Peço-vos desculpa pela extensão desta entrada, com texto da autoria de Vasco Lourenço, mas julgo que a oportunidade e o seu nível de esclarecimento é do maior interesse e utilidade para quem aprecia estas coisas:
UNIDOS no ESSENCIAL
Quarenta anos após o 25 de
Novembro de 1975, importa recordá-lo, como acontecimento fundamental na vida política
portuguesa, nomeadamente na consolidação do projecto apresentado aos
portugueses pelo MFA em 25 de Abril de 1974, mas importa também analisá-lo,
procurando aproveitá-lo para perceber melhor o que se passa hoje em Portugal.
Após um período de luta e transformações intensas em
Portugal, há quarenta anos estávamos à beira da guerra civil, com o risco de
nos perdermos na maravilhosa aventura colectiva em que se transformara o 25 de
Abril. A Revolução dos Cravos estava prestes a estoirar e, com isso, a desaparecerem
todos os sonhos que se haviam alimentado.
Tendo, em 25 de Abril de 1974, avançado para o derrube da
ditadura; para a resolução do problema colonial, com o consequente fim da
guerra que há 13 anos mantínhamos em três longínquas colónias; para a instalação
de uma democracia politica “tipo ocidental”; foi com enorme celeridade que o
MFA desenvolveu a melhor e mais eficiente operação militar que alguma vez as
Forças Armadas Portuguesas realizaram ou vieram a realizar.
Empurrados pelo povo português, que tomou em mãos a própria
revolução – que saudades desses tempos participativos e entusiasmantes! –, aos
militares coube fundamentalmente criar e garantir condições para que o Programa
que apresentaram nessa maravilhosa madrugada libertadora se pudesse cumprir na
totalidade.
No entanto, as ambições humanas não deram descanso ao MFA e,
rapidamente, ele vê surgir no seu seio, um projecto pessoal à volta de António
de Spínola, que tudo faz para subverter o projecto colectivo que estava em
marcha.
Foi a tentativa de rasgar o Programa, logo no dia 25 de
Abril; foi o “Golpe Palma Carlos” menos de três meses depois; foi o 28 de
Setembro, com a própria auto resignação de Spínola; foi o 11 de Março de 1975…
Com todas essas tentativas falhadas, Spínola abriu sempre a
porta ao chamado “salto qualitativo” à esquerda, o que ia provocando o não
cumprimento de uma das promessas chaves do MFA, para que o seu Programa se concretizasse:
refiro-me às eleições para a Assembleia Constituinte, base da democratização do
Pais, objectivo primeiro dos Capitães de Abril.
Eleita a Assembleia Constituinte, nas eleições mais livres e
participadas que alguma vez se fizeram em Portugal, ao MFA cabia, então,
garantir as condições para que a mesma aprovasse, de forma livre e autónoma a
Constituição da República Portuguesa.
A aceleração provocada pela dinâmica criada pelas sucessivas
derrotas das tentativas de quem nunca aceitou um 25 de Abril libertador, criou,
no entanto, movimentos e esperanças ilegítimas na sociedade portuguesa, com
inevitáveis reflexos no interior do MFA.
Foi o tempo das várias vanguardas
revolucionárias que, procurando imitar exemplos noutros países, se
desenvolviam, preconizavam a substituição da revolução democrática que o MFA
iniciara em 25 de Abril por outras revoluções mais ou menos na moda, nesses
tempos de então.
Em consequência, o MFA dividiu-se
em facções, cada uma procurando defender o seu projecto.
Serei suspeito nas opiniões que
tenho: são as minhas, é lógico que as defenda!
Pessoalmente, continuo a
considerar que a legitimidade revolucionária pertenceu sempre aos capitães de
Abril que se bateram pela concretização das promessas apresentadas no seu
Programa do MFA.
A partir de determinado momento,
tiveram atrás de si todos os que, não concordando com o 25 de Abril libertador,
não tinham coragem nem condições para impor o regresso ao “antes do 25 de
Abril” ou, no mínimo, impor uma “democracia musculada”? É um facto, mas é isso
que sempre acontece em todos os lugares e com todas as sociedades!
Tacticamente, todos e cada um, procuram alianças para, não conseguido atingir
os objectivos que pretendem, manterem as condições que lhes permitam chegar a
esses objectivos, num futuro que pretendem o mais próximo possível.
Não vou aqui descrever em
pormenor o que foram os tempos do PREC, Processo Revolucionário em Curso. Os
enormes problemas existentes, os exageros cometidos, as divisões verificadas,
as utopias perseguidas…
O facto é que tudo isso se “resolveu”
com o 25 de Novembro de 1975.
