Portugal Enforcado.

instalação de Élsio Menau

Poderiam estas linhas ter o carácter de uma Carta Aberta ao autor da denúncia e queixa contra o autor da obra “Portugal Enforcado”, mas são apenas uma reflexão seguida de várias perguntas as quais poderão alimentar de novo outras reflexões.

Conclusões? Se alguém num país atravessado por emigração e desemprego ainda tiver animus para tal…

Portugal Enforcado, uma instalação de Élsio Menau,  foi classificada com dezassete valores e  esteve exposta durante dois dias num espaço público tendo sido retirada pela GNR ao mesmo tempo que uma denúncia levava o autor a tribunal pelo crime de ofensa à bandeira, símbolo máximo nacional.

O julgamento findo, deu como improcedente a queixa contra o artista e a consequente  absolvição

As razões invocadas em tribunal pelo autor da obra, são de domínio público: estamos de corda na garganta e a instalação , longe de querer significar um ultraje, é antes um apelo ao que resta do nosso patriotismo…

Sou a dizer que concordo em pleno com o autor da instalação. Estamos de corda na garganta e o pior é que a pouca terra que temos debaixo dos pés está a ser levada para outros lados. Temos cada vez menos Portugal, a corda cada vez mais apertada e o corpo a ceder por falta de sustento.

Assim, e falando curto e grosso, seria interessante se o indignado cidadão que se deu ao trabalho de promover a queixa e o levantamento do processo, fizesse o mesmo aos inúmeros pulhas e traidores que esses sim, têm ultrajado o que o símbolo nacional, - a bandeira-  em concreto significa, não através de instalações artísticas mas sim através de outras artes  indignas. 

O desmontar do Estado, o fecho do interior do Pais, obedecendo a critérios contrários ao interesse dos cidadãos que olham para a bandeira como sua assim como o bocado de terra que pisam, as instituições e empresas que os nossos antepassados criaram e legaram, que funcionavam bem e eram lucrativas e agora estão em mãos e interesses alheios, isso sim que são atentados ao que ela significa. Não lhes foi dado o mandato para negociar e vender o espólio do País, mas sim para gerí-lo, e é o conjunto dos nossos interesses, culturais, históricos, linguísticos e económicos, que dá o significado ao que se chama de Bandeira.

Uma vila no interior tem menos direito de cidadania que uma cidade no litoral? Terá menos bandeira? Ou será que esse direito se extingue no acto do voto e tudo o resto, escolas, centros de saúde, tribunais, são “despesas” insuportáveis para o Estado?  E será que o Estado ao menos minora em impostos os cidadãos pelo desconforto e aumento de despesas privadas pelo facto de terem que suportar as deslocações para cumprir o que o Estado obriga, ou aos súbitos problemas de saúde?

segundo os códigos militares, a bandeira ao contrário significa que o local foi tomado pelos inimigos

A resposta é sabida, um enorme aumento de impostos e uma enorme redução das obrigações do Estado para com os cidadãos que subitamente se vêem limitados e até privados no que são os seus  direitos.

Perante isto, estamos ou não nas pontas dos pés e de corda na garganta enquanto a pouca terra que nos suporta cada vez menos é nossa?

Se de ultrajes ao símbolo nacional a indignação se ficasse pela exposição desconforme da bandeira, então já vai muito atrasado a queixa e processo a levantar contra quem ergueu a bandeira de cabeça para baixo, ou se calhar não: a bandeira ao contrário significa local tomado pelo inimigo....

charlie

Junta-te aos bons e serás como eles; junta-te aos maus...

Por mais voltas que demos, uma verdade e uma mentira não conseguem, estatisticamente, resultar em duas meias verdades. Serve de exemplo este anúncio. Há aqui duas premissas: uma falsa e uma verdadeira: p- Cristiano é o melhor no seu campo, o futebol - premissa assumida, partilhada (dita em argumentação informação ´velha', verificável); de outro lado temos q - Anselmo Ralf é o melhor no seu domínio, a música - premissa não assumida, não partilhada (informação nova não verificável). Concordamos que a primeira, por ser verificável, é verdadeira; a segunda, não sendo verificável, não assumida e não verdadeira, é falsa.
O que é curioso é que a permuta dos atributos de p e q vão resultar em duas mentiras, porque quando A. Ralf cogita  "Cristiano Ronaldo?! O Anselmo Ralf do futebol?!" deixa de ser possível agora assumir que CR é o melhor do futebol, pois foi plasmado numa imagem de um músico menor (e nós sabemos que isso é mentira, porque CR é o melhor do futebol) e quando CR pensa "Anselmo Ralf?! O Cristiano da música?!" tenta dar ao cantor um estatuto que não tem, porque sabemos que não é o melhor da música.
E eis aqui de como com uma verdade e uma mentira se fazem apenas duas mentiras: nem o CR é o A. Ralf do futebol (graças a Deus!) nem o A. Ralf é o CR da música (temos pena, mas não é mesmo!).

