Não o escondo, faço parte do enorme grupo de quantos o têm criticado, inventado anedotas a seu respeito, muitas vezes caluniado, insultado, enxovalhado, imitando o seu discurso arrastado, sonolento, para lhe denegrirem a patética imagem, por entre piadas obscenas e risota alvar. Arrependo-me, porém, de ter alinhado a minha voz com as de milhares, senão de milhões de portugueses.
Consciencializo-me agora, depois de seriamente ter reflectido sobre o calamitoso estado em que lhe deixaram as contas públicas e da imensa tarefa de as endireitar que lhe sobrecarrega os frágeis ombros.
V. Exª não merece as sistemáticas críticas a roçar a grosseria que diariamente lhe são dirigidas nas conversas de café, nas redes sociais, na imprensa, na rádio e na televisão. São criticas despojadas de conteúdo, de substância, infundadas, feitas malevolamente pelos cidadãos que, em vez da critica mordaz e superficial, deviam era sugerir caminhos, apontar soluções, ajudar e colaborar na repartição dos sacrifícios necessários para impedir o definhamento do Estado que afinal somos todos nós.
Nessa linha de pensamento e na obrigação cívica que me incumbe, venho dar o meu contributo para a resolução do desequilíbrio financeiro do Estado que está na origem de todos os males que o afligem. Que nos afligem…
Portugal é dos países mais envelhecidos do mundo, com uma pirâmide etária a caminho da perigosa inversão, crescendo desmesuradamente no seu topo e diminuindo na sua base.
Para agravar a situação, a esperança média de vida tem vindo a aumentar situando-se na casa dos 80 anos, quando em África, por exemplo, nem aos cinquenta chega. Para cúmulo, o índice de natalidade do nosso país é dos mais baixos da Europa e o de mortalidade igualmente.
Por outro lado, todas as estatísticas, todos os estudos científicos, demonstram à saciedade, sem lugar ou margem para dúvidas, que os custos com a saúde pública progridem geometricamente com o avançar da idade das pessoas. Quanto mais velhos vão ficando os cidadãos, mais recursos são utilizados pelo Estado para lhes tratar a saúde e os irem mantendo vivos. E em linha paralela ascendente, constata-se que menos riqueza vão produzindo, por incapacidade, por doença, por velhice.
Ou seja, ao envelhecermos, criamos menos ou nenhuma riqueza e consumimos mais recursos, gastamos mais dinheiro ao Estado.
São factos, demonstrados, inquestionáveis e indesmentíveis.
Temos impostos para quase tudo. Directos sobre os rendimentos do trabalho, prediais, de capitais, sobre o património, e indirectos sobre o consumo, sobre as transmissões imobiliárias e outros.
Mas não temos nenhum que restabeleça o equilíbrio da mais pesada de todas as rubricas do orçamento do Estado, que é a da Saúde Pública.
Proponho por isso um novo e quiçá definitivo imposto que por fim saneará esse perpétuo desequilíbrio que advém de algo tão simples e de fácil controle como é a idade de cada um.
Chamar-lhe-emos de ISI ( Imposto sobre a Idade ), sigla que, suponho não está ainda a ser utilizada em nenhum dos muitos e variados outros impostos e taxas que o Estado lançou.
Embora sujeito naturalmente a estudos e projecções técnicas para calcular o volume de receitas a arrecadar, sugiro, como base de trabalho, que passem e reter-se na fonte, a título de ISI, relativamente a todos os tipos de rendimentos, incluindo os das pensões e de forma progressiva:
Sujeitos passivos: todos os cidadãos com 40 ou mais anos de idade.
Taxa aplicável: 10% no ano em que completam 40 anos, actualizada sucessivamente de um por cento, em cada aniversário seguinte.
Desta forma, um cidadão que viva 90 anos, terminará a sua vida sujeito a uma taxa de retenção de ISI de 60%.
O que me parece de inteira justiça e equidade, como agora está na moda dizer-se e atendendo ao que ficou exposto.
Certo de que acolherá de braços abertos este verdadeiro ovo de Colombo que, desinteressadamente lhe ofereço, subscrevo-me com os protestos da mais elevada admiração
De V. Exª
Atentamente
Rui Felicio
NB: Como autor desta proposta, peço que o meu nome enfileire ao lado de todos os que seguramente irão ser contemplados com isenções excepcionais na lei que vier a ser elaborada."
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