fevereiro 05, 2013

Casamento gay aprovado na (conservadora) Inglaterra

Há coisas que para mim não têm discussão, por não haver motivos: se dois seres humanos sem laços directos de sangue entre si querem casar civilmente e constituir família (que pode ser de dois ou de quantos lhes apetecer), não há por que não poderem fazê-lo. É que se os mesmos seres humanos se apaixonam por pessoas do mesmo sexo ou de sexo diferente, altas ou baixas, peludas ou nem por isso, vegetarianas ou a gostar de bife, são minudências em que a lei, que se quer geral e abstracta, não tem de intervir - e isto não abre caminho para a poligamia (que não me choca nada, se for assentida por todos) e muito menos para o incesto (deixem-se lá de disparates que até para construir boas analogias é preciso ter pinta).

Que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legal não vai obrigar quem não concorda com ele a casar com pessoas do mesmo sexo, pois não?
Ora que ele seja mantido ilegal, por conta do preconceito de alguns, vai impedir muitos de realizarem um direito que, por serem humanos e viverem em democracia, lhes assiste, correcto?

I rest my case.

P.S. - O Parlamento Inglês, de maioria conservadora, aprovou hoje a legalização do casamento gay na Câmara dos Comuns. E passo a passo, a despeito de muita coisa, a humanidade vai-se tornando cada vez mais humana.

28 comentários:

  1. Bate-me com O saco, Ana... mas o que me faz confusão é chamar-se casamento a este "contrato" (de acasalamento?) a pessoas do mesmo sexo.
    Nisto, sou conservador: preferiria que se criasse uma figura jurídica com direitos e deveres equivalentes, mas não lhe chamaria casamento.
    E sim, para mim isto abre caminho para outras "opções". Por exemplo, se eu quisesse casar-me com a Petra?
    (venha O saco)

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  2. A Petra não é um ser humano e o casamento (chamo-lhe assim porque é assim que se chama, se se chamasse candeeiro, era assim que o designaria) realiza-se entre dois seres humanos. Não vejo porque se deva criar nova figura jurídica; para isso, terias de criar outras, para todos os casos de acasalamento que não têm em vista a procriação: os casais que sabem que um deles é infértil, os que casam depois da menopausa da mulher... O único ponto com que concordo é aquele que diz que o casamento civil deveria ter outro nome, para o distinguir do religioso. De resto... para quê baralhar o que é simples?

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    1. Para além disso, não sei se a Petra quereria casar contigo. :))))

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    2. Dá-me com O saco mas não me destroces o coração. Ela deu-me tampa?!
      Agora... sim, agora o conceito de casamento é:
      DIREITO contrato civil celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família em conjunto...
      e todos os conceitos estão ajustados a essa leitura: matrimónio, esposo, cônjuge,... mas casamento chamou-se sempre à união entre um homem e uma mulher que pretendem constituir família em conjunto.
      O desajustado sou eu... inclusivamente para a Petra (e isso é que dói)

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    3. Ela acha que és muito miúdo para ela... :D

      Muito bem, o conceito é esse. E os cônjuges podem querer constituir uma família de dois (sem filhos) e não lhes vais declarar o contrato inválido por isso. No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a pretensão da maioria até é constituir família de mais de dois, mas a lei (estranha e contraditoriamente) permite-lhes o casamento mas não a adopção. É a única coisa que os impede de ter uma família como tantas outras.

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    4. Bem.... estou a gostar.
      E correndo, não o risco, mas a certeza de que irei levar com o saco e o coelhinho, sou dos que acredito piamente de que um pato e um pato são dois patos, uma pata e uma pata são duas patas, e que apenas a um pato com uma pata se pode chamar um CASAL de patos.
      De onde se depreende que CASAMENTO é o tal contrato, (tanto faz qual seja o modelo, escrito ou apenas acordado) entre dois individuos de sexo diferentes.
      O que os complicómetros humanos acrescentam, se é para ter sexo ou para efeitos de contemplação platónica, já faz parte dessa necessidade de complicar tudo o que é bem simples.
      Os seres vivos, sexuados, juntam-se aos pares, ou em grupo, machos e fêmeas para ter sexo e procriar. Nascemos disso, do sexo, e transmitimo-nos desse modo.
      Mesmo os gays, quando adoptam filhos, precisam de alguma forma de procriação baseada nesta coisa maravilhosamente simples: óvulos e espermatozóides a encontrarem-se num mar de sentidos.
      Se há pessoas que escolhem a partilha de afectos, emoções e experiências sexuais com base em modelos alternativos voluntários, ou motivados por pulsões naturais, eu não me importo, não condeno, nem apoio, nem "desapoio", nem tenho nada que emitir reparos à vida de cada um.
      Como eu disse uma vez ao Nelo, desde que não me venham oferecer ajuda para me abrir a braguilha, façam a vida que os faça felizes.
      Mâs.... chamar CASAMENTO a uma união entre seres de sexo igual, é efectivamente mais do que uma imprecisão semântica: é um erro de conceito básico.