«A cigarra e a formiga (adaptação aos dias de hoje da fábula de La Fontaine com o mesmo nome)» - por Rui Felício

Era uma vez uma formiga que, sob o sol escaldante de verão, construía a sua casa e acumulava suprimentos para o longo inverno que se aproximava.
A cigarra passou o verão a cantar e a dançar. De si para si comentava que a formiga era uma idiota. Não aproveitava a vida, esforçando-se sem descanso na sua labuta diária de transporte de alimentos para a toca.
O inverno entretanto chegou, rigoroso, gelado, chuvoso... Os alimentos escasseavam... A cigarra cheia de fome e a tremer de frio, armou uma esburacada tenda à entrada da casa da formiga e convocou toda a imprensa para que fosse dada noticia da tremenda injustiça que era a formiga estar confortavelmente instalada a deliciar-se arrogantemente com as melhores iguarias, enquanto ela, pobre cigarra, ia morrendo aos poucos, sem abrigo e sem comida!
As televisões mostraram em imagens dramáticas e sádicas os sinais de desnutrição da cigarra cambaleante, contrastando com as cores rosadas e saudáveis da formiga! Os espectadores, perplexos e chocados debitavam os mais díspares comentários. Enviados especiais de todo o mundo cobriram a notícia no próprio local, difundindo-a através das mais prestigiadas cadeias de TV.

O Governo mandou apurar os antecedentes e contornos da situação e descobriu que a cigarra tinha sido durante oito anos, autarca e depois deputada.

Fora acusada de crimes de corrupção mas o Tribunal acabou por deixar prescrever os alegados crimes.
Como, porém, tinha sido indiciada, durante todo o tempo que demorou o longo processo, não lhe tinha sido nunca atribuida qualquer pensão.
O primeiro ministro veio à RTP informar que já tinha mandado proceder à imediata correcção do erro.
A cigarra agora tem uma pensão vitalícia.

Quando vier o verão, tudo se repetirá: A formiga trabalha e a cigarra canta e dança...

Rui Felício
Blog Encontro de Gerações
Blog Escrito e Lido

e o presidente nem pio...

Lembram-se daquela lenga-lenga de O Pintinho Piu? Experimentem lá cantarolá-la com uma letra mais pós-moderna, que me ocorreu no meio de um telejornal:

Portugal tinha um presidente

Portugal tinha um presidente

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

No (des)governo havia um Coelho

No (des)governo havia um Coelho

E o Coelho taxava e o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E havia um Portas que era irrevogável

E havia um Portas que era irrevogável

E o Portas aldrabava e o Coelho taxava

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

Tinha um Seguro na oposição

Tinha um Seguro na oposição

Mas o Seguro era inseguro e o Portas aldrabava

E o Coelho taxava e o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E a malta nova toda emigrava

E a malta nova toda emigrava

E a malta fugia porque o Seguro era inseguro

E o Portas aldrabava e o Coelho taxava

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o país todo empobrecia

E o país todo empobrecia

E a economia desaparecia e a malta fugia

E o Seguro era inseguro e o Portas aldrabava

E o Coelho taxava e o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

Mas Portugal tinha a selecção

Mas Portugal tinha a selecção

E a selecção não jogava e a economia desaparecia

E a malta fugia e o Seguro era inseguro

E o Portas aldrabava e o Coelho taxava

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

Lá bem longe havia um Barroso

Lá bem longe havia um Barroso

E o Barroso governou-se e a selecção não jogava

E a economia desaparecia e a malta fugia

E o Seguro era inseguro e o Portas aldrabava

E o Coelho taxava e o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E havia um Conselho de Estado

