja, por não haver pilim disponível, contava-me a seguinte ladainha:

- Meu pai, dê-me dez escudos para comprar rebuçados...
- Dez escudos??? Para que queres os cinco escudos? Não te chegam vinte e cinco tostões? Toma lá 10 centavos, vai comprar rebuçados para ti e para o teu irmão e traz o troco ao pai.

Lembrei-me disto a propósito da polémica acerca do ano em que ocorrerá a reposição em vigor dos subsídios de férias e de Natal de que nos privaram.

abril 05, 2012

O abandono definitivo do TGV ou um Pais adiado a caminho da implosão.





No mesmo dia em que Passos Coelho anunciava, com indisfarçável satisfação, o fim definitivo do TGV, a União Europeia dava a conhecer o documento relacionado com os projectos de alargamento da rede trans-europeia de transportes rápidos de passageiros e mercadorias. O documento revela, além da ligação Lisboa Madrid agora "enterrada" pelo actual executivo, entre outras,  a ligação entre Évora e  Faro em TGV.
A designação “definitiva” revela bem esta tendência incontornável de que os políticos sofrem em se considerarem como pontos culminantes e finais da História.
O termo correcto, em  vez de definitivo, seria dizer-se “adiado”, mais uma vez adiado, como parece ser a tónica geral deste governo em relação a tudo, onde “adiado” rima com “fechado” e “encerrado”, enquanto as outras estrofes rimam com impostos, sempre no registo de “aumentados” e “acrescentados”.
Alega-se o habitual: os custos, mas as contas sobre os benefícios ainda ninguém as ventilou. Duvido no entanto, que a Europa invista tantos recursos neste meio de transporte de tecnologia de ponta se esta não trouxesse os imprescindíveis retornos económicos.

É no entanto de relembrar e realçar a pequenez de espírito quando um dos actuais ministros afirmava textualmente à altura do anterior governo enquanto na oposição: “era mais o que faltava, estarmos a pagar um TGV para os Espanhóis virem tomar banho às praias de Lisboa.”
A minha alma ficou parva! Então não é para isso que temos um aeroporto em Faro? Para que os Alemães, Ingleses, Franceses, Americanos, Holandeses, enfim, toda a estrangeirada, incluindo Espanhóis, venham por cá  tomar os banhos nas nossas praias, consumir os nossos produtos e deixar os imprescindíveis €uros, Dolars e demais títulos?


Ao mesmo tempo que anunciava o enterro do TGV,  Passos Coelho dizia  ir construir uma linha de bitola europeia (?) - há nove bitolas no espaço europeu- de ligação directa entre Sines e a Europa para favorecer o trânsito e exportação de mercadorias. Mais uma vez a demagogia não tem limites ou então estamos metidos num sarilho de incompetência que além de perigosa é de bradar aos céus. Quem uma enormidade destas anuncia, ou não sabe nada do que fala quando se refere às ligações com o país vizinho de dai com a Europa, ou não tem qualquer noção de estratégia logística. Se um dos argumentos ventilados era o da dependência de Portugal em relação a Espanha, através da rede de alta velocidade que subordinaria Lisboa a Madrid, o que dizer então de uma linha que não tem outra ligação rumo à Europa para mercadorias pesadas que não seja o transbordo na capital Espanhola? É que a partir da estação central da Atocha em Madrid, não há outra bitola para transporte rápido de mercadorias ligeiras  para a Europa que não sejam, em TGV, enquanto as linhas de mercadorias pesadas são em bitola ibérica, que por sua vez termina na fronteira com França! Todos os comboios que entram ou saem da Península Ibérica tem de proceder às operações de alteração de bitola, em média três horas.
Espanha não tem, nem quer, outra ligação que não seja a da nova Alta Velocidade na qual fortemente investiu e para a qual fez, contando com os nossos míseros cento e quarenta Km, a estação de Badajoz.  Por outro lado, a tal " bitola Europeia" entre Badajoz e Madrid e que Passos Coelho quer ligar com o mesmo perfil a Sines, é a própria linha de TGV Espanhola!!!
Neste contexto,  o das mercadorias pesadas e a granel, melhor seria construir, reparar, melhorar, etc, as ligações já existentes rumo ao Norte de Portugal e aceder via Espanha  ao Espaço Europeu em bitola Ibérica, enquanto para passageiros e produtos frescos onde o tempo é crucial, se deveria utilizar as ligações rápidas em bitola europeia TGV.
 Para quem não queria ficar dependente de Espanha através da Alta Velocidade Ferroviária, digamos que este enterro do comboio rápido para Badajoz, para ser substituído por outro com a mesma bitola do TGV, anunciado com pacóvia satisfação, foi só mais um tiro no pé.
Só este pequeno pormenor demonstra a impreparação deste executivo, a falta de assessoria técnica e ainda a enorme falta de visão estratégica, já antes demonstrada com a infeliz "privatização" que consistiu na entrega da empresa pública Portuguesa EDP a uma empresa pública Chinesa, ....mas regressemos ao TGV.