25 de Novembro, que para uns é o
fim do 25 de Abril, para outros , o retornar a essa data mágica da História de
Portugal, repondo o verdadeiro espirito democrático e libertador. Para uns, um
golpe da direita feito de provocações à esquerda revolucionária, que é atirada
borda fora do processo revolucionário, para outros, uma tentativa de golpe dos
esquerdistas, mais ou menos acompanhados pelos comunistas, a que se segue uma
resposta firme e decidida das forças democráticas que repõem o comboio do 25 de
Abril nos seus próprios carris.
Em suma, poderemos perguntar
quantos 25 de Novembro existiram? Provavelmente, tal como no 28 de Setembro e
no 11 de Março, também aqui cada um terá o seu. Pois, se até o 25 de Abril,
apesar de inclusivo, é olhado de formas diferentes, por uns e por outros!
Quarenta anos passados, continua
a ser polémica a leitura que se faz daqueles tempos tão conturbados, tão
controversos, mas tão ricos e profundos.
Como um dos que neles se
envolveram, um dos responsáveis por muitas decisões então assumidas, passados
estes anos, confesso não me sentir arrependido de ter lutado pelos meus ideais,
de ter contribuído para construir uma sociedade diferente. Apesar de alguns
erros cometidos, apesar de muitas desilusões que, de então para cá, tenho
enfrentado, apesar de algumas traições que então sofri e de que só mais tarde
vim a tomar conhecimento, continuo a considerar que valeu a pena. Valeu a pena
lutar por um país democrático, livre e aberto ao mundo e à modernidade. Um País
onde o medo, a repressão, a guerra, o atraso e o analfabetismo não estivessem
permanentemente presentes no seu povo.
Nem tudo foi conseguido, nem todo
o mal foi erradicado, mas não tenho dúvidas de que vivemos muito melhor do que
antes do 25 de Abril.
Mesmo, apesar de nos últimos anos
termos vindo a assistir à destruição de quase tudo o que se conseguiu
conquistar com Abril, temos ainda a liberdade conquistada que nos permite lutar
contra as novas forças da reacção, os novos fascistas, as novas “maiorias
silenciosas“, que querem voltar ao 24 de Abril!
Por isso, apesar de o 25 de
Novembro continuar a ser uma data, um acontecimento, fracturante, temos de ser
capazes de o olhar com novos olhos, para podermos dele tirar as lições que nos
permitam enfrentar as novas lutas em que estamos envolvidos.
A História repete-se, afirma-se
permanentemente. É uma afirmação que se ouve repetidamente, também no que à
História de Portugal diz respeito.
Pessoalmente, comparando o 5 de
Outubro com o 25 de Abril, considero que o 25 de Novembro é a data que faltou
ao 5 de Outubro.
Isto, porque penso que se durante
a 1ª República tivesse ocorrido um acontecimento como o 25 de Novembro, de que
resultasse o fim da “bagunça” e da indisciplina nos quartéis, a transferência
da discussão política dos quarteis, para um órgão de soberania especial, formado
por militares, com a institucionalização de um período de transição durante o
qual esse órgão tivesse poderes específicos e fosse o garante da consolidação
democrática, talvez a 1ª República não tivesse terminado em 28 de Maio de 1926.
O 25 de Novembro será,
porventura, a razão pela qual o regime implantado pelo 25 de Abril ultrapassou
há muito o dobro da vida do regime iniciado em 5 de Outubro de 1910.
Em 25 de Novembro de 1975
estivemos à beira da guerra civil.
Como um dos principais
protagonistas, por muitas dúvidas que possa manter, de uma coisa tenho a
certeza: não aconteceu o pior.
Isto, apesar de, tal como nos
outros pontos culminantes do processo revolucionário, também aqui ter havido
quem, sem razões plausíveis, tenha sido injustamente mal tratado. Como costumo
dizer a alguns amigos que o sofreram, a nossa virtude está em não termos
assumido atitudes extremas. E o facto é que todos nós, mais cedo ou mais tarde,
acabámos por sofrer injustiças e maus tratos.
Mas, para conseguir compreender o
que se está passando neste momento em Portugal, impõe-se perguntar: quem venceu
e quem perdeu?
Também aqui haverá mais que uma
leitura: liminarmente dir-se-á que venceram os moderados, o Grupo dos Nove, e que perderam os radicais, os esquerdistas e os comunistas.
É assim tão simples?
Desde logo, há quem afirme que os
comunistas venceram, pois anularam os esquerdistas e mantiveram-se na esfera do
poder, não tendo sido ilegalizados.
Naquela altura os moderados foram vistos como um grupo
homogéneo e declarados vencedores. Eram eles que defendiam a aprovação da
Constituição da República, a entrega do poder à sociedade, a consolidação do
Estado democrático e de direito.
Foi isso que se consumou, foi
isso que ficou para a História.
