Em suposta Democracia, a quem pertence, de facto e de direito, o Património Nacional?

Inspirado por recentes palestras sobre o assunto em apreço a que tive oportunidade de assistir, com ilustres e ilustrados oradores, bem como observações directas no terreno, desde que me conheço, calcorreando quilómetros e quilómetros pelo rectangulozinho que nos coube em sorte, uma reflexão se me impõe que, com a vossa incomensurável condescendência, me atrevo a partilhar com quantos me quiserem ler.

De facto, o tão gloriosamente chamado Património Nacional é pertença de quem? Quem é o seu dono? Quem determina o que lhe fazer e como o utilizar?

E é suscitada a dúvida pela observação dos maus tratos, incúrias, desleixos, puros abandonos, aberrantes modificações, negociatas mais ou menos infames, que estão aí, sob o olhar de todos os que ainda queiram ver, aparentemente tudo ocorrendo perante a mais pasma pasmaceira de (quase) todos e na certa impunidade dos delapidadores.

Dir-me-ão que nem tudo é assim. E eu concordo, claro, que a objectividade é coisa linda de se ver. Mas esses serão os casos onde o que se fez foi o que seria esperado que se fizesse, para bem, afinal, de todos nós, ainda que sem a nossa participação activa o que, já por si, é uma falha grave do regime.

Não, não. Eu quero falar é dos outros incontáveis casos de mau exemplo, de delapidação e destruição de todos um património, não apenas o edificado, mas todo aquele cujas extensas ramificações determinam ou documentam o povo que somos.

Desses tais fóruns que acima refiro, colhe-se muita vez a noção de que, perante o arbítrio dos poderes e dos interesses, nos resta a esperança de que venham dias melhores… e pouco mais. Aqui e ali um apelo à participação activa das populações em defesa daquilo que é o SEU património e pouco mais.

E as populações movimentam-se? Pouco, muito pouco, diga-se. E porquê tanto desinteresse? Ora, pelo alheamento reiterado que nos vem da incultura programada, pelo erróneo conceito de que o Estado paternalista é que tem a obrigação de tratar dessas coisas. Mas também do errado conceito de que «aquilo nem é meu». Porque, afinal, é-o! 

E o tal Estado, nas mãos das seculares e imutáveis seitas, faz o que lhe dá na gana, ao sabor dos interesses do momento, que podem, até, passar pelo aconchego rectificativo de um qualquer orçamento.

Ora, eu tenho cá para mim, que Património Nacional é isso mesmo: nacional. E não  pode, a nenhum título nem em nenhum momento, estar nas mãos, muito, pouco ou nada limpas de quem, num momento dado, se alcandorou ao poder. A qualquer poder, central, autárquico, forense, castrense, ou o que seja.

Na verdade, não é suposto estarmos em período histórico de déspotas esclarecidos. Na melhor das hipóteses temos, isso sim e por infelicidade ou má escolha nossa, no exercício do poder, déspotas sim, ainda para mais muito pouco esclarecidos. E que promovem por interesses pessoais ou por mera ignorância a destruição da alma mater portuguesa. Mas é também suposto que não vivemos no tempo do Marquês do Pombal ou de D. José, mas sim em regime democrático e, se a memória não me falha, em pleno século XXI.

Mas é ver o estado dos centros históricos das nossas urbes, de cabo a rabo do país – outra vez, com algumas honrosas excepções – onde a simples descrição de desmandos, gerais ou particulares, daria origem a um interminável Livro Negro sobre a matéria, desdobrado por muitos volumes.

E depois é ver o esbracejar aflito de uns quantos que ainda pugnam, contra ventos, marés e moinhos que são gigantes, mas cujos resultados práticos – ainda que sempre de enaltecer e secundar – pouco mais serão do que pedrinha lançada ao charco imenso da desgraça e que logo se afunda, vivendo apenas enquanto o leve estremecer da ondulação provocada não embate na margem ou se perde na distância.

Vamos lá saber se não seria, também aqui e por muito que a expressão penalize o ilustríssimo mentor da desgraça Medina Carreira, de mudar de paradigma?

Que tal apenas ser possível aos tais detentores de poderes alterar uma palhinha de qualquer elemento patrimonial nacional mediante prévio debate alargado e após referendo popular – que seria local, regional ou nacional, conforme a dimensão ou o impacto da res publica em análise, como assim lhe devemos chamar?

Assim, pelo menos, talvez pudessem ouvir-se vozes esclarecidas discorrer sobre cada caso, para alargamento de conhecimento de todos, em vez das negociatas sórdidas de que vamos sabendo após factos consumados e irreversíveis.   

Ocorre-me um pensamento hediondo a propósito desta minha verdadeira angústia existencial e de cidadania perante aquilo a que vou assistindo: que faremos quando, amanhã, um qualquer senhor muito importante e com um qualquer pin nacionaleiro na lapela do casaco quiser depositar os restos mortais de toda a família Carreira no Panteão Nacional por relevantes serviços prestados a si próprios ou disponibilizar os Jerónimos para uma grande superfície comercial apenas para dar um toquezinho ao orçamento periclitante daquele ano por imperativo de uma qualquer troika?

Aqui fica esta minha inquietação, pedrinha lançada ao charco…