Ao mesmo tempo que se anuncia o fim das obras, é preciso ter em conta o valor das indemnizações a pagar  às empresas  já envolvidas no projecto em andamento (embora  agora chumbado pelo tribunal de contas).
 
Mesmo considerando todos os inconvenientes em todos os sentidos do incontornável transbordo de e para o TGV na capital Espanhola, e daí até nova intervenção na fronteira Francesa, irá o governo fazer mais estudos, os quais tem de ser novamente pagos, ou irá utilizar os que agora, segundo anunciado, já não tem préstimo? E se não tem préstimo, se forem utilizados, poderão as empresas recorrer judicialmente contra o Estado por estar a utilizar um trabalho alheio que antes rejeitara?
Seja como for, a tal linha de que Passos Coelho fala é um anacronismo, um investimento fora de tempo, uma coisa que era para ontem, desfasada e ultrapassada perante as enormes potencialidades da alta velocidade e revela uma mentalidade herdada de uma época com sabores a "orgulhosamente sós" de triste memória, que nada tem a ver com o que está subjacente ao projecto europeu de ligações rodo ferroviárias em alta velocidade e cujas linhas em território Português são apresentadas no documento como imprescindíveis.

abril 03, 2012

TV Amnésia


A memória colectiva pode revelar-se curta em muitos aspectos, à semelhança do que acontece na reacção comum dos indívíduos que a compõem, sobretudo quando o assunto é unanimemente repulsivo ou apenas algo embaraçoso.
O embaraço até pode ser ligeiro, ah e tal isso já foi há muito tempo e as coisas eram diferentes nessa altura e coiso, mas nota-se o desconforto com que todos encaramos as piruetas que a vida acaba por a todos nos obrigar. Nem que seja pelo efeito do progresso, como é o caso da mudança radical de atitude perante o custo a suportar pelo acesso às emissões de televisão.

É preciso já ter virado muitos frangos para lembrar esses dias, tantos que haverá quem até questione a verdade dos factos como eu e muitos outros os vivemos. Todavia, no meu mundo de classe média-baixa existiam mais terrores para lá da pide e da miséria que grassava em bairros da lata que se encontravam ao virar da esquina, na periferia e até no perímetro da capital.
Um desses terrores, ainda mais profundo do que o dos traficantes de droga que a ofereciam em rebuçados para conquistarem novos mercados, era o das alegadas brigadas de detecção de televisores sem a taxa em dia.
Essas brigadas que nós, putos de então, temíamos por tabela eram unidades móveis que se dizia estarem equipadas com sofisticados aparelhos que apanhavam umas ondas quaisquer emitidas pelos televisores em funcionamento.
E o povo acreditava tanto nos equipamentos xpto como na capacidade de manter registos de todos os lares com a taxa em dia numa altura em que os computadores em Portugal só faziam parte das séries de ficção científica.

A verdade dos factos, a tal que pode perturbar os mais sensíveis à incoerência que a passagem do tempo tantas vezes nos impõe, é que bastava o boato de que andava nas redondezas um carro suspeito com uma antena mirabolante (parte do tal detector ultrasónico de corrida) e a malta por taxar, a esmagadora maioria, corria às salas de estar e jantar para desligarem a televisão, em pânico não sei se pela dimensão da multa se pelo estigma do prevaricador.
O povo temia ainda mais a fama de incumpridor, susceptível de evocar algum tipo de rebeldia, do que a martelada de uma coima que para justificar tanta miúfa deveria ser ainda mais astronómica do que a viatura marciana com a antena parecida com um radar.