E havia um Conselho de Estado

Mas o Estado não estava e o Barroso governou-se

E a selecção não jogava e a economia desaparecia 

E a malta fugia e o Seguro era inseguro

E o Portas aldrabava e o Coelho taxava

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

Com tudo isto o povo nem votava

Com tudo isto o povo nem votava

E o povo lixou-se porque o Estado não estava

E o Barroso governou-se e a selecção não jogava

E a economia desaparecia e a malta fugia

E o Seguro era inseguro e o Portas aldrabava

E o Coelho taxava e o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

Sem dinheiro lá fomos à troika

Sem dinheiro lá fomos à troika

Mas a troika é chupista e o povo lixou-se

Porque o Estado não estava e o Barroso governou-se

E a selecção não jogava e a economia desaparecia

E a malta fugia e o Seguro era inseguro

E o Portas aldrabava e o Coelho taxava

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

E hoje estamos sem país nem cheta

E hoje estamos sem país nem cheta

E nem temos a chupeta porque a troika é chupista

E o povo lixou-se porque o Estado não estava

E o Barroso governou-se e a selecção não jogava

E a economia desaparecia e a malta fugia

E o Seguro era inseguro e o Portas aldrabava

E o Coelho taxava e o presidente nem pio

E o presidente nem pio, o presidente nem pio

Amanhã vou abrir os olhos

Amanhã vou abrir os olhos

Mas hoje talvez não, hoje talvez não

Hoje talvez não..., amanhã

Eu vou…  

«Homem» - por Steve Cutts

Steve Cutts

colapsou...

Raim on Facebook

quotidiano delirante...

Que no Portugal das tampinhas, um presidente que desfralda bandeiras ao contrário desfaleça no púlpito, em pleno discurso do dia de Portugal, e caia nos braços de um militar, poderá considerar-se premonitório?

É que ele era tanta coisa a contrariá-lo, coitado: desde logo, Portugal todo; depois, aquela malta toda aos gritos; também, a proposta do «entendimento» a martelo entre todos os partidos, que nem ao Diabo lembra e que ninguém apoia... E o senhor já tem alguma idade. Pobre do pobre! Houve um que, caído da cadeira onde tomava banhos de sol, nunca mais se levantou. O Sol é terrível nestas idades!

Tenho para mim que, de facto, há uma idade em que todos nós devemos pensar em repousar de uma vida de canseiras. Só não percebo porque é que esta lógica parece não funcionar apenas para os «senhores do poder», que parecem poder exercê-lo até à baba, à tremedeira descontrolada, à incontinência física e verbal, à demência galopante. Mais outras malhas que o império tece. E o nosso pequeno império é tão pródigo nestes matusaléns eternizados no poder activo... ainda que, aqui, o conceito peque por demasiado optimista.

E, note-se, que falo do «poder activo» e não da muito importante opinião de senador, maturada por experiência vivida, que essa é muitíssimo respeitável e deve sempre ser escutada. Que todos lá vamos chegando...

Não deixa, assim, de ser curioso vermos que um regime que tanto maltrata, menospreza e desmerece os seus séniores, nos proponha, como figura cimeira do estado, um rapazola com mais de setenta anos, que se aguenta mal na tripeça. É, em boa verdade, uma inaudita violência por parte dos seus pares!

... É que nem me ocorre nada de mais emocionante para comentar sobre a ocorrência. Ó apagada e vil tristeza!

A distância hierárquica* em Portugal sempre foi uma enormidade

Excerto de um artigo do jornal «Negócios online»:

"Líderes do PSI-20 ganham 33,5 vezes mais do que os trabalhadores

A diferença entre os salários dos CEO e dos trabalhadores das empresas que integram o PSI-20 diminuiu em 2013. Jerónimo Martins e Sonae são as cotadas onde o fosso é maior. Queiroz Pereira é o que ganha mais.

Para ganharem o salário anual de um funcionário, os presidentes executivos de 18 empresas que compõem o PSI-20 só precisam de trabalhar pouco mais de 10 dias. 
A diferença salarial, contudo, diminuiu no ano passado, face a 2010, quando era de 37 vezes mais, e a 2011, quando representou 44 vezes mais.
Entre os 18 gestores, oito tiveram aumentos de ordenado, composto por uma parcela fixa e outra variável.
As duas empresas onde a diferença entre os salários dos presidentes é maior face aos trabalhadores são a Jerónimo Martins e a Sonae. Em terceiro lugar, figura a Portugal Telecom.
Pedro Queiroz Pereira, líder da Semapa, foi o líder mais bem pago, tendo auferido 1,7 milhões de euros no ano passado. Já Ferreira de Oliveira, CEO da Galp, recebeu 1.375.200 euros. Entre os presidentes executivos com salários mais baixos estão Paulo Fernandes – que acumula a gestão da Cofina (dona do Jornal de Negócios) com a Altri – e Jorge Tomé, do Banif."

