março 16, 2015

ai, nós...!

Podem dizer-me o que quiserem. Podem, até, chamar-me, em voz alta ou em surdina, paranóico, conspirativomaníaco, criptoparvo, etc., etc., etc.. Mas, como saberão, depois de ter estado presente no Congresso da Cidadania – Rutura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática, promovido pela Associação 25 de Abril, nos passados dias 13 e 14 de Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, perante os factos, ocorre-me esta gritante reflexão, com considerandos à ilharga:

- Salas sempre bem preenchidas, quando não repletas; personalidades de reconhecida craveira sócio-política, se quiserem; miríade de temas da maior actualidade, tratados, de um modo geral, com excelência e elevação; organização impecável, nomeadamente com um cumprimento muito rigoroso de horários; presença de vários potenciais candidatos à Presidência da República; e…

Nada nas televisões, nada (ou quase) nos jornais, muitíssimo pouco nas rádios… e, uma vez mais, um País inteiro vê passar-lhe ao lado, em alegre pasmaceira, o seu próprio futuro e, afinal, a sua própria vida. Jornalistas? Nã! Para quê? Parece que já só existem dois ou três e estavam ocupados com a bola. E querem convencer-me de que este silêncio não é orquestrado? Oh-oh, uma verdadeira orquestra silenciosa, promovida pelos do costume… que não se sabe muito bem quem sejam, ainda que possamos ter uma vaga ideia.

Para mais, tudo esquerdalhos, aqueles gajos! Então e o 25 de Abril de 1974, pá? Pois, já lá vão quase 41 anos...! Estamos a ficar velhos, pá. Então, e os novos...? Também estão a ficar velhos, pá... 

Desinteressados, abúlicos, obnóxios, lá vamos, (outra vez) cantando e rindo… Invejosos dos gregos, temerosos dos espanhóis. Pois se ele há a praia, com este sol todo e o Portugal no coração ou no fígado ou, até, na bexiga, de tanta cevejola, tanta menina com a perninha a dar-a-dar e a transcendência das casas sem segredos, ralar-se um homem com estas coisas sérias e chatas, balhamadeus…!

O Passos esquece-se, lamentavelmente, embora, o Portas desirrevoga e o presidente nem pio, lá se diz. O próprio António nunca mais dá à costa. A justiça injustiça. A saúde adoece. A educação desaprende. A habitação não mora lá, tal como a antiga Alice. O estado não está, pelo menos connosco, ocupado que anda com os amigos da «alta» finança. E por aí fora.

O IMI sobe 40%?!? Ó, caraças…! Ah, não, afinal são «só» 6,3%. Chiça, estou muito mais descansado…

Da carteira, dir-se-á, ou talvez não e não só. E assistimos, mudos, quedos, impávidos e serenos à destruição do futuro em agonias do presente, mas com jeitinho, a par e passos. A par da alienação e a passos perdidos.

E o presidente nem pio!

março 11, 2015

As dívidas na S.Social. prescrevem?


Para alguns sim!
Para os outros, a imensa maioria, as dívidas não prescrevem!

Ainda há dias, uma mulher confessava desesperada na Antena 1- num programa de antena aberta-, que tinha para pagar uma montanha em notas devido a uma coisa qualquer supostamente em atraso ( não entendi o que era) datada de 1988.
Ora xa cáver....nove foras nada, dá aí uma coisa de 27 anos.
Jovem, portanto, e fresquinha que está, é só pagar freguês...com os devidos mega-juros acrescentados de tanta maturidade....


Ou seja, um cavalheiro, que tem sido um carrasco impiedoso pagou uma coisa qualquer porque quis e que não tinha de pagar, pois era de 2000 e tal, prescrito portanto segundo os argumentos então a propósito, e pelos vistos, aplicados apenas ao seu caso pessoal: 
Obrigado, benemérito, Obrigado.....