A parte chata de reavivar estas lembranças do jurássico é a da malta que nesses dias fugia aos inspectores da taxa poder ser a mesma que hoje acolhe de forma voluntária os delegados comerciais dos diferentes operadores na guerra da televisão por cabo para escolher a tarifa mais adequada às suas necessidades de consumo televisivo pago em nada suaves prestações mensais e que, mesmo com juros e correcção monetária, fariam corar de vergonha os que não conseguiram convencer os telespectadores a pagarem uma quantia quase simbólica para sustentarem o serviço público.

E de caminho sempre tínhamos ajudado a pagar as tais sofisticadas máquinas imaginárias com faro televisivo que hoje dariam um jeitão aos nabos que instalaram o pandemónio no controlo de audiências...

O pato e o coelho, a velha e a nova

Aposto que todos vós, pelo menos os que não tiveram treino nestas coisas do gestaltismo (em português, aqui), vêem facilmente o coelho. Ou o pato. Como, na imagem seguinte (onde, por experiência, sei ser mais difícil a transponibilidade), encontrarão depressa a mulher nova. Ou a velha, tanto faz.

O difícil é encontrar a outra imagem, a que não percepcionamos aquando do primeiro olhar, aquele que nos ajuda a compartimentar todos os objectos novos que nos são dados a conhecer.
Nas aulas em que abordei esta matéria (no saudoso curso de Cidadania Responsável, lá na UCP, por exemplo, mas também no ensino secundário, já lá vão uns anos), não era raro ter de, com a mão ou uma caneta, simular desenhar os contornos da figura que me interessava que alguém descobrisse, na imagem que estava mesmo à sua frente. E, mesmo assim, por vezes não consegui.

Porque mesmo que as coisas estejam diante do nosso nariz, uma vez tendo o nosso intelecto decidido que ali está X, com as características que imputámos a X, muito arduamente conseguirá visionar Y, pelo menos com o mesmo grau de facilidade (ainda que ele lá esteja, tão nítido quanto o primeiro): num segundo, terceiro ou enésimo olhar, veremos sempre o que percepcionámos primeiro.
E, se isto se aplica a este tipo de figuras, a mesma trabalheira é perfeitamente identificável no dia a dia, onde esta incapacidade de analisar o todo, esta recusa do olhar holístico, nos tolda, muitas vezes, o olhar. Porque mesmo que descubramos a segunda figura, que primeiramente se nos afigurava oculta, e passemos a vê-la antes da outra, o problema subsiste, ainda: a dificuldade está em passar de uma a outra, e desta à primeira.

E é isto, a vida.

abril 02, 2012

Crespo ao fresco

Nunca fui à bola com o Sócrates, como por aqui se deve ter notado amiúde. Mas também já apurei, se grandes dúvidas tivesse, que não é com passos de coelho que lá me irão levar... Aqui fica um ilustríssimo exemplo, sem contraditório até à data, que me leva a comprovar - uma vez mais, pobres de nós... - que o centrão é a cloaca que se sabe. 

CRESPO AO FRESCO, artigo assinado por Fernando Marta, em 25 de Março de 2012:

Mário Crespo, 64 anos, jornalista da SICN e colunista do Expresso, foi convidado por Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, para o lugar de correspondente da RTP em Washington, vago há seis meses. Deste modo, Crespo voltará a desempenhar as funções que exerceu entre 1992-98. O convite está a gerar forte turbulência na RTP, uma vez que a estação estava a organizar um concurso interno para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios estatutários:
1) É dada primazia a jornalistas do quadro da RTP interessados em trabalhar no estrangeiro.
2) A direcção de informação selecciona os candidatos.
3) Um júri avalia.
4) A administração avaliza a escolha final.
Crespo nem sequer é do quadro: foi despedido da RTP há doze anos. Chama-se a isto, em linguagem plano inclinado, dar o pote aos boys. Este assessor de Relvas é que os topa.

Lembram-se do que Mário Crespo disse do Governo de Sócrates? Do que ele afirmou sobre as perseguições, intimidações, censuras e tentativas de interferência do poder político no jornalismo? Da t-shirt que levou à Assembleia da República para denunciar as malévolas intenções governamentais? Pois bem: o ministro Miguel Relvas atropelou a administração e a direcção de informação da RTP e convidou Mário Crespo para correspondente da estação pública em Washington. A RTP, não sei se estão recordados, é aquela estação que estava para ser privatizada, perdão, reavaliada. Sobre o convite, Crespo, cândido e enternecido, declarou: «É um lugar que me honraria muito nesta fase da minha carreira e para o qual me sinto habilitado».
Curioso. Pensei que ia recusar com base numa alegada interferência do poder político no jornalismo, mas não!
E na RTP, já agora, ninguém se demite? Confesso: cada vez tenho mais respeito por algumas meretrizes.

