O voto inútil (seguido de dois contributos... mas estes a sério)

- Eu quero que o meu voto seja útil.
- E como vais fazer isso, Louro?
- Ó Moura, vou votar mas voto num partido que não tenha hipótese de eleger algum deputado. Assim, o meu voto conta, pois não é considerado branco nem nulo. Mas é um voto que vai mostrar o meu descontentamento com os partidos do poder.
- Mas... ó Louro, se não me engano os votos que contam são os dos partidos que elegem pelo menos um deputado. Caso contrário, teríamos lugares vagos no plenário da Assembleia da República. Agora... eu acho é que, se estamos numa democracia representativa, a Assembleia da República deveria representar exactamente os resultados das eleições. Contando com tudo.
- Como?
- Ó Louro, somos pouco mais de 10 milhões de habitantes. Destes, com 18 ou mais anos seremos uns... 6 milhões. Contando com os emigrantes, seremos uns 7 ou 8 milhões de cidadãos com direito a voto. Bastaria fazer uma regra de três simples e teríamos os lugares da assembleia legislativa atribuídos de forma rigorosamente proporcional: as abstenções seriam lugares que ficariam vagos, assim como os votos em branco; aos votos nulos corresponderiam, em número proporcional, deputados que fossem autênticas nulidades; e os partidos ficariam com deputados na justa proporção de votos atribuídos pelos eleitores.
- Pois, Moura, mas isso é a brincar...
- Pois é, Louro. Mas se fosse a sério, só alteraria a parte dos votos nulos, que também corresponderiam a lugares vagos. É que, deputados que são umas nulidades, seria difícil isolá-los nesse novo grupo parlamentar...

Paulo Moura
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Matemática perversa

Há coisas em que raramente se pensa... ou raramente se percebem, mas que desvirtuam por completo a seriedade dos princípios ditos democráticos.
Por exemplo:
Quando se diz que um Partido tem maioria absoluta, será que tem mesmo?...
Tecnicamente tem, verdadeiramente nem sempre!
Porquê?
Vejamos a perversidade da matemática que atribui mandatos para a Assembleia da República. Vejamos, a título de exemplo recente, o que foi a "maioria absoluta" do Partido Socialista de 2005 a 2009:
O PS elegeu 121 deputados, contra 109 das restantes forças com assento parlamentar, daí a maioria.
Para tal, no entanto, recebeu 2.588.312 votos dos portugueses (representando 45,8% do total de votantes), contra 2.868.180 das outras forças com assento parlamentar (representando 49,89% dos votantes) - se lhe somarmos os votos dos outros portugueses que não se fizeram representar na AR e votaram mas não no PS, o número passa a 2.990.307 (representando 51,91% dos votantes), ou seja, mais de metade dos votantes votou contra o PS, ou seja, quase mais meio milhão de portugueses (exactamente 401.995) votaram contra o Partido que acabou por ter o direito de legislar sozinho.
É claro que a democracia tem que ter regras, aproximações e arredondamentos, mas a verdade pura e dura dos números não pode ser ignorada: os números representam cidadãos de pleno direito, um português por cada número.
Portanto, sempre que uma lei foi aprovada pelo partido com maioria absoluta contra todos os outros, as "normas" foram cumpridas, é verdade, mas é verdade também que os deputados mandatados por 2.588.312 portugueses ganharam aos representantes de 2.868.180 cidadãos....
É chato, não é...? Pois, mas é assim que funciona e "as regras são para se cumprir", principalmente se "as regras" forem "a lei", como é o caso. Também a decisão do árbitro é "lei", mas, quando a televisão mostra depois que afinal não foi "penalty"... é chato!
Ou seja, a matemática eleitoral de atribuição de mandatos é perversa!
Os Portugueses não são correctamente representados nos órgãos de poder!

Pedro Laranjeira
http://www.laranjeira.com/
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A técnica do leque

You've got a point, diria eu, se me desse para essas inglesices. Mas como não dá, digo-te que tens aí uma proposta com pernas, se não para andar, pelo menos para botar figura. E nada como umas belas pernas para se alegrar um cenário.
Sem destrambelhar o tema e na via de originalidades que alterem o actual sistema bolorento que define a constituição da Assembleia, aqui deixo o meu contributo opinativo:
- A partir de um quantitativo de votos pré-definido, todos os partidos concorrentes (ou movimentos de cidadãos organizados) teriam assento parlamentar, o qual, por sua vez, a partir da votação obtida por esse partido «menor», se desenvolveria, proporcionalmente, até ao partido «maior».
O leque partidário ficaria muio mais aberto e, por consequência, as ideias também.
Confesso que só me falta fazer as contas para apurar se este método «a partir de baixo» será exequível. Mas lá que seria muito mais representativo, não tenho dúvidas.
E proporcionaria, facilitando, essa coisa realmente democrática que é a necessidade de os divergentes serem capazes de convergir, em função do interesse mais alargado (ou mais nacional) em contraponto com as «maiorias absolutas» da treta que são, em meu entender, a maior e mais descarada perversão do regime.

Jorge Castro
blog Sete Mares