tapa-se para não... ofender

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então Sr.Embaixador ?

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Aberratio ictus

(Que é como quem diz, acto que, dirigido a alguém, atinge indirectamente um terceiro).

Enquanto alguns lambem feridas, mais ou menos profundas, à conta dos resultados das últimas presidenciais, a rapaziada desunha-se em interpretações fulminantes sobre os mesmos.

Estes exercícios de esgrima com os quantitativos e percentuais em eleições, quaisquer que elas sejam, enchem-nos sempre a alma de conforto. Cada um pode, aqui, com toda a força da liberdade de expressão e as respectivas idiossincrasias a tiracolo, opinar como muito bem entender, acerca de tudo, assim e assado e, até, pelo contrário.

No fundo Marcelo terá ganho por tudo aquilo que dele se diz mais pelo elementar facto de o povão ter dos aparecimentos televisivos uma postura idêntica à das aparições de Fátima. E, contra isso, batatas.

Além disso, Fátima terá ocorrido durante um dia - e veja-se o efeito prolongado do fenómeno, senhores, desde 1917! -, enquanto o São Marcelo nos aparece, regularmente, desde há quinze anos, na sarça ardente da televisão, para não falar no resto. O desequilíbrio é flagrante e manifesto.

Dir-se-ia, pois, que até a Nossa Senhora de Fátima perderia se se tivesse candidatado, nestas eleições presidenciais, contra São Marcelo.

Mérito de Marcelo, obviamente! Nada de segundas interpretações.

Agora, uma coisa que me pareceu absolutamente prodigiosa neste cortejo celestial foi a preciosa atitude em favor de São Marcelo da arcanja de Belém e Roseira, de sua graça, na sua luta infrene contra os anjos maus e diabólicos que enxamearam, à esquerda, o percurso seráfico do ungido. E o seu, a todos os títulos, extraordinário contributo para o milagre (dos rosas…?) com que todos deparámos, não deve deixar de ser sublinhado. 

Ficamos, pois, devedores, todos nós e em grande parte pela deriva reiterada das hostes socialistas quanto às presidenciais, toda a sorte com que Portugal tem vindo a ser brindado, vai para onze anos, no exercício deste cargo…  ora importante, ora decisivo, ora nem por isso e o seu contrário, mas, decisivamente, constitucional.

obrigado!

Esta a  forma de agradecer que nos distingue no mundo, segundo Sampaio da Nóvoa. 

Os portugueses, entretanto, demonstraram uma vez mais a preponderância do relevo mediático nas suas vidas e o quanto são influenciáveis pelo jogo de espelhos que os media proporcionam. 

A distorção das imagens que isso ocasiona não os incomoda. Pelo contrário, convivem de tal modo bem quase como se as suas (nossas) vidas se resumam a uma passagem, de preferência longa, por um qualquer parque de diversões.

Não será impunemente que se dizia, por franças e araganças, que les portugais sont toujours gais.

Sim, lá vamos, cantando e rindo, levados, levados, sim...E eis que o velho hino salazarento assume contornos de actualidade globalizada e globalizante.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa, convenhamos, não é mau. Podia ser muito pior. 

E como, a partir de hoje, ele é também o meu presidente, só posso desejar e esperar que venha a revelar-se muito melhor. Melhor do que sempre foi e melhor do que aquele que sai.

Diz-me qual é a tua subvenção vitalícia, dir-te-ei quem és

Antes de mais, uma mais precisa informação do contexto: entrou no Tribunal Constitucional, subscrito por cerca de trinta deputados, um pedido de reversão da suspensão do pagamento das subvenções a ex-políticos com rendimentos superiores a 2000 euros, invocando estarem em causa os princípios constitucionais da proporcionalidade e da proteção da confiança e o princípio da igualdade.

A declaração de inconstitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional (por maioria e com cinco votos contra) implica a sua aplicação retroactiva o que gera um impacto orçamental imediato de cerca de 10 milhões de euros.