No entanto, se analisarmos melhor,
constataremos que esse grupo de vencedores era constituído, na essência, por
dois grupos: o maioritário, o Grupo dos Nove que mantinha a legitimidade
revolucionária do Movimento dos Capitães e se manteve fiel, cumprindo todas as
suas promessas, ao Programa do MFA; outro, minoritário, o grupo saudosista do
24 de Abril, que se acobertou atrás do Grupo dos Nove, que teve mesmo algum
protagonismo operacional, mas que foi vencido no seu objectivo de querer “
sangue, muito sangue”, com a ilegalização, no mínimo, dos comunistas.
Juntamente com Costa Gomes, Melo
Antunes, Ramalho Eanes, Vitor Alves, Franco Charais, Pezarat Correia, Vitor
Crespo, Costa Neves, Sousa e Castro, Marques Júnior e outros, fui um dos
principais protagonistas dessa luta, que esteve na base da consagração
inequívoca de uma democracia representativa, mas uma democracia assente na
plena igualdade de direitos e deveres dos cidadãos e dos seus representantes,
nos termos da Constituição da República, que viria a ser aprovada, na sequência
do 25 de Novembro.
Nestes quarenta anos, estes
vencedores/vencidos nunca desistiram dos seus desígnios e, temos de convir,
muitos deles têm vindo a conseguir concretizá-los.
E, chegado ao fim do seu segundo
mandato o actual Presidente da República, desmascara-se plenamente: depois do
episódio da promoção a general do coronel Jaime Neves, “palhaçada” que
indignificou as Forças Armadas e constituiu uma ofensa aos militares de Abril e
ao Portugal democrático, estamos agora, passados mais de quarenta e um anos, a
assistir à condecoração com a Ordem da Torre e Espada, de militares por acções
desenvolvidas na Guerra Colonial. Algumas, em termos militares, até serão
merecidas e se justificarão, mas, agora, tantos anos passados, que ideias estarão
por detrás de quem assim procede? Justificar a guerra colonial? Aqui fica um
alerta, pois os bastidores dizem-nos que se preparam condecorações que “nem ao Estado-maior
lembrava” (para usar a linguagem militar).
Esses vencedores/vencidos têm
vindo a recuperar e tentam, de facto, ser os verdadeiros vencedores do 25 de
Novembro.
Impedidos, em 1975, de ilegalizarem
o PCP, de liquidarem os seus dirigentes e partidários mais activos, ou, no
mínimo colocá-lo “sob vigilância apertada”, tentam agora, através do Presidente
da República, riscá-los dos partidos com direito a participarem na solução
governativa do Pais. “Decretando” que podem concorrer às eleições, podem eleger
deputados, mas não podem pertencer ao “arco da governação”.
Não tenhamos dúvidas: se em 25 de
Novembro de 1975 se conseguiu parar o aventureirismo esquerdista e as ambições
de um socialismo científico, conseguiu-se igualmente parar a tentativa da extrema-direita,
de regresso ao 24 de Abril, e a da direita, de implantação de uma democracia musculada.
É esse o enorme valor, a enorme
relevância que teve o 25 de Novembro, é essa a razão de continuar a sentir-me
orgulhoso de ter sido um dos principais responsáveis pela solução vencedora.
E é também por isso que continuo
na luta para impedir que esse grupo de vencedores/vencidos, apesar do apoio
estrangeiro que possui, apesar das armas que tem, apesar dos ventos favoráveis
que o neo liberalismo financeiro especulativo lhe proporciona, consiga
transformar a derrota sofrida há 40 anos numa vitória para os dias de hoje.
Houve um dia um amigo que me
contestou, “tendo você estado dum lado da barricada e os comunistas doutro, no
25 de Novembro, como é possível, agora, fundar a Associação 25 de Abril e estar
lado a lado com eles?”
Respondi-lhe então “No 25 de
Abril, nós estávamos dum lado, os fascistas estavam do outro. Você já fez um
governo com o CDS, onde estão os fascistas (sim, porque eles não desapareceram
de um dia para o outro…). Para mim, a barreira do 25 de Abril continua a
sobrepor-se, a ser mais importante que a barreira do 25 de Novembro!”
E é isso que continuo a pensar…
Por isso, me sinto mais
realizado, cada dia que passa, como responsável maior de uma associação onde
convive a enorme maioria dos militares de Abril.
É de facto reconfortante sermos
capazes de ultrapassar divergências, sermos capazes de colocar de lado factores
menores que nos poderiam dividir e separar e, apesar de adversários em momentos
difíceis e conturbados, sermos capazes de nos unirmos à volta do essencial,
para continuarmos a luta iniciada em 25 de Abril, por um Portugal mais livre,
mais democrático, mais justo, mais fraterno e em paz.
Lisboa, 25 de Novembro de 2015
Vasco Lourenço