«A lição de Hamilton para europeus distraídos»

Excertos do texto de Viriato Soromenho Marques na revista «Visão» de 5 de Janeiro de 2012:

"No passado 9 de Novembro, quando a dívida pública italiana ultrapassou o Rubicão (7% nos títulos a 10 anos), a chanceler Merkel recebeu o importante relatório anual do seu Conselho dos Cinco Sábios. Este órgão, em funções desde 1963, reúne reputados economistas alemães. Uma parte da paz laboral germânica deve-se ao crédito que este órgão goza junto do patronato e dos sindicatos. No final da reunião, Merkel disfarçava o mal-estar que lhe causara o facto de, também os seus sábios, terem adiantado que os eurobonds seriam indispensáveis para a resolução da crise das dívidas soberanas na Europa.
O que passou despercebido, mesmo da imprensa económica, foi uma breve nota de rodapé do extenso relatório, onde se dizia terem os peritos alemães retirado inspiração do plano apresentado por A. Hamilton, ao congresso dos EUA, em 1790 (…) 
Em 1790, os EUA estavam à beira da rutura. A principal razão residia nos conflitos entre Estados relacionados com grandes «dívidas soberanas» acumuladas durante a Guerra da Independência. Quem conheça a época ficará espantado com a semelhança das situações e argumentos, na Zona Euro. O Massachusetts queixava-se do Connecticut ou de Maryland, por estes terem sido poupados ao esforço de guerra (e de dívida). A Virgínia, embora tivesse sido um terrível campo de batalha, já tinha saldado metade da sua dívida, enquanto Nova Iorque se mantinha numa situação de deliberado incumprimento. Também em 1790 era difícil saber até onde ia a dívida pública. Existiam credores na Europa (bancos holandeses e até britânicos, das dívidas anteriores à guerra), mas sobretudo cidadãos americanos que, apoiando o esforço de guerra, se viam à beira da falência, com títulos de dívida (em valor monetário ou fundiário) sucessivamente desvalorizados. Hamilton (…) lançou, entre 1780 e 1791, o plano económico que iria salvar a América como união federal. No meio de enorme controvérsia, ele continha três medidas fundamentais:
a) a mutualização de toda a dívida estadual, transformada em dívida federal (trocando os títulos antigos por novos), restaurando a confiança dos mercados com o pagamento de juros e a promessa futura de vencimento;
b) criação do Banco Nacional, com a função de ser o credor de última instância para o frágil e desorganizado sistema bancário da época, e fonte de recurso para o financiamento público;
c) criação de um plano de fomento industrial para o emprego e revitalização económica.
Calcula-se que a dívida pública dos EUA fosse de 197 milhões de dólares (ajustados a valores de 1980). Em 1811, havia sido reduzida para 49 milhões. A confiança dos mercados permitiu que Jefferson juntasse, em 1803, mais de 2 milhões de km2 aos EUA, comprando a Louisiana francesa por 15 milhões de dólares, obtidos por empréstimos a juros favoráveis. Mas a lição de Hamilton – que a liderança europeia desconhece por egoísmo incompetente – é a de que uma dívida pública tem que ser enfrentada com uma resposta sistémica, que vá à raíz dos problemas, e ofereça um horizonte estratégico de futuro. Inversamente, a austeridade perpétua, prometida no acordo de 9 de Dezembro, é uma receita segura para a catástrofe europeia."

Viriato Soromenho-Marques, Visão, 05/01/12

O texto completo está disponível aqui: blog jas-mim.