A posta num Estado traidor

Mais por inerência do ofício do que por vontade própria, sou daqueles profissionais a quem é retido o IRS na fonte e infelizmente sou daqueles que têm sempre algo a receber de volta.

Isto implica que o Estado utiliza dinheiro meu durante uns meses, pois é retida sempre uma quantia superior à que o meu rendimento implica tributar. Por mim, tudo bem. A coisa funciona assim há anos e nunca foi minha intenção fugir ao fisco, pela paz de espírito que isso implica mas também porque sempre considerei ser meu dever cumprir com as obrigações fiscais.

Contudo, em tempo de crise cada cêntimo conta. E este ano, pela primeira vez, percebo o que implica ficar refém do Estado quando este entende aplicar a máquina trituradora nos números de contribuinte sem ter em conta que cada um desses números equivale a uma pessoa.

Quando se entra no estranho mundo das dificuldades financeiras a primeira constatação, a primeira emoção associada, é a da vulnerabilidade. Percebemos de imediato o quanto o sistema está pensado apenas em função das pessoas bem sucedidas quando vestimos a pele das excepções que o sistema afinal pretende apenas expurgar, como a um grão de areia no mecanismo. Essa vulnerabilidade sentimo-la perante as multas, as taxas, as penalizações que são aplicadas a quem está numa aflição, agravando ainda mais a situação de quem a viva.

A segunda emoção que nos suscita, o aperto financeiro, é a de impotência. Depressa aprendemos que tudo está feito e pensado no sentido de nos arrastar para becos sem saída ainda mais esconsos do que aquele em que nos sabemos de antemão.

Essa foi uma lição que na repartição de Finanças da minha área de residência reaprendi, agora que percebi que quando o Estado quer o Estado consegue. E para meu galo o Estado quer ficar com o meu reembolso de IRS deste ano.

Não adianta protestar. É a Lei que manda e a Lei diz que o contribuinte tem que esperar, sem prazo marcado, sempre que o Estado entende adiar a devolução do que não lhe pertence de facto.

Calhou-me ser um dos apanhados pela tal máquina trituradora e agora não posso honrar compromissos porque o Estado decidiu não honrar o seu para comigo, com base num expediente legal e na dificuldade de comunicação com quem decide, os todo-poderosos a quem nem mesmo uma chefe de repartição pode colocar uma dúvida pertinente. Apenas o contribuinte, mediante requerimento que provavelmente nenhuma resposta obterá.

É assim que o Estado nos convida a sair do sistema, a preferir as soluções da economia paralela que nos livram de uma despesa cada vez mais elevada e ainda nos poupam estas pequenas traições que em tempo de crise podem implicar o fim da vida normal de uma pessoa, depois de iniciada a espiral de contenciosos e por muito que se tente contrariar a queda.

É assim que o Estado, esse papão, tantas vezes se transforma no verdadeiro problema e raramente numa solução.