Ora, as decisões do Tribunal Constitucional, por muito que nos pesem, são para aceitar, porém…

A manta de retalhos esquizofrénica em que o vulgarmente chamado centrão, instalada no poder há demasiado longos anos, tem vindo a transformar a sociedade portuguesa, com o intuito de empochar mais uns milhõeszitos em impostos daqui e dali, sempre salvaguardando, no entanto, os interesses de quem se equilibra no topo da pirâmide social, saiu-nos mais uma novidade: o regresso da protecção da vidinha dos «políticos».

Num país que, por acaso, até (ainda?) tem uma Constituição viva, documento matricial onde se prevê, preconiza e perdura o conceito de igualdade de tratamento entre cidadãos, eu tenho uma dificuldade extrema em entender estas habilidades parcelares e parciais.

Vejamos: um presumível «político», antes de o ser mas no bom caminho, inscreve-se, menino e moço, numa jotinha qualquer. Singra nos meandros oleosos da estrutura e, lá pelos seus vinte anitos, cego pela gruta de Platão em que se meteu, por opção, alcandora-se a lugar elegível, por exemplo, na Assembleia. Aí brilha, indefectível e arrojado defensor de uma qualquer ideologia – preferencialmente, daquelas muito pragmaticamente mutáveis – e torna-se estrela da companhia.

Com labor, naturalmente, mas muita manga de alpaca e arte de toureio a pé, cumpre uma legislatura, uma segunda e, mal chegado a cumprir uma terceira… abicha uma subvenção vitalícia aos trinta e dois anos! 

Note-se que refiro a arte de toureio tendo como superior referência os Cuadernos del Aula Taurina (Sevilha, 2002) onde se pode ler que «torear es el arte de burlar y dominar los toros», informação óbvia que não carece de tradução, mas que se torna mais clara se optarmos por uma interpretação livre e literal onde o touro, salvo seja, sou eu e mais uma data de cidadãos.

Caramba, aí estão ainda três quartos da população a tentar encontrar o primeiro emprego que não seja no famigerado «recibo verde», com a ameaça funesta de que nem deve pensar em poder aceder a «privilégios sociais» a que os seus pais acederam, e já este pimpolho pode desfrutar do aconchego da subvenção vitalícia para «políticos», para o que precisou tão-só de esgrimir uma meia-verónica atempada na Assembleia, uma chicuelina a-propósito a um jornalista, uma revolera oportuna aos seus pares, em congresso.

Atenção, nada de generalizações apressadas e abstrusas, que ele há muito jovem político efectivamente empenhado na res publica – mas não é disso nem desses que aqui se trata. Pelo contrário, é dos não-jovens institucionais e institucionalizados a puxarem, com despudor e energia, a brasa à sua sardinha, criando, pelo caminho, estas desigualdades escandalosas e intoleráveis, num país em que se atinge a reforma aos 66 anos de idade e depois de uma carreira retributiva de quarenta anos.

E parecia até que esta história já teria terminado, a bem da nação. Mas alguém resolveu dar novo alento a causas passadas, que a vida anda difícil…

Não há muito tempo, os coligados Passos e Portas sugaram as pensões e os ordenados em artifícios e malabarismos de IRS, invocando razões de estado e jurando pelas alminhas que se tratava de algo a retribuir (ou a repor?) posteriormente.

O Tribunal Constitucional decidiu ir na conversa do «combate à crise», desde que o saque não durasse muito tempo (?). Mas ainda dura, essa é que é essa. Porém e pelos vistos, já se revogam, apenas para alguns, poucos, alguns desses direitos (dinheiros) perdidos pelo caminho, numa lógica em que alguns portugueses têm mais direito a direitos do que outros portugueses. E começa-se por aconchegar cidadãos altamente carenciados como Bagão Félix, Ângelo Correia ou Zita Seabra. Não se entende, tenham paciência. Nem é aceitável.

Veja-se, a propósito, a decisão tão recente do mesmo Tribunal Constitucional relativamente aos complementos de reforma dos trabalhadores de empresas de transportes públicos.

Como não se entende se, relativamente a tudo que nos tem vindo a ser sonegado, a devolução implica reposição ou se a reposição implica devolução ou se nada disto é para ser levado a sério e como em português não nos entendemos, não será melhor irmos todos aprender mandarim.