Os outros todos, são os piegas da treta, e por isso paguem! 
Paguem lá uns míseros milhares pelos 75 cêntimos das portagens das rebaptizadas. de ÎP em Auto-estradas e cujo pagamento está armadilhado: quando se vai aos Correios ainda não estão disponíveis, e quando lá se vai pela segunda vez, já deixaram de o estar, e lá vem coima...
Paguem para sempre supostas dívidas ao Fisco, mesmo que não existam é preciso pagar, (estou a pensar onde é que alguém vulgar vai busca centenas de milhares de euros), e depois de pagar seja lá como fôr, pague novamente para pôr a canalha em tribunal, sem esperar que se faça justiça, pois ninguém é responsável: a máquina informática penhora automaticamente, a máquina informática, executa automaticamente, a máquina informática vive sozinha no seu castelo de certezas absolutas.


E não há quem puxe a ficha da tomada da parede e atire a máquina de uma janela abaixo.


março 10, 2015

«O rei parece ir nu» - António Pimpão

Paulo Morais, o atual comentador do canal CMTV no programa Fogo Contra Fogo, presidente da associação Transparência e Integridade – que se tem dedicado à denúncia de presumidos casos de corrupção – e antigo vereador do urbanismo do Município do Porto, nunca me convenceu.
Tem-se destacado como o principal rosto das denúncias contra casos de corrupção e compadrio, com intervenções públicas em blog próprio, em jornais e em vários comentários na TV, além de presidir à associação antes referida.
O que se esperaria de uma pessoa supostamente tão bem informada e documentada e aparentemente tão por dentro das situações que denuncia, era que, para mais sendo advogado, tomasse a iniciativa de, por intermédio da associação que dirige, propor ações judiciais contra os visados, ou seja, partindo para a luta e desencadeando a competente ação, em vez de se limitar a debitar uns bitaites para, dessa forma, reforçar o seu papel de cavaleiro andante anti-corrupção.
O que acaba de se passar relativamente ao caso BESA (Banco Espírito Santo de Angola), que serviu de veículo ao desaparecimento misterioso de mais de 3 mil milhões de euros e tendo, com isso, provocado a ruína do BES, é sintomático do que afirmo.
Com efeito, vi-o em vários programas televisivos a assegurar que não seria difícil à comissão parlamentar de inquérito ao BES aceder à lista dos beneficiários do dinheiro que o BESA emprestou sem identificação do beneficiário, sem elaboração de processo aprovador e sem garantias, porquanto ele próprio possuía essa listagem.
Convidado pela comissão de inquérito a apresentar as provas que dizia possuir, limitou-se a fornecer gravações dos seus comentários e uma lista publicada num jornal de Angola, com toda a credibilidade e rigor de um jornal avesso ao regime.
Estou convencido de que o que verdadeiramente pretende não é tanto acabar com a corrupção mas, sobretudo, pôr-se em bicos de pés para continuar como o “one man show” da luta contra a corrupção, mas sempre com a basófia dos que dizem: “agarrem-me se não eu dou cabo dele”
Palavras para quê? É um artista português!