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    5. Erro conceptual?! Como assim?
      (Engraçado que eu posso não concordar com quem quer que seja mas tenho dificuldade e ser tão peremptória, atirando com um "estás errado" e pronto, antes de provar o erro)

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    6. Erro conceptual?! Como assim?
      (Engraçado que eu posso não concordar com quem quer que seja mas tenho dificuldade e ser tão peremptória, atirando com um "estás errado" e pronto, antes de provar o erro)

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    7. Art.º 1577º do nosso Código Civil: "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código."

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    8. Ana, essa é a definição actual... em Portugal. Procura essa mesma definição nas leis de outros países.

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    9. Sim, é um erro considerar um casal a união de dois seres de sexo igual.
      As palavras «casal» e «casamento» são efectivamente usadas de forma errada nos casos particulares em que duas (porque não mais?) pessoas pretendam partilhar a vida em comum.
      Repara que o facto de se chamar casal implica, seja de que forma for, que pratiquem sexo.
      Duas pessoas, mesmo de sexo diferente podem conviver sem praticarem união sexual, e a isso não se chama casal. Os casos de mãe e filho solteiro ou divorciado, ou seja lá o que for, irmãos etc a conviver na mesma casa. Não são «casais».
      O facto de se assumirem peranta a sociedade como casal transmite a mensagem à sociedade de que estão unidos num projecto de potencial procriação.
      Podem nunca procriar e terem no sexo praticado apenas a satisfação pessoal de viverem com quem gostam, mas tem esse potencial, e foi para isso que a natureza desenvolveu aptidões diferentes em machos e fêmeas.
      De resto, considerando um erro chamar casais a uniões do mesmo sexo, não tenho nada contra desde que se lhe chame outra coisa.
      Casamento, é absolutamente abusivo.
      E depois quanto a referências a leis e decretos, em Portugal especialmente, há para todos os gostos. Não deve haver país no mundo onde haja tamanha diarreia legislativa. A omissão propositada no artigo 1577 quanto ao género é uma espécie de «nim». Não se refere explicitamente a pessoas de sexo diferentes mas deixa um subentendido que dá para várias interpretações, como por exemplo, o de pessoa jurídica. Assim, seria perfeitamente normal, dado a imprecisão da lei, o casamento entre empresas ou actividades.
      Enfim...

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  3. Paulo - este é o conceito para que a nossa lei EVOLUIU. E, caramba, o que eu gosto de uma boa evolução...

    Charlie - Está aqui estás a dizer que deveria haber uma espécie de censo para atestar se os casais continuam a fazer sexo, porque de outro modo não são um casal. Ai a taxa de divórcios a subir em flecha que isso seria...
    Pois, eu percebo: podem fazer o que quiserem desde que não me incomodem, podem juntar-se desde que não tenham a veleidade de pretender usar um mesmo conceito que é usado pelos "normais". Conheço o discurso de cor, só não concordo com ele. Imagina que, para mim, casal é aquele que de factoconstrói algo junto, a que se mantém fiel. Quem trai, deixa de fazer parte do casal. Mas este é o MEU conceito, que não foge à letra da lei, não julgo que o devam aplicar só porque eu acho que a traição é desprezível (e não, não estou marcada por nenhuma, acho só que a mentira é nojenta) - acabaria com três quartos dos "verdadeiros casais" (na tua acepção) que por aí há.
    Quanto ao resto, ainda bem que não és jurista. Ler "pessoa jurídica" naquele artigo do código civil é hilário. Mas, no fundo, no fundo, tu és hilário.

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    1. Olha aqui uma "boa evolução" neste tema, por parte do Vaticano

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    2. Palminhas para os senhores do Vaticano!!
      (isto é evolução, olarila se é!)

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    3. Dizer "olarila" enquanto se trata deste tema, é de gaja com O saco grande.

