Paulo Moura - "Finalmente, temos alguém que possa rivalizar com o Bagão Félix neste tema! E agora que já me passou o efeito das eleições, uma perguntita: Diogo, tu assumes que a TSU é para a pensão de reforma e para o subsídio de desemprego. Mas... e a componente de saúde e apoio na doença?"
Diogo Oliveira - "Paulo, esse seria o segundo capítulo da tese.Continuas a pensar dentro do actual quadro legal. A minha tese rompe com esse quadro. A constituição defende uma saúde tendencialmente gratuita. E eu pergunto: O que é a saúde? É ir ao hospital levar uma pica? E um cidadão quando está em convalescença, não será saúde? E então o apoio na doença deve estar debaixo da Segurança Social ou do SNS?
A tese que eu apresento começou por se aplicar apenas à reforma, mas depois apercebi-me que a poderia alargar ao subsídio de desemprego, porque temos para ambos como rendimento o salário mínimo. Tanto no subsídio de desemprego como na reforma existe a mudança radical de situação de vida, que é a perda do emprego. Na doença é uma paragem repentina dentro do mesmo emprego, não faz sentido indexá-lo ao ordenado mínimo, especialmente quando talvez ainda seja necessário um acréscimo de rendimento.
Não há hipótese de a SS ser sustentável se o valor dos descontos é 34.75 do teu ordenado e tu com isso queres pagar tudo e mais um par de botas. Há coisas que terão de ser pagas via IRS. O Estado está cheio de esquemas Ponzi, este é o mais gritante, e quando a bolha rebentar ninguém vai ficar ileso."
A matéria, sendo da maior complexidade, seria pecado capital tratá-la de ânimo leve. Assim, estou a segui-la com interesse...
ResponderEliminarMas, presumindo que posssa dar algum contributo para a discussão, sempre vou avançando - tentando seguir o raciocínio do Diogo Oliveira - que o cidadão em convalescença, logo temporariamente fora do processo produtivo, pode carecer de um duplo apoio: um, chamemos-lhe técnico, e que terá a ver com a evolução da sua situação específica de doença, e que cabe ao SNS; outro, pecuniário, que lhe permita subsistir com dignidade e próximo dos seus padrões habituais, que competirá à Segurança Social, que, desse modo e em simultâneo, liberta a entidade empresarial desse «fardo», perante a situação de um efectivo temporariamente improdutivo.
É aqui que entra o IRS como elemento de coesão e equilíbrio nacionais, em esquemas de redistribuição que devem ser dirigidos exclusivamente para quem declaradamente deles precisa...
Claro que, quando o Estado desbarata o dinheiro do cidadão contribuinte em «aventuras lúdicas» como as que temos vindo a assistir há uma bela mão-cheia de anos, o «lençol» não estica e destapa sempre qualquer coisa... e