António Pimpão

março 09, 2015

«Papel comercial a saber a papel de música» - António Pimpão

Não têm faltado, na comunicação social, notícias, opiniões, debates e imagens sobre o sério problema do papel comercial do BES/ Novo Banco.
É um facto que há cerca de 2 500 pessoas e empresas em risco de perderem mais de 500 milhões de euros por terem aplicado as suas poupanças em papel comercial.
O que é isso de papel comercial?
O papel comercial é uma das vias para as empresas se financiarem. Uma empresa que precise de dinheiro, em vez de aumentar o seu capital social, de emitir obrigações ou de pedir ao banco, pode recorrer ao papel comercial. Esta operação só pode ser feita com a intermediação de um banco, pois é este que vai convencer os seus depositantes a aplicarem o seu dinheiro nestes títulos de dívida, ou seja, a emprestarem-no à empresa que procura financiamento, garantido pelo tal papel comercial.
Trata-se, normalmente, de dívida de curto prazo e que tem taxas de rendibilidade mais elevados do que os depósitos, daí o seu interesse para os depositantes.
No caso do BES, as empresas que se financiaram com recurso a papel comercial pertenciam ao seu universo empresarial: Rioforte, ESI e ES Property.
Muito embora o BES estivesse, então, impedido pelo Banco de Portugal de intervir no apoio financeiro às empresas do grupo, em que se incluía a intermediação em operações de papel comercial, a verdade é que o fez e os seus colaboradores aliciavam clientes para subscrever papel comercial, muitas vezes sem explicarem o risco envolvido. Tratou-se, pois, de uma violação das orientações do Regulador e de uma vigarice, porquanto as ditas empresas do universo BES estavam tecnicamente falidas e era elevado o risco de não pagarem.
Aqui chegados, ao ponto de partida, passemos à fase intermédia.
Quando o Banco de Portugal tomou conhecimento destas práticas, em meados de 2014, exigiu ao então BES que constituísse provisões para fazer face às responsabilidades do próprio banco, por considerar que era a este que, em última instância, competia ressarcir os depositantes subscritores de papel comercial, no caso de os efetivos devedores (Rioforte, …) não pagarem. E isso afigurava-se muito provável, dada a sua situação financeira.
O BES contituiu/contabilizou a referida provisão, conforme orientação do BP.
Um tema de controvérsia envolvendo esta questão da provisão tem sido este: a provisão em causa ficou no BES (caso em que, segundo os comentadores, seria ao BES - banco mau - que competiria ressarcir os depositantes enganados) ou passou para o Novo Banco (e, neste caso, seria a este que competiria resgatar o papel comercial, pagando o seu valor aos depositantes que o subscreveram).
Ora, sobre isto é que os comentadores estão errados, tecnicamente falando.
O que é uma provisão, também designada por imparidade? É dinheiro guardado, reservado? É um fundo?
A provisão não passa de um mero registo contabilístico em que se regista uma perda potencial pela quantia da responsabilidade ou do risco.
O registo contabilístico desta provisão tem um efeito: sendo uma perda, reduz os lucros da entidade numa quantia equivalente. O efeito prático da sua constituição é indireto. O registo desta perda e consequente redução dos lucros da sociedade faz com que baixe a quantia que pode ser distribuída pelos acionistas a título de dividendos; e, também, que diminua a quantia dos impostos sobre o rendimento. A provisão mais não é, pois, que um “travão” à saída de dinheiro para pagar dividendos ou impostos. Mas não é geradora de receita.
Nestas condições, as provisões não podem ser transferidas de uma entidade para outra, pois elas não têm materialidade (não são fundos) nem constituem direitos. Ainda que a sua transferência contabilística fosse feita, isso seria inócuo pois não arrastaria quaisquer bens.
Portanto, as provisões só têm real sentido na entidade que as criou/contabilizou, não tendo nexo falar na sua transferência para uma nova entidade.
Por outro lado, elas só têm efeito prático ao promoverem a referida retenção dos lucros (e do correspondente dinheiro).
Mas há mais um aspeto a considerar: o que se passa quando teve prejuízo, e, não, lucro, a empresa que constitui a provisão? De notar que foi esta a situação do BES, em 2014.
Neste caso, o registo da provisão só contribui para agrava os prejuízos e, naturalmente, não promove a retenção de lucros (que não existiram!). Não tem qualquer eficácia. Só viria a tê-la, mais tarde, quando a entidade voltasse a ter lucros.
Em resumo: as provisões não são ativos com que se possa fazer pagamentos. Não se podem transferir de umas entidades para outras, uma vez que são meros registos contabilísticos e só fazem sentido na entidade que fez a sua contabilização, sendo sua finalidade a retenção de lucros, em alternativa a distribuí-los. Não têm qualquer eficácia quando a empresa sofreu prejuízo.
Acresce que o Novo Banco não recebeu do BES quaisquer ativos que lhe permitissem pagar, com eles, as dívidas relativas ao papel comercial. Pela simples razão que a dívida é das empresas Rioforte, … O BES agiu como mero intermediário.
Todos somos sensíveis ao drama daqueles que, enganados aos balcões do BES, aplicaram as suas poupanças em papel comercial de empresas do grupo BES e agora as perderam.
Não me parece que a solução seja, como sugeriu a CMVM, ser o Novo Banco a pagar a dívida do papel comercial, porque isso representaria para si uma perda e significaria serem os contribuintes a pagar os erros, vigarices e desleixo de terceiros.
Por outro lado, há evidências suficientes para criminalizar a administração do BES pelo que se passou, pois infringiu culposamente as determinações do Banco de Portugal e ludibriou os pequenos aforradores. Neste caso, sabe-se quem é o criminoso, já nem é preciso investigar. Que seja o criminoso a pagar, em vez de continuar a passar entre os pingos da chuva!

