julho 31, 2011

A posta no Direito do Consumo

Só se perde o norte à importância do que fazemos na Blogosfera e ao que pode representar quando deixamos de reparar na crescente perda de relevância da Comunicação Social, em boa medida pela manifesta perda de independência que acontece lá fora como aqui (há exemplos de colagem tanto ao poder político como ao financeiro) mas também pelo critério de selecção vigente em matéria de temas a abordar, tanto no assunto escolhido como na perspectiva, normalmente preguiçosa, como o abordam.

Existe uma faceta lúdica nisto de blogar e eu nunca a reneguei. Porém, não consigo ficar alheio ao quanto podemos, se assim o quisermos, aproveitar este estatuto freelancer para tentarmos corrigir alguns desvios dos que acima destaco.

Isto não implica que a Blogosfera possa ou deva assumir um papel que compete aos jornalistas enquanto não destruírem a sua credibilidade de vez. Mas acaba por equivaler na sua essência à necessidade do surgimento de movimentos sérios de cidadãos no sistema democrático para compensarem o progressivo distanciamento entre os Partidos e a população.

Está em causa a existência de alternativas que a Democracia permite e a cada cidadão compete abraçar.

Esta, por ora, é a minha.

E nesse sentido vou debruçar-me ao longo da próxima semana sobre um assunto que me parece um viveiro de histórias mal contadas pela Comunicação Social, o que encaixa na perda de independência que refiro acima pois envolve os interesses directos do poder financeiro, nomeadamente as empresas a quem (e só a essas) o Direito do Consumidor, e é esse o meu alvo nos próximos dias, intimida.

Para o efeito irei basear-me no trabalho da única associação que considero legítima representante dos interesses dos consumidores e cuja falta de projecção me parece um péssimo sinal em termos do que está em causa nesta área tão delicada, a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, e conto postar, para além das abordagens que me ocorram, uma entrevista ao Prof. Dr. Mário Frota.

Conto com o vosso interesse nesta minha incursão por um tema que a todos respeita e espero conseguir oferecer-vos um trabalho à altura das nossas expectativas.

18 comentários:

  1. Vamos nessa. Interessei-me com o Direito do Consumo quando andava a estudar em Coimbra, com um livro do Dr. Mário Frota.
    Entretanto, aderi à DECO... até que cheguei à conclusão, passados poucos anos, que aquilo era - e continua a ser - algo bem longe dos ideais de defesa do consumidor.
    Desde que saí da DECO, recebo com frequência um massacre de publicidade que me mete nojo, com ofertas de adesão (como "ganhe esta calculadora para saber quanto lhe custa o que compra"), vindo de uma instituição que deveria defender os consumidores.

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  2. Temos causa, nesse causo...
    :)

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  3. Já somos dois. Shark. Ou três, pelo menos.
    Tal como o Paulo, eu detesto que me chamem consumidor.
    Dá a ideia de que sou apenas mais um dos elementos duma máquina trituradora onde o meu direito de viver não se cumpre se não for a consumir, consumir, consumir- incontornavelmente- consumir, o que eles me mandam consumir. Mesmo sabendo que isso de alguma forma é verdade, mesmo sabendo que todos os meus gestos, aparentemente espontâneos, estão catalogados num ficheiro de padrões médios, através do qual os donos da "machine" me (nos) comandam os desejos, os gostos e preferências, eu sou dos que também digo: não!
    A Deco, defesa dos consumidores, é apenas mais um Cavalo de Troia ao serviço desta tenebrosa máquina que transforma as pessoas livres e com direito a gostos e opinião própria, e até com direito a errar, em elementos formatados e catalogados segundo padrões de comportamento predifinidos dos quais a "machine" se alimenta.
    Nada me dá mais gozo de que olhar para as promoções em grandes parangonas e dar logo as costas e ir às prateleiras distantes, onde - longe da vista e rente ao chão (que ninguém vê) - estão as verdadeiras pechinchas. Não as que eles me querem vender em promoção, mas as que naquele momento eu de facto preciso. E sabes o que é que eu penso quando chego à caixa?
    Penso que já me enganaram de algum modo, pois o meu comportamento que pretendo ser contracorrente, está devidamente catalogado e também eu - não querendo, pois eles não querem servir mas apenas e somente lucrar-, alimento de algum modo esta imensa e implacável máquina...

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  4. Entretanto, devo acrescentar, a Associação presidida pelo senhor Mário Frota, a APDC, destaca-se precisamente por ser o que diz ser: uma organização que não promove artigos em detrimento de outros (com mais que duvidosas fundamentações científicas em inúmeros casos, e posso comprovar isso na minha área profissional), mas sim uma organização vigilante em diversas áreas como por exemplo as que tem a ver com abusos de comercialização, impactos ambientais, toxicidade, assistência etc, e tem sido tanto quanto possivel neutra. Tal como diz o Tubarinho, é também para mim, a única credivel. Mas se calhar e mesmo até por não alinhar nas estratégias da "machine" a APDC está posta de lado.... :(

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  5. Vamos ajudar a divulgar a APDC?
    Quem contacta o Dr. Mário Frota?

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  6. São, eu vou entrevistá-lo...

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  7. Acabadinho de receber, e-mail de mailing@portugalnet.pt:

    "Faça a assinatura e receba Câmara de Vídeo e Lanterna de bolso

    Caro(a) Senhor(a),

    Em nome da DECO PROTESTE, escrevo-lhe para lhe apresentar uma proposta excecional. Com efeito, se nos responder, beneficiará gratuitamente durante dois meses das nossas revistas e restantes vantagens reservadas exclusivamente aos nossos associados. Poderá assim juntar-se, GRATUITAMENTE e sem compromisso, à maior associação de consumidores em Portugal e aos seus mais de 400.000 associados.

    Adicionalmente, e como oferta de boas-vindas, receberá uma câmara de vídeo digital. Esta câmara ultra compacta transformar-se-á rapidamente no seu mais discreto cúmplice, sempre consigo em todos os momentos especiais!

    E não é tudo! Receberá igualmente uma ecológica lanterna de bolso a energia solar.

    Bem entendido, tudo isto é-lhe proposto sem obrigação de compra!
    Durante o período de consulta gratuita, decidirá se deseja ou não continuar com a DECO PROTESTE. Esta é a sua primeira garantia de satisfação. A sua segunda garantia permite-lhe cancelar a sua assinatura a qualquer momento, sem necessidade de justificação e sem custos adicionais.

    Faça já o seu pedido de consulta gratuita. É a sua vez de aproveitar todas estas vantagens exclusivas!

    Sempre ao seu dispor, apresento-lhe os meus melhores cumprimentos,
    (...)"

    Isto tudo com muita bonecada das "ofertas promocionais"!

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  8. Um verdadeiro Melga-Shop: Fantástico Mike! Fantástico, Melga...

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  9. E a quantidade de vezes que eu lhes disse que não queria receber estas coisas. Não vale a pena. Fazem de conta que não ouvem nem lêem!

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  10. Têm as costas (corporativas) muito largas...

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  11. É Shark, e sao como os pintos, sempre a debicar, a debicar.
    E toda a gente sabe que os únicos pintos bons são os do campo e que os pintos da costa num balem um c....

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  12. Foste clara e assertiva que nem um alho, São Rosas

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  13. Infelizmente ardeu o apoio de praia da Foz do Aralho, sitio onde fui muito feliz e muitas vezes....

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  14. Mas aquilo não foram "só" as barraquinhas junto à estrada?

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