agosto 07, 2011

A posta nas decisões marginais

Descobriram meia dúzia de armas, provavelmente pertencentes a um filho emigrado, em casa de uma sexagenária e o juiz entendeu aplicar-lhe prisão preventiva.

O autor confesso de andar a fotografar miúdas nuas entre os oito e os doze anos de idade, alunas da escola onde o bandalho era o porteiro, e que possivelmente terá abusado de algumas crianças foi igualmente apanhado e o juiz aplicou a prisão domiciliária.

Se a medida em causa é uma espécie de bitola do grau de gravidade da violação da lei e for consensual que é melhor estar preso na própria casa do que numa penitenciária qualquer é fácil perceber que para os tribunais é mais ameaçadora para a sociedade uma sexagenária com armas em casa, mesmo não sabendo sequer como usá-las, do que um badalhoco que não hesita em usar a sua, a função de porteiro numa escola, para se aproveitar de crianças no deleite bizarro de qualquer porco com sérias perturbações mentais.

Aqui parece-me existir uma dúvida no ar: ou a pedofilia não é uma doença e os bandalhos devem ser encarcerados, sem excepções, para protecção das crianças ou, antes pelo contrário, estamos perante um problema de saúde pública e a pessoa doente deve ser de imediato confinada a um hospital psiquiátrico.

Por outro lado existe também a dúvida acerca da regulação da balança que a Justiça deve simbolizar, pois o peso parece pender de forma sistemática para o lado oposto daquele que o senso comum da população aponta.

Não gosto da ideia de a minha vizinha do segundo ter o guarda-fatos atulhado de espingardas, admito. E gostaria que os agentes da autoridade lhe confiscassem tal mercadoria para segurança de todos, embora seja inadmissível para mim vê-la presa por guardar pertences de outrem, sobretudo de um filho a quem custa sempre dizer não e no caso concreto até pode estar em causa o instinto maternal de evitar complicações legais à sua cria.

Contudo, a ideia de ter um vizinho qualquer, pedófilo assumido, “aprisionado” na sua fracção do mesmo condomínio onde mora a minha filha é simplesmente insuportável e só fico a torcer para que se tal acontecer ninguém me identifique o canalha.

A opinião de um cidadão vale o que vale, mas esta é a minha.

A Justiça em Portugal parece estar a viver um período de desnorte que se reflecte na própria conduta pessoal de alguns juízes e de aspirantes à função mas se faz sentir de forma estrondosa nesta divergência crescente entre as decisões dos magistrados e a sensibilidade da população que ali representam.

E qualquer defensor do Estado de Direito não pode, a menos que se queira enganar a si próprio, fazer de conta que não sabe que ao desacerto e à brandura excessiva da Justiça acaba por corresponder um aumento exponencial da probabilidade de se multiplicarem os casos de justiça pelas próprias mãos que, mais do que pela sede de vingança, nascem pela necessidade de percepção de segurança para a qual as decisões estapafúrdias e desadequadas constituem uma das mais concretas ameaças.

22 comentários:

  1. Comentário do Fin Deckard no Facebook: "A ideia geral está boa mas há ali uma série de presunções idílicas sobre a sexagenária sem qualquer fundamento. Eu já vivi nessa zona e há tráfico de armas. Lembro de um sexagenário traficante, era padre de uma freguesia."

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  2. O Fin não podia apanhar um táxi e vir aqui comentar?

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  3. Estavam todos para a Zambujeira do Mar.

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  4. Ainda que assim seja, Fin, a diferença entre as medidas aplicadas é repugnante.
    E pelo que vi do armamento na tv, conheço caçadores com equipamento bem melhor...

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  5. Bem, pelo menos já teve o mérito de trazer o Fin aqui.
    Agora, só falta levar o Shark para o Facebook.

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  6. Sem dúvida Shark, só me referi às lágrimas que quase me correram quando li a descrição da pobre sexagenária eh eh eh. Quanto ao resto plenamente de acordo. Podem vir com considerações jurídicas de que a pena aplicável é esta ou aquela e, consequentemente, isto ou aquilo, que o que interessa é o resultado e esse é o que descreves e choca.

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  7. Ora bolas, isto não deu sangue.
    Agora que o Fin já aqui veio... Shark, sabes o que há no Facebook? Passarinhas!

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  8. E o que chove lá fora? Isto é que tá um Verão, hã?

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  9. Bandos de passarinhas, Shark! E, com a chuva, voam baixinho!

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  10. E no Verão também se descascam...(pelo menos para os românticos) :))

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  11. Sim, sim... são passarinhas românticas... e ouvi dizer que radicalmente contra a DECO!

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  12. Passarinhas à parte ( de preferência a da parte de dentro) sou a dizer que às loas invectivadas pelos juristas e quejandos sobre as qualidades da Justiça sempre faltou acrescentar ao facto de ser Cega, também a de ser Estúpida... :C

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  13. A DECO???

    Departamento
    Especial de
    Compras para
    Otários?

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  14. Um dia destes, com uns finos à frente, conto-vos a minha experiência no mundo dos tribunais e dos advogados.

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  15. Hahahahaaa..~
    Pois sim, deves contar sim.
    E eu que tenho uma irmã, um cunhado, uma filha e um genro, todos advogados, imagina o que te posso acrescentar aos teus contos em frente aos finos...

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  16. Credo, Charlie. Eu suicidava-me...

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  17. eu não....até porque ....sim, tu entendes,. As coisas nem sempre são o que parecem e muitas vezes não parecem e são...E um conselho atempado pode evitar armadilhas. Porque há sempre armadilhas montadas ou por montar à espera de algum incauto... No fundo o que me daria mesmo jeito para complementar o ramalhete, seria ter um Diácono Remédios como parente...

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  18. A mim dava-me jeito... sei lá... uma Monica Bellucci...

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  19. Mas minha querida, para seres a Mónica Belluci, basta-te tão só pores-te em frente ao espelho...
    Por quem sois, olhai que o excesso de modéstia é uma forma, quiçá a mais expressiva, de extravasar vaidades....

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  20. na parte que me compete, apenas posso deixar escapar em segredo que Clive e Owen são os meus nomes do meio. Charlie de Almeida, Charli Clive Owen de Almeida, ao seu dispor, dona São Monica Belluci Rosas...

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  21. Eu não queria Ser... queria Ter...

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