Karen Roe - «broken bench» - Ickworth Park - Suffolk - England
António Pimpão

Passos que se trocam… e a ver no que a coisa dá

Deste Passos trocado, se calhar em miúdos, dizer o quê? Surpresa? Nenhuma! Há uma seita que sabe de si mesma estar cheiinha de telhados de vidro e outros tantos esqueletos no armário, mas que se julga, com idêntica intensidade, poder passar por esta vida sempre impune, se, para tanto, lhes sobrar engenho e arte, bem como um punhado de ocasionais amigalhaços.

É a perspectiva que lhes traz o exercício do «poder», tal como o entendem. Daí, também, que se desunhem para o atingir, como meio eficaz para volitarem acima do comum dos mortais.

Não o exercem, pois, a bem da nação. Nem pensar nisso! Mas têm sempre bem presente o fito – mais ou menos ambicioso, dependendo das respectivas personalidades e formação básica (ou de berço, como queiram…) – de ficarem acima da carne seca, como expressão usada pelos nossos irmãos brasileiros, que aqui tão bem se enquadra.

Terão, bem no íntimo a pura convicção de serem sobreviventes e se, para tal, tiverem de se arvorar em superpredadores, eles aí estão, sem rebuço, sem escrúpulos, sem reticências, de bico e garras aduncas, abarbatando a carniça que puderem.

Assim sendo e vendo o que vamos vendo dos exemplos destes «maiores», multicolores e tantos, se amanhã me disserem que um tal Coelho matou a avó para antecipar uma herança ou que o senhor Silva foi informador na juventude para recolher uns trocos ou, ainda, que um próprio super-director das Finanças, conotado como um profissional de elevadíssimo gabarito, alegou falta de aviso para justificar um calote em que incorria nas Finanças, nada me espanta.

Quando, na minha actividade profissional, perante a emissão de um chorudo cheque sem provisão, colhi do emitente – que, por sinal, até exercia advocacia –, a afirmação justificativa de que «- ó meu amigo, um cheque sem provisão é uma actividade comercial corrente!», eu também não me espantei.

E é isso que me preocupa. Esta aparente incapacidade para me espantar com estas espantáveis coisas! 