«Obras faraónicas no apoio social» - Jaime Ramos

Os portugueses adoram obras faraónicas, com gastos excessivos.
Os nossos líderes, sejam políticos nacionais ou locais, dirigentes associativos , desportivos, humanitários ou na solidariedade caem frequentemente nesta tentação.
Adoram ficar na história como responsáveis por obras milionárias, majestosas, onde se valoriza mais o que se gasta, de preferência sempre mais que o vizinho, e se despreza o que se poupa.
Todos conhecemos gastos sumptuosos do Estado, desde o Centro Cultural de Belém aos magníficos estádios de futebol, passando por centenas de outros exemplos.
Esta necessidade exibicionista é bem evidente também ao nível particular, na dimensão e custo das moradias, no tamanho dos andares, no número de varandas que ninguém usa, nos modelos dos carros , nos telemóveis e nas marcas de roupa…
Esta característica, que nos faz desperdiçar rios de dinheiro, é mais criticável quando se evidencia na área da solidariedade social.
Custa-me ouvir dirigentes das instituições de solidariedade a inaugurar lares para idosos, ou para outros públicos a necessitar de apoio social, declarando com satisfação que se tratam de equipamentos de luxo, verdadeiros hotéis de 5 estrelas.
Os pobres, os idosos, os deficientes, os doentes mentais, todos têm o direito a exigir que a sociedade os trate com bondade, com dignidade, em instalações com qualidade, com segurança e higiene adequadas.
Aproveitar as suas necessidades para fazer projectos caros, desadequados, com custos excessivos, pouco eficientes, revelando evidentes desperdícios, é um insulto à pobreza e ao respeito que as pessoas carenciadas nos devem merecer.

A pobreza deve merecer respeito

Permito-me referir três exemplos concretos para suscitar a reflexão.
Há dias no Diário de Coimbra li que uma Santa Casa da Misericórdia vai construir um lar para pessoas com deficiência. O lar terá capacidade para 36 utentes e na construção irá gastar cerca de dois milhões e cem mil euros. Teremos ainda de acrescentar terreno, custos com projecto, equipamento, roupas, etc.
Só o investimento na construção aponta para o valor de cerca de 58.000€, cinquenta e oito mil euros por residente.
Na Voz das Misericórdias li que uma outra Santa Casa inaugurou um lar para 24 idosos onde gastou um milhão e quinhentos mil euros. Corresponde a 62.500€ por idoso.
No semanário do Algarve, O Postal, de 24 de Fevereiro, li que uma Instituição de solidariedade social vai construir um lar para 30 idosos onde tenciona gastar, só nas obras, um milhão novecentos e cinquenta mil euros. Cada cama para idoso vai custar 65.000€.
Estes números são escandalosos.
Cada cama, nestes três exemplos, custa mais que um apartamento T3, de qualidade média, numa das nossas vilas.
Nas orientações técnicas do Instituto do Turismo de Portugal considera-se que um Hotel de quatro estrelas não pode ultrapassar um custo de cem mil por quarto, para duas pessoas, 50.000 por cliente, sob pena do investimento não ser rentável.
Podemos, num país em crise, a mendigar dinheiro à troika, gastar muito mais numa cama para deficiente ou idoso do que se gasta num apartamento para uma família de classe média ou num hotel de quatro estrelas, com os seus restaurantes, bares, piscinas, spas, etc?
De quem é a culpa? Dos regulamentos? De exigências da segurança social? Do exibicionismo megalómano dos dirigentes? De arquitectos que desenham projectos desajustados? De todos nós que nos calamos perante esta insensatez perdulária, gastadora?
Portugal tem de poupar cada tostão.
O dinheiro disponível deve ser bem investido, na produção de riqueza, criação de emprego e satisfação de carências sociais.
É no apoio aos mais necessitados que a exigência de boa gestão se torna mais imperiosa. Perante as necessidades dos pobres é crime, nas Santas Casas pecado, desperdiçar centenas de milhares de euros em gastos sumptuários.

Jaime Ramos
Excerto do livro «Não basta mudar as moscas»