* A distância hierárquica pode ser definida como a medida do grau de aceitação de uma repartição desigual do poder por parte daqueles que têm menos poder nas instituições e organizações de um país. Ler aqui sobre a Teoria das Dimensões Culturais, de Geert Hofstede.

Relembro o que escrevi sobre hierarquias no meu livro «Persuacção - o que não se aprende nos cursos de gestão»:

"O gestor não está «no topo da pirâmide» (visão deformada dada pelo tradicional organograma, visto na vertical) e sim «na ponta da seta» (imagem dada pelo organograma visto na horizontal): assegurando a direcção a seguir, a coerência da estratégia e a coesão da estrutura da organização. Se esta imagem fosse alterada, muitos preconceitos, complexos de superioridade (ou de inferioridade, para quem se sente «por baixo»), distanciamentos remuneratórios e «sociais» desapareceriam ou seriam, no mínimo, atenuados." (pág. 46)

 TC's e outras coisas que tal

1ª parte

Vou manifestar aqui toda a minha ignorância sobre economia e algum egoismo. Mas depois do chumbo do TC relativamente à manutenção da sobretaxa e à manutenção do desconto que já vinha sendo feito desde janeiro de 2011 por força da portaria de 2010, parece-me que o aumento do IVA em 1% (deve ser este o valor), ou de 1.75% até aos 25%, que seja, para o meu caso saio a lucrar. Preciso de fazer muitas compras em produtos de escalão máximo para 'devolver' ao estado os euros que o meu agregado familiar vai recuperar. Infelizmente sei que nem todos poderão dizer assim, daí o meu egoísmo. Mas também me parece que até ontem muito poucas pessoas me manifestaram solidariedade nos cortes que eu sofri.

2ª parte

Quando não se sabe o que dizer é bem melhor ficar calado. O preclaro PM pôs em causa a 'legalidade' das decisões do TC e faz jus à sua grande dificuldade em conviver democraticamente com os órgãos de soberania eleitos (sim, não se pode dizer 'com os outros órgãos de soberania eleitos' porque o governo não é órgão de soberania eleito; é um órgão executivo, não eleito, uma vez que não se vota para nenhum governo; apenas para a AR). Mais ainda, diz que os juízes do TC não foram eleitos. Grande MENTIRA: apenas 3 deles foram cooptados pelos seus pares, pois os restantes 10 foram eleitos pela Assembleia da República. Os portugueses votaram neles de forma mandatória indireta, tal como votaram na Assunção Esteves. Se uns não têm legitimidade, a neologista do inconseguimento também não tem.
Mais ridículo ainda é quando vemos hoje que na composição do atual colégio do TC estão 6 juízes indicados à AR pelo PSD; 1 pelo CDS-PP e 5 pelo PS. Resta dizer que 2 dos indicados pelo PSD também o foram pelo PS, o que perfaz os 10 eleitos pela AR. Com agenda política pró-PS poderá haver 3 apenas; 3 pró-PSD e 1 pró-CDS-PP. Os 3 cooptados pelos pares (e precisavam de ser todos os 3), juntando forças aos pró-PS dariam 6 votos, supostamente de bloqueio, contra 7 pró-Governo.
E vem agora este playboy inconsequente acusar o TC de ter uma agenda política?