O que se me depara piramidal e abjectamente hipócrita é a invocação, por parte dos subscritores parlamentares dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da proteção da confiança e o princípio da igualdade. Então e esses princípios apenas incidem, proporcionalmente, claro, em circuito interno ou quiçá corporativo? E o resto da nação que se cate?

Para esta engenharia de prioridades selectivas com a qual o Tribunal Constitucional nos veio titilar as meninges é que, parafraseando o grande Herman, não havia necessidade… Logo eu, que até ando tão empolgado com o tempo novo… e cai-me isto, tão velho, no prato!

Tribunal da Relação de Lisboa rejeita recurso do MP.

“não podemos deixar de notar que o Ministério Público não faz qualquer resumo, por pequeno que seja, sobre a factualidade e diligências que em concreto se fizeram no inquérito e mesmo relativamente às diligências a desenvolver (…), ficando-se pela abstracção e generalidades“.

A verdade é tão só um pormenor.... com pouca importância...

Está fresquinha nas memórias de todos, o tom jocoso e quase triunfal com que se coroou uma das muitas decisões que mantiveram José Sócrates na prisão. Era o famoso: " quem cabras não tem" como cereja em cima do necessário suporte técnico justificativo.  

Não tenho,- nem posso ter-, nada contra o recurso de vez em quando a ditados populares e expressões costumeiras por muito - e há muito - que o Costume tenha deixado de ser fonte formal de Direito.

Um cidadão, por acaso figura pública, e quantos não haverá em iguais ou piores circunstâncias, passou um ano em prisão preventiva tendo-lhe sido negado qualquer acesso substancial às matérias de acusação. A transcrição da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa não deixa margens para dúvidas e destaco em cima o último parágrafo com que o post é iniciado.

Tribunal da Relação de Lisboa rejeita recurso para o Tribunal Constitucional interposto pelo Ministério Público "por manifesta falta de suporte legal e constitucional"

Os advogados do Eng. José Sócrates foram hoje notificados da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que rejeitou liminarmente o recurso para o Tribunal Constitucional interposto pelo Ministério Publico da decisão que decretou o fim do segredo de justiça interno no processo conhecido por Operação Marquês. “Por manifesta falta de suporte legal e constitucional”.

Tal como imediatamente foi denunciado pela defesa, tal recurso consubstanciou apenas mais um expediente processual ilegitimo e legalmente inadmissível do Ministério Público, “em desespero último face à evidência da ilegalidade da sua conduta de ocultação do conteúdo dos autos de inquérito desde 15 de Abril de 2015”.

E, conforme se reafirma na decisão de hoje, “não podemos deixar de notar que o Ministério Público não faz qualquer resumo, por pequeno que seja, sobre a factualidade e diligências que em concreto se fizeram no inquérito e mesmo relativamente às diligências a desenvolver (…), ficando-se pela abstracção e generalidades“.

Depois de tanto "segredo de justiça" de que apenas os tablóides e órgãos e comunicação associados fizeram excepção, depois de tanta investigação desde 2013, e um ano de "prisão preventiva"o que temos em concreto? 

Apenas isto: abstracção e generalidades apoiadas em "convicções".

E por convicção se fizeram Autos de Fé, por convicção os fundamentalistas se fazem explodir, por convicção se condena. A verdade é tão só um 

pormenor.... com pouca importância...

charlie

passatempo presidencial

se já encontrou o panda e o gato tente agora o prof. Marcelo

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breve reflexão de um assumido apoiante de Sampaio da Nóvoa, após o debate para as presidenciais

Não vá dar-se o caso do senhor professor Marcelo me questionar, num qualquer dia destes, acerca do que é que eu pensei no dia 07 de Janeiro de 2015 sobre ele - isto porque, presumivelmente, quase ninguém me conhece e posso querer candidatar-me à Presidência da República no futuro - , aqui fica registado que creio bem que Marcelo encontrou finalmente alguém, à altura da sua inteligência, que foi capaz de o deixar muito inquieto e tão pouco à vontade, como nunca o vi. 

E por muito que se ginastiquem os desvairados «comentadores» e «analistas políticos» da nossa praça, Sampaio da Nóvoa disse-lhe o que havia a dizer e o desconforto da careca destapada foi gritantemente patente no que a Marcelo diz respeito.