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  4. Não é preciso senso, mas apenas bom senso.
    Quanto à coisa das leis, tendo uma irmã, uma filha, um genro e um cunhado advogados, estou bem servido de canhenhos os quais no entanto, e nisso tens razão, não dão grau académico por proximidade ou osmose.
    Mas sabes como as leis tem os seus convenientes buraquitos através dos quais os interesses se escapam, ou se aglutinam. Se as leis fossem perfeitas o que seria dos juízes e advogados»? Aplicava-se a lei e pronto.
    Mas os mares revoltos entre letra e espíritos são a terra bendita onde os causídicos lavram proventos e proveitos. É o caso dado aos atributos de "pessoa", nada na lei diz que exclua ou obrigue a interpretação que se queira. Ao não fazer alusão a sexo também não alude a mais nada.
    Hilariante? Sim, sempre

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    1. Eu também sou contbilista por parte de mãe e gestora por parte de irmão. E o meu tio é um tenor no duche que nem te passa. E, já agora, trabalho diariamente com juristas, alguns dos quais advogados, e lido muito com uma senhora que cozinha que é uma maravilha.
      (Essa foi, de facto, brilhante! - e nem a bondade de me dares razão te retira o mérito deste argumento genial)

      Quanto ao resto, estás, como é uso, a fugir ao assunto, pelo que dou aquele como levantei por encerrado, pelo menos para mim.

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  5. Bem a questão, encerrada, gira apenas à volta de uma questão semãntica e nada mais. Não sou contra a união das pessoas mas apenas acho a expressão "casal" deslocada. (não estou a ver bem um acasalamento entre gays, mas isso deve ser um problema meu)
    Já a comparação entre o que se aprende com uma cozinheira ou por falar com advodagos e ter em casa durante oito anos, (cinco de faculdade, mais dois de estágio mais um de exame à ordem) assunto diário ao jantar sobre temas de Direito é, permite-me Ana, um bocado abusivo. Não tem nada a ver, mas mesmo nada.

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    1. Ó santinho, eu não conheço cozinheira nenhuma! Claro que a analogia é abusiva, era justamente aí que queria chegar. Era o mesmo que EU dizer que, por trabalhar com juristas, advogados e magistrados, diariamente, para além de aulas a futuros juristas, advogados e magistrados e de ter frequentado a licenciatura em direito, percebo puto de direito. Não percebo, tenho demasiado respeito por quem é especialista para achar que, por contacto ou conversas à mesa ou de gabinete, "aprendi" direito. Percebo-lhes a linguagem (porque também por lá andei) mas não sei direito. Mas cada um se contenta com o que quer. Eu só falo do que sei, não do que sabem os outros. Mas isso sou eu, que sou uma manienta.

      De todo o modo, a questão agora voltou a semântica e deixou de ser conceptual, menos mal. E se não estás a ver um acasalamento entre gays,creio que é coisa para ser resolvida no you tube, ou assim.

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    2. No YouTube nem maminhas se podem mostrar. Agora... xHamster.com, por exemplo...

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  6. Aqui fala quem sabe e nada confunde nem troca.
    É tudo ao fundo e fé e Deus, noé Sãozinha?

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  7. Olha a maçã vermelhusca e bem polida! :))))

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  8. E foi a partir da a maçã bem polida e vermelhusca que o sr Champalimaud conseguiu refazer a fortuna quando em 1975 ficou literalmente na miséria.
    Chegado ao Brasil e com apenas uma moeda no bolso, comprou uma maçã à saída do aeroporto.
    Poliu e re-poliu a dita, deixando-a reluzente e a transbordar de sensualidade, o sol a reflectir-se na sua superficie e o cheiro a doce sonho a inebriar os sentidos de tanta esfrega.
    Vedeu-a de imediata uma turista Americana desejosa de trincar algo suculento e com o dolar da venda, ele, o grande empresário Português, comprou uma caixa de maçãs.
    Ao fim da manhã, após ter repetido a manobra comercial e vendido todas as maçãs a turistas acabadinhos de chegar nas vagas sucessivas, possuía já umas massas consideráveis.
    Assim, munido do pecunho dirigiu-se ao free-shop do aeroporto, comprou uma caneta Parker em ouro, e passou um cheque sobre a conta que ele tinha na Suiça.
    O que é preciso é ter iniciativa, nõé?

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    1. ahahahahahah
      Maravilha de biografia.
      Foste tu que a inventaste?

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    2. Nã.....
      Tenho lá estudos para isso...
      Foi o Senhor Champalimaud.
      Um génio financeiro.
      E logo eu, que não tenho jeitinho nenhum para vender maçãs.... :(

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    3. Só te falta a conta na Suiça.

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