3ª parte

A pragmática na área da linguística é das áreas mais fascinantes e também uma das mais recentes. O foco central do seu estudo é aquilo que realemente as pessoas intercambiam nos atos comunicacionais, isto é, o que é que o outro compreende daquilo que eu digo, avaliando os intervenientes e todas as circunstâncias da comunicação. Se pergunto a alguém se me pode passar o sal, espero que ele me passe o sal e não que me responda 'sim, posso' ou ' não, não posso' e fique tudo como estava antes.
Feito este breve introito, vou falar-vos de outra pragmática, a pragmática das finanças domésticas. Acho que todos nós que não produzimos frutos da terra sobrevivemos com o dinheiro que, mensalmente, nos aparece na conta. Não importa muito se é mais ou menos taxado. Ora, como já escrevi numa reflexão anterior, 1000 euros que ficam depois de pagar 50% de imposto são exatamente, para mim, os mesmos 1000 euros que recebo depois de o governo me aplicar um corte de vencimento de 250 euros e um imposto de 25%). Dirão que isto são contas de merceeiro (sem ofensa) e é claro que são, mas numa perspetiva egocêntrica sabem que tenho razão. Aliás, ainda tenho mais razão quando penso no futuro, porque qualquer que seja a cor que nos venha a governar nos próximos anos, é muito mais fácil, simpático e bem visto nas instituições mundiais tal governo reduzir impostos quando tiver uma folga financeira (é aliciante para todos, pois é na área das receitas) do que aumentar ordenados numa época de vacas magras (pois seria um aumento na área das despesas, o que contraria a doutrina neoliberal que domina a europa). Isto é ser pragmático, não demagogo!

selfie de Cavaco...

seguindo o exemplo de Juan Carlos, Cavaco

 abdica a favor de... Ronaldo

Raim on Facebook

... mas a ganância dos especuladores continua!

[Na década de 1990] "(...) os economistas faziam inveja aos físicos: os investigadores ganhavam prémios pela construção de modelos multi-dimensionais de movimentos cambiais ou de transacções de activos complexos. Esse modelos foram úteis até certo ponto, mas como não contemplavam os comportamentos gananciosos dos banqueiros, causaram desastres como a derrocada do fundo de alto risco [hedge-fund], Long-Term Capital Management ou a crise do subprime [empréstimos imobiliários subavaliados]."

Excerto de um artigo da «Visão» de 22/5/2014 sobre o livro «Capital no Século XXI» de Thomas Piketty, que muitos apelidam de «novo Marx»

Comentários meus:

1) Nos inícios dos anos 1980, quando eu estudava Economia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, já me causavam muita confusão os modelos económicos que assumiam como pressupostos uma economia pura e perfeita, a transparência da informação e a racionalidade de todos os agentes económicos. Que eu saiba, pouco ou nada mudou no ensino da Economia, a este nível;

2) Pelo que me apercebo, os Estados (e a Europa) não fizeram nada para estancar as perdas derivadas da ganância dos especuladores. Antes pelo contrário, até alimentaram ainda mais essa espiral especulativa, ao assumirem como perdas dos cidadãos o que foram perdas de quem especulou e que estão a ser cobertas com recurso a mais impostos e menos serviços do Estado. Aliás, gostaria de ter acesso a informação concreta sobre as entidades que têm recebido os juros elevadíssimos dos créditos prestados ao Estado português. Abençoada Islândia, que fez o que deveria ter sido feito!

3) A especulação continua... os bancos não têm os seus balanços "limpos"... os paraísos fiscais continuam a deturpar tudo como buracos negros da economia mundial... e esta enorme bolha ainda não rebentou (até agora, só foi um pé a pisar um cogumelo «peido da avó»)...

Para quem quiser uma análise económica mais aprofundada e científica, tem aqui uma selecção e tradução feita pelo meu professor Júlio Mota a uma análise de Thomas Palley ao livro «Capital no Século XXI» de Thomas Piketty: parte I e parte II. Boa digestão, que eu também tive que estudar estes assuntos quando o professor Júlio Mota me deu aulas na FEUC!
Para funcionar como Rennie, têm aqui e aqui artigos que resumem o livro de Thomas Piketti. E aqui, uma leitura feita pelo Bloco de Esquerda.

Prisão Europa

"Estar na Europa, nestas condições, é uma prisão. Portugal continuará a fornecer a mão de obra e nada mais."

Boaventura de Sousa Santos

director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

(artigo aqui)

«Litania para um país pobre» - António Pimpão

Temos um mau primeiro-ministro.
Temos um mau vice-primeiro ministro.
Temos um mau governo.
Temos um mau presidente da república.
Temos um mau parlamento.
Temos um mau tribunal constitucional.
Temos uma má oposição.
Temos uma má oposição à oposição.
Temos um mau poder autárquico.
Temos um mau sistema de justiça.
Temos um mau sistema educativo.
Temos um mau sistema tributário.
Temos más corporações profissionais
Temos uma má classe empresarial.
Temos anémicos sindicatos
Temos um mau… (deixo espaço para que cada um faça o seu acrescento).
Sendo assim, como temos conseguido sobreviver? E vamos sobreviver?
Se vivêssemos ainda nos tempos do antigo testamento, já Deus teria tratado do assunto à maneira de Sodoma e Gomorra.
Disse o Senhor: “O clamor de Sodoma e Gomorra é imenso e o seu pecado agrava-se extremamente. Vou descer a fim de ver se, na realidade, a conduta deles corresponde ao brado que chegou até mim.” […]
“Abraão aproximou-se e disse: E será que vais exterminar, ao mesmo tempo, o justo com o culpado? Talvez haja 50 justos na cidade; matá-los-ás a todos? Não perdoarás à cidade por causa dos cinquenta justos que nela podem existir? […] O Senhor disse: Se encontrar em Sodoma cinquenta justos perdoarei a toda a cidade por causa deles” […]
“Então o Senhor fez cair do céu, sobre Sodoma e Gomorra, uma chuva de enxofre e fogo. Destruiu estas cidades, todo o vale e todos os habitantes das cidades e até a vegetação da terra.” (Génesis, 19)
Felizmente (felizmente?!), não somos o povo eleito.
Infelizmente, somos o povo eleitor.
E mau!

António Pimpão

«Reflexões em Dó Maior - X» - António Pimpão

As corporações profissionais têm um poder imenso em Portugal, o que vai a par de só conseguirem analisar os factos à luz dos interesses egoístas das classes que representam.
A Ordem dos Enfermeiros é nisso exemplar: ao mesmo tempo que luta, para cima, contra a Ordem dos Médicos, porque entendem ter conhecimentos profissionais suficientes para receitar certo tipo de medicamentos, lutam, para baixo, contra os técnicos das ambulâncias para que estes, em casos de emergência, não possam, sem a presença de um enfermeiro, administrar injeções de glicose a pacientes transportados que dela precisem. A glicose é um mero açúcar, não faz qualquer mal; a sua falta pode ser fatal.
Se isto não é olhar só para o umbigo, não sei o que o possa ser.

António Pimpão

Não à mudança de hora - finalmente uma resposta da Comissão Permanente da Hora!

De: Rui Agostinho
Enviada: 23 de maio de 2014 17:36
Para: Paulo Moura
Assunto: Re: [Case_ID: 0815317 / 2358769] Mudança de hora

Exmo Dr. Paulo Moura,

Peço-lhe muita desculpa por esta resposta tardia, pois já o deveria ter feito aquando da sua primeira mensagem. Apresento-lhe assim o meu formal pedido de desculpas e, se pretender, poderemos falar pessoalmente pelo telefone 96x xxx xxx (só não atendo quando estou nas aulas ou em reunião).
Desde a sua primeira mensagem que fui ver logo as páginas internet que indicava para além de ter relido duas vezes as afirmações e argumentos que referencia no seu texto.
O OAL, tendo a Presidência da Comissão Permanente da Hora (CPH, por decreto lei), recebe emails ou cartas de diversas pessoas, ou entidades, que são guardados e depois apresentados à Comissão quando ocorre uma das reuniões (sempre que necessário). Assim será feito com as suas propostas e comentários.
Note que a Comissão é apenas um órgão consultivo do Governo e não tem autoridade para mais.
Tendo analisado os seus textos (constantes na página web que refere) depreendo e caracterizo-os por uma diversidade de opiniões e temáticas, muitos em linha com o que ouço de algumas pessoas, algumas jocosas contudo muito interessantes de ler (como aliás refere e quis incluir com essa mesma finalidade), muitas outras que fazem referência a artigos na imprensa e de cariz diverso, seja de opiniões pontuais que reflectem sentimentos pessoais, ou referências a estudos (de simples inquéritos de opinião ou mais
elaborados) que terão sido conduzidos no estrangeiro sobre o tema da existência ou não da Hora de Verão, isto é, no sentido da sua necessidade e impacto sobre a vida pessoal ou social.
Em relação aos pedidos que apresenta informo que:

"1) se existem estudos sobre as vantagens e desvantagens da mudança de hora em Portugal"
É um facto que, em Portugal, nunca um estudo académico (ou estudos) foi realizado que abordasse cientificamente a multiplicidade dos factores que influenciam o bem estar das pessoas, na perspectiva da Hora de Verão. O cariz científico é mesmo CRUCIAL pois remove o carácter apenas opinativo da percepção pessoal dos efeitos, ou das opiniões genéricas (pessoais ou de grupo) muitas vezes enviesadas pela não inclusão da generalidade dos factores, ou ainda porque estes factores se interligam de maneira intrincada e de análise difícil para destrinçá-los. Uma abordagem científica necessita correlacioná-los de modo correcto para se determinarem os verdadeiros efeitos da Hora Legal de Verão e as suas interdependências.
Como exemplo duma análise multiparamétrica, pense no impacto que teve na economia Portuguesa a utilização duma Hora Legal igual à Hora Central Europeia, entre 1993 e 1996. Um estudo destes requere isolar o efeito da Hora Legal de todos os outros constrangimentos nacionais e externos que existiram nessa altura mas que também condicionaram a evolução económica. O importante é conseguir isolar as alterações e impactos que foram apenas devidos à questão da Hora e não à usual evolução da economia com todas as condicionantes (normais ou anormais) que sempre apresenta.
Num outro exemplo, pense nos gastos de energia que à data existiram: é forçoso determinar se os gastos ou poupanças se deveram à nova Hora Legal (entre 1993 e 1996), retirando daí todos os efeitos então havidos mas induzidos pelas flutuações climatéricas, mudança de hábitos, evolução regular do comportamento social, evolução económica gradual, aquisição de equipamentos, etc..
Resumindo, estas análises devem evidenciar as relações causa-efeito exclusivos da Hora Legal, deduzindo resultados impessoais que descrevam o impacto sobre a sociedade como um todo, em vez de preferir determinar os efeitos em grupos sociais particulares, sejam estes grandes ou pequenos, a menos que esse seja o objectivo científico em si.
É nesta perspectiva que coloquei a minha avaliação das diversas afirmações que apresenta:
“Constatei, com base nos diversos estudos e artigos que li sobre este tema, que existem essencialmente argumentos de cariz económico (que pendem para justificar a «hora de Verão», embora haja alguns estudos que contradizem essa conclusão) e argumentos pela defesa do bem estar (que, de forma retumbante, levam a considerar este procedimento um artificialismo absurdo e lesivo para os indivíduos)”, ou, “Ora, enquanto estes últimos argumentos estão perfeitamente documentados, são sensatos e intuitivamente passíveis de serem considerados razoáveis por qualquer cidadão que analise esta temática, os argumentos económicos (nomeadamente de poupança de energia) ou não se encontram disponíveis ou, nos casos em que temos acesso aos mesmos, verificamos que são estudos que partem de pressupostos que, logo à partida, enviesam as conclusões a que chegam.”

“2) qual tem sido a posição manifestada por Portugal em relação à mudança de hora”
Nos últimos anos em que Portugal enviou o parecer para o União Europeia, foram favoráveis à existência de Hora de Verão.
Como refere, a situação europeia é diversa, e esta decisão não é nacional mas sim da União:
“A Bélgica pronunciou-se a favor da manutenção do actual regime ou, alternativamente, de uma aplicação da hora de Verão durante todo o ano”.
[actualização: na Alemanha, o congresso do SPD de Novembro de 2013 aprovou uma proposta para se pôr fim à mudança de hora;”
E nos outros países, onde esta situação é competência de cada Estado, as decisões assentam em diversos factores, sejam económicos, de cariz mais político ou sociais:
"no Brasil, "Deputados pedem o fim do horário de verão, pois os benefícios com a redução da carga máxima de energia elétrica em horário de pico não atingem a maior parte dos cidadãos"; na Rússia, já há mais de um ano que a mudança de hora deixou de existir;"

“3) quando será a próxima ocasião em que a União Europeia sondará os estados-membros em relação a este assunto”
Deverá fazê-lo em 2014-15.

“4) se é possível recolherem a posição daqueles que acham a mudança de hora um artificialismo lesivo para o bem estar dos cidadãos.”
Como afirmei no início, é óbvio que sim:
O OAL, tendo a Presidência da Comissão Permanente da Hora recebe emails ou cartas de diversas pessoas, ou entidades, que são guardados e depois apresentados à Comissão quando ocorre uma das reuniões. Assim será feito com as suas propostas e comentários.
É claro que as suas informações e sentimentos serão tomados em linha de conta da próxima vez, do mesmo modo que todas as reflexões e opiniões que nos chegaram anteriormente também foram devidamente analisados pela CPH.

Mais uma vez apresento-lhe os meus pedidos de desculpa pelo tempo que entretanto passou, garantindo-lhe que nunca o seu ponto de vista foi desconsiderado nem a sua mensagem ficou no esquecimento.
Os meus melhores cumprimentos.
Rui Jorge Agostinho
(Director do OAL)
Observatório Astronómico de Lisboa 
Tapada da Ajuda, PT-1349-018 LISBOA, PORTUGAL
Centro de Astronomia e Astrofísica da UL
Departamento de Física da FCUL

Para já, a minha resposta foi:

"Bom dia, Professor

Agradeço-lhe tão amável e completa resposta. Valeu a pena, mesmo com toda esta demora.
Vou analisar tudo com o máximo cuidado, partilhar e discutir com os meus amigos, colegas e conhecidos que, tal como eu, não encontram na mudança de hora qualquer benefício evidente e comprovável que justifique o artificialismo e o incómodo desse procedimento.
Posteriormente, se subsistirem algumas dúvidas (o mais provável) ou se houver algo que possa ser relevante para lhe transmitir, fá-lo-ei, com todo o gosto.
De qualquer forma, fico desde já agradecido pela apresentação que fará à Comissão desta nossa posição.

Boa continuação de fim de semana"
Paulo Moura

O Jorge Castro comentou-me assim:

"Ora, viva.
Tão circunstanciado parecer (...) careceria de umas boas horas para dissecar para eventual contraposição, ainda que tal me pareça representar alguma perda de tempo.
Se percebi alguma coisa (...) afinal, até se pode parar com a dança da mudança da hora, sem nos caírem parentes à lama.
No fundo, o que eu acho mais curioso é que ainda se invoquem razões do «interesse da economia» nesta matéria, quando o tráfego mundial já está em funcionamento 24 horas por dia, independentemente de os respectivos operadores estarem a funcionar romanticamente ao luar ou apanhando um banho de sol, na praia. Se o mercado do trabalho local se adaptou ou não a essa realidade, isso poderão ser outros quinhentos, mas pouco tendo a ver uma coisa com a outra, digo eu. (...)
Em qualquer caso, cada vez me parece mais ponderosa, essa sim, a dificuldade - biologicamente considerada - de passarmos a vida a alterar ritmos de vida, com as mazelas que isso, inevitavelmente, nos provoca. A título exemplificativo e se alguém tiver dúvidas, arranje um gato ou um cão e verá, rapidamente, o que ocorre de dramático no despertar doméstico.

Abraço."
Jorge Castro

E o Charlie:

"Pela primeira vez li uma resposta dada por alguém de algum modo responsável que difere do habitual formalismo tipo-circular.
Os pontos destacados são os pontos-chave para a alteração desta mudança bi-anual e por isso saúdo de forma especial o senhor Professor Jorge Agostinho pela atenção dada e ao desenvolvimento que a sua resposta conteve.
Se não existem, ou se são fraquitos, os estudos sobre a mudança horária existentes na Europa, tome-se como referência os estudos do maior país da Europa extra-comunitária: a Rússia. Fixaram a hora legal com base em estudos que nos poderiam servir como referências. Do mesmo modo, atente-se na postura da Alemanha, certamente influenciada pelos estudos e resultados do gigante vizinho.
As putativas e hipotéticas poupanças de energia fazem lembrar um pouco a anedota da manta curta: quando se tapa a cabeça, destapa-se os pés. Por cada hora poupada de manhã, consome-se à noite e vice-versa e acho que já seria tempo de se pôr esse argumento de lado.
Outrossim e bem conhecidos são os efeitos sobre a saúde do "jet lag" e dado que a saúde é o factor económico número um numa economia que deve ter o Homem como fulcro, então tudo o resto é acessório e dependente do primeiro factor. Sob este prisma, e aí sim, a mudança de horário tem efectivamente um impacto negativo.
Assim sendo, Paulo Moura, façamos deste primeiro contacto verdadeiramente importante a débil chama que urge manter acesa nas conchas das mãos para que de palhinhas puerís passem a atiçar e alimentar um calor efectivo no caminho da fixação permanente de uma hora legal.
Abraço e bem hajas pelo teu porfiar."
charlie