janeiro 08, 2014

Ele há tribunais constitucionais e constitucionais tribunais



Bem nos dizia o Luís Sttau Monteiro que viver a crise por viver a crise, o melhor era fazê-lo num país rico…

Se é verdade o que aqui partilho – e porque não houvera de ser…? – e se nós não vivêssemos numa Terra do Nunca sem Peter Pan mas com uma data de tipos a fazer ganchos, e a meio caminho de um País das Maravilhas sem Alice mas com muitos leões empalhados e homens de lata enferrujada, já viram o sarrabulho que isto poderia gerar?

Ele havia de ser as instituições em pandarecos, o governo sem abrigo, os partidos com crises de asma... mas o povo, quiçá, um pouco menos infeliz.

Mas não, aqui só as ondas do mar agitam qualquer coisa, sem medos de troikas-laroikas, Portas fechadas e maus Passos dados.

Aqui vai a notícia/informação, assim mesmo, exactamente como acabou de me chegar:

O Tribunal Constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha.

O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelos que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Querem ver que, no caso português e porque no nosso caso os direitos sociais estão consignados na Constituição, é que os (des)governantes podem fazer o que lhes esteja a apetecer, roubando os pensionistas a torto e a direito? A ver: nada disto é para perceber, pois não? É roubo, pronto. E ponto.  

5 comentários:

  1. Os alemães são muito racionais, frios e lógicos.
    Nós é que somos burros.

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  2. Os Alemães são umas bestas. Daí que para os burros que somos, estamos todos bem.

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  3. E "mais vale Português que me leve do que Alemão que me derrube"

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  4. Como já tenho dito, e o próximo post sobre o Cristóvão Colombo aborda precisamente essa coisa da "ideia feita" que dá imenso jeito para suporte das teorias que dão jeito (pescadinha de rabo na boca), toda a gente anda convencida disso de que os alemães são bué da bons etc.
    Como tenho fornecedores Alemães, é recorrente receber e pagar dois ou três portes por encomendas que são expedidas no mesmo dia.
    Sobre a minha queixa de que não fazia sentido pagar duas ou três vezes por volumes que caberiam numa só caixa, eles argumentaram de que eu faço as encomendas a horas diferentes e que não estão para abrir as caixas depois de fechadas e seladas.
    Estás a ver como se desmonta a teoria da sua esperteza? Ainda não descobriram a fita adesiva que dá para envolver duas ou três caixas fechadas fazendo assim um só volume.
    Como dizia o Scolari: "E o burro sou eu?"
    Eu respondo, : sou sim, porque tenho que pagar os portes à mesma, porque a resposta é a de que " o envolver em fita adesiva não faz parte do sistema...."
    Ôra bardamerda para os Alemães.....

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