março 07, 2015

«O que sempre terá querido saber sobre a poda» - António Pimpão

As duas últimas duas semanas e meia passei-as na minha quinta, em Caria, em habituais, necessários e laboriosos trabalhos de poda, que ficou a meio por já não conseguir levá-la até ao fim duma só vez. Daqui a dias lá tenho que retomar o serviço interrompido.
Para quem desconheça ou receie a atividade da poda atrevo-me a recomendar, fruto da minha experiência, que façam como eu: avancem sem receio, pois é daquelas coisas que se só se aprendem e só se aperfeiçoam, praticando. A experiência é, neste caso, muito mais importante do que a teoria.
Para se ficar a saber um mínimo de poda, ou para melhorar o desempenho, não é indispensável a frequência de cursos de formação ou andar de livro na mão, qual Kama-Sutra, a ensaiar ou praticar as diversas posições e técnicas, desde a tradicional, à francesa, passando pela inglesa ou pela californiana. Nada disso! A poda aprende-se no próprio ato, praticando. É um pouco como conduzir um carro: não se pode estar sempre a pensar nos instrumentos e na forma de os manejar; deve-se ser espontâneo e encontrar aquele automatismo desprendido, deixar-se lavar mais pela intuição do que pela racionalidade, até descobrir o ritmo mais adequado. Como referido acima, isto só se consegue com o treino. E não vale desesperar ou desistir.
Claro que nestas coisas da poda, o saber é importante mas a ferramenta também conta muito, não ficando atrás. No caso da ferramenta, o que posso dizer é que o tamanho não importa: a qualidade é que é decisiva, sobretudo se quiser que dure e evitar grandes esforços.
Em termos de técnica, esta deve ser adaptada às circunstâncias. Por exemplo, é muito diferente dar uma poda em árvores nuas (de folha caduca) ou vestidas (de folha perene).
Estando nuas, a poda torna-se mais fácil pois está tudo ali à vista, é só assestar a ferramenta.
Já no caso das vestidas, o assunto muda de figura e torna-se complicado, pois toda aquele emaranhado dificulta a visão e a própria ação, sendo necessário, previamente, meter os dedos para arredar os empecilhos.
A poda é igualmente diferente consoante se trate de árvores jovens ou velhas.
Quando são novas e, por isso, viçosas, apresentam-se bonitas, vigorosas, pujantes, tenras e macias. A ferramenta penetra nelas facilmente, até rechinam ao seu contacto. Neste caso, a poda não é cansativa e acaba por ser um prazer. Aqui deve haver uma preocupação com a sua formação. E convém deixá-las bem abertas. Inclusive, o serviço pode, com vantagem, ser feito de pé.
Tratando-se das velhas, a poda terá que ser sobretudo de manutenção. Não surpreende que se torça o nariz quando tem que se fazer o serviço, pois são mais duras, secas, angulosas, e de casca grossa Para se fazer alguma coisa de jeito tem que se estar para ali a serrar. Gemem ao passar a ferramenta. E é um trabalho cansativo, tem que se andar sempre no sobe e desce.
Num caso e noutro é preciso atenção aos filhos, que devem ser evitados por serem muito sugadores de energia.
É curioso - e isso mais parece uma ilusão de ótica - que, antes da poda, e mesmo durante, os paus, vistos de baixo, parecem enormes. Porém, acabada a poda, e já por terra, o seu tamanho, estranhamente, torna-se muito minguado, parecendo ter diminuído para menos de metade. E, no entanto, o pau é o mesmo, só varia o ângulo de visão!
É à medida que o trabalho avança que se fica a saber melhor o que deve ser feito a seguir, e como. Quando se chega ao fim fica-nos um sentimento de satisfação que logo se esvai ao constatar que se tem que começar a seguinte. Mas o melhor é sempre nem pensar em quantas ainda faltam, para não desanimar.
Não me considero um especialista da poda. Talvez porque comecei já tarde. No entanto, acho que estou em condições de ajudar quem do assunto perceba menos do que eu. Por isso, fico à disposição de quem precisar e o solicitar, seja com a ferramenta seja com o know-how.

António Pimpão

PS – Ao reler o texto, suspeito que o mesmo possa ser suscetível de uma segunda leitura. A ser isso verdade, confesso que não foi esse o meu propósito, pois só tinha uma em mente (que não é de mentir). E a que pensei foi exatamente essa em que também está a pensar. Claro que quando se escreve não se está livre de espíritos malévolos darem uma interpretação diferente. Daí, lavo as minhas mãos.

março 06, 2015

março 03, 2015

Amadeu Ferreira

Amadeu Ferreira deixou-nos e foi falar o seu querido Mirandês para outras paragens... Homem empenhado em causas, de que se destacaria a defesa intransigente e reiterada do Mirandês, que tanto ajudou a fazer renascer e a cultivar, mas também homem solidário e de intensa cultura. 

Tive (tivemos) o prazer de o ter nas Noites com Poemas.  
Aqui vos deixo o resumo da sessão nº. 85, O Mirandês e a Poesia, em jeito de homenagem, bem como a nota biográfica, à data coligida para adequada divulgação: 


Sessão 85

19 de Abril de 2013 Amadeu Ferreira
O mirandês e a poesia
de Amadeu Ferreira / Fracisco Niebro / Fonso Roixo / Marcus Miranda

Amadeu Ferreira (Sendin, 29 de Júlio de 1950) ye abogado, i porsor cumbidado an la Faculdade de Dreito de l'Ounibersidade Nuoba de Lisboua, i cuntina a ser un de ls percipales respunsables pula promoçon de l Mirandés, sendo pursidente de la Associaçon de Lhéngua Mirandesa, cun sede an Lisboua, i tenendo traduzido yá 'Ls Quatro Eibangeilhos', 'Ls Lusíadas' i bários poemas de Bergílio i Hourácio (http://mwl.wikipedia.org/wiki/Amadeu_Ferreira).

Foi, então, esta uma sessão integralmente em torno do mirandês e da poesia de Amadeu Ferreira, vertida nas autorias de Fracisco Niebro e de Fonso Roixo, bem como de Marcus Miranda, sendo este, preferencialmente, um tradutor de clássicos latinos (Catulo e Horácio), com preponderância em peças de teatro, mas com incidência próxima também na poesia daqueles autores.

Uma língua identitária, fruto de um modo de ser e de estar que a fez sobrevivente desde tempos imemoriais, matriz de uma comunidade que teve artes de não a deixar cair em perdição, contra ventos e marés de contrariedades ou contrariando preponderâncias de cultura dominante. Um exemplo a seguir, digo eu, em tempos tão aziagos para a afirmação da diferença cultural que tantos de nós ainda persistem em cultivar, a bem da riqueza maior da Humanidade na diversidade.

Tratando-se de Miranda – que se tentou trazer para perto de todos, até na vestimenta – algum arrebatamento, ao nível dos afectos, se nos impunha, para o que contámos com a complacência do nosso convidado.

Depois, a palavra ao excelente comunicador que o professor é. Com vivacidade, ritmo e paixão, Amadeu Ferreira levou-nos a passear pelo linguajar (linguajares?) das terras do nosso Nordeste... mas sempre em mirandês, obrigando-nos a redobrada atenção, para não lhe perder pitada, ainda que sempre mantivesse a preocupação da sua inteligibilidade, em relação à assistência.

Assim percorremos, afinal, diversas disciplinas da história, enriquecendo a moldura do quadro mirandês que Amadeu Ferreira nos ia, vividamente, pintando e ilustrava com poemas extraídos dos seus diversos heterónimos em livros como Cebadeiros, Pul Alrobés de Ls Calhos, L Mais Alto Cantar de Salomon, Ars Vivendi-Ars Moriendi, L Purmeiro Libro de Bersos, através dos quais dá livre curso, também, ao seu combate em defesa da grandeza e dignidade de uma língua que o é de corpo inteiro, como muito bem documentou também através da leitura de diversas estrofes de Ls Lusíadas an Mirandés, com retroversão de sua autoria.

Foi-nos dado, ainda, o privilégio de usufruir de um mano a mano e partilhá-lo com toda a assistência, em volta de um poema da autoria de Jorge Castro, em pertués i mirandés, com a prestimosa ajuda do professor Amadeu Ferreira

Por fim e continuando a matriz que enforma estas nossas sessões, foi dada a palavra a quem se afoitasse a usá-la, de onde destacaremos, nesta sessão, Adelaide Monteiro, que nos trouxe poemas mirandeses de sua autoria, colhidos no seu livro Antre Monas i Sebolácios.



NOTA BIOGRÁFICA

AMADEU FERREIRA

Amadeu Ferreira (Sendin, 29 de Júlio de 1950) ye abogado, i porsor cumbidado an la Faculdade de Dreito de l'Ounibersidade Nuoba de Lisboua, i cuntina a ser un de ls percipales respunsables pula promoçon de l Mirandés, sendo pursidente de la Associaçon de Lhéngua Mirandesa, cun sede an Lisboua, i tenendo traduzido yá 'Ls Quatro Eibangeilhos', 'Ls Lusíadas' i bários poemas de Bergílio i Hourácio.
Naciu an Sendin i stá a bibir an Lisboua zde 1981. Pul meio passou por Vinhais i Bergáncia, adonde studou ne l Seminário até 1972; marcou passo an Mafra (L Calhau) i an Lisboua (1973-1975), donde fizo la tropa; bolbiu a Sendin an 1975-76, adonde screbiu i repersentou l purmeiro triato que screbiu an mirandés anquanto trabalhaba na custruçon cebil, ne l campo i na Adega Cooperativa Ribadouro; stubo meianho an Lamego (1977), outro meio na Régua (1977) i dous anhos an Vila Real (1978-81), adonde coinciu la tie cun quien stá casado, indo ne ls anterbalos al Porto para studar filozofie na Faculdade de Lhetras (d'adonde passou pa la Faculdades de Lhetras de l'Ounibersidade de Lisboua). Até 1982 melitou nun partido político UDP, chegando a sentar-se por un cachico na Assemblé de la República (onde mal chegou a abrir la boca). Apuis desso, bendiu publecidade, fui porsor de música, i tirou la lhicenciatura na Faculdade de Dreito de Lisboua, an 1990, adonde passou a dar scuola zde esse anho. D'anton para acá fizo l mestrado (1994), publicou mais dua dúzia de lhibros i artigos de dreito, bai purparando l doutoramiento, trabalha na CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, adonde faç parte de cunseilho diratibo, stando agora cumo porsor ousseliar cumbidado na Faculdade de Dreito de l'Ounibersidade Nuoba de Lisboua.

In http://mwl.wikipedia.org/wiki/Amadeu_Ferreira

março 01, 2015

«HSBC, parte do todo» - Carlos Pimenta

“As grandes empresas não toleram pagar impostos. Aquelas que ainda os pagam consideram-se antiquadas”
(Guardian, Out/13).

O escândalo HSBC é mais uma explicitação da tendência das últimas décadas, silenciosa e dolorosa para a maioria dos cidadãos. Não é um acaso. Também outros bancos suíços promovem o transporte de notas por zonas fronteiriças, antecipadamente neutralizadas, contas fantasma em offshores ou complexos esquemas cruzados de branqueamento de fortunas.

Evitando repetir o que tem sido publicado, chamaria a atenção para algumas outras vertentes do acontecimento:

As revelações do ICIJ são mais uma demonstração inequívoca da imprescindibilidade da liberdade na procura de uma sociedade mais ética e justa.
O roubo dos ficheiros feito por Falciani foi em 2006! Após a sua prisão o governo francês “enviou cópias para todos os países com quem tem tratados de cooperação fiscal e que as solicitaram”. A importância dessa listagem era notória, quer pelo banco em causa quer porque figuras gradas do Estado francês apareceram envolvidos em escândalos. Como é que as autoridades portuguesas podem hoje mostrarem-se surpreendidas? Ou tiveram uma ignorância inadmissível ou esconderam-na. As presentes revelações confirmam a sua relevância.
É certo que muitas das fugas aos impostos, e de branqueamento de capitais, eram legais. Desse facto só podemos concluir que a actividade legislativa, fiscalizadora, reguladora e repressiva dos Estados e dos organismos internacionais está profundamente errada.
As ligações entre os nomes anunciados e os mais altos quadros da política nacional e mundial mostram inequivocamente a densa malha de conflitos de interesse, a incapacidade dos eleitos representarem efectivamente as populações que os elegeram. Talvez tal explique os “esquecimentos”, as leis ausentes, promíscuas, e até os “perdões fiscais”.
A lavagem do dinheiro permite que múltiplos crimes surjam com a face visível do empreendedorismo de alguns. As intercepções da criminalidade internacional organizada com os negócios legítimos são cada vez mais estreitas. A crise e a dinâmica financeira beneficiaram o peso crescente daquela. Percorrem os mesmos bancos, mercados, paraísos fiscais e negócios. Partilham os mesmos espaços de aprendizagem e influência das elites. Não nos espantaríamos que sectores estratégicos da economia nacional, neste tempo de privatizações e fragilidade dos Estados, estejam fortemente influenciados por máfias.
Estamos perante práticas imorais sistémicas. Peças do agravamento das desigualdades sociais. Os mais débeis são os que pagam (mais) impostos. Os outros alimentam os mais de 21.000.000.000.000 de dólares dos offshores de Londres e outros impolutos países.

Revoltamo-nos e perguntamos que fazer. As respostas existem, mas os controlos políticos para a sua execução são difíceis. Difíceis mas imperiosos se pretendermos que a democracia não seja plutocrática, escravizadora dos cidadãos. Para tal, além de outras medidas, é fundamental que os Estados readquiram a sua honradez, dignidade e capacidade de influenciar a sociedade, na representação das populações. E todos nós temos uma palavra a dizer, uma acção a promover.

Carlos Pimenta

Artigo na revista «Visão» de 19 de Fevereiro de 2015

«V de Varoufakis» - a brincar...