«Ainda bem que... (1)» - António Pimpão

Pouco depois de este governo tomar posse, levantou-se um burburinho na comunicação social pelo facto de o estado andar a pagar, sem controlo nem transparência, pingues subsídios a centenas de fundações, muitas delas desconhecidas, sem atividade visível e sem prestarem contas.
O governo fez então gala de querer pôr na ordem as fundações e ser rigoroso na atribuição a elas de dinheiros públicos. Esperava-se que a sua maior parte fosse extinta ou, pelo menos, que deixasse de ser subsidiada.
Recordo que, no trabalho preparatório de uma comissão criada para avaliar a situação, esta definiu critérios visando estabelecer uma ordenação das fundações e fornecer ao governo, a partir daí, as bases para quantificar os seus apoios, consoante o mérito, e para deixar de apoiar as menos meritórias (as mais mal classificadas).
A bondade desses critérios pode ser aquilatada pelo facto de a Fundação Calouste Gulbenkian ter sido classificada perto do centésimo lugar.
Apesar de as fundações se apresentarem como entidades beneficentes e desinteressadas, os interesses que gravitam à sua volta são tão fortes e terão exercido uma tal silenciosa pressão sobre o governo que - aparte o encerramento de uma ou outra e a divulgação pública de um ou outro caso, menor mas não menos escandaloso, de utilização da fundação para proveito próprio do seu instituidor -, acabaram por fazer subverter as propaladas intenções do governo nesta matéria, tendo a montanha acabado por parir um rato: as malhas foram alargadas e tudo continuou praticamente na mesma. Lembro também que se tratou de um assunto sobraçado por Paulo Portas.
Segundo esta notícia do Público, o tribunal de contas acaba de fazer uma auditoria a uma parte dos subsídios atribuídos às fundações por este governo e pelas autarquias e, num bolo analisado de 213,4 milhões de euros (que, note-se, é apenas uma parte do todo), 142,8 milhões (mais de metade) foram atribuídos irregularmente. Mais: parte dos subsídios atribuídos pelas autarquias foram-no a fundações com proposta de extinção. Afinal, não se extinguiram mas também ninguém ligou ao assunto!
Se queria saber para onde vão os seus impostos, tem aqui uma amostra.
Ainda bem que em boa hora o governo mexeu neste assunto das fundações, que a responsabilização pelos dinheiros públicos esbanjados não é palavra vã e que, consequentemente, as fundações incumpridoras vão ser chamadas a devolver as quantias pagas indevidamente e, quem autorizou, objeto de inquérito e responsabilização financeira pessoal. Querias?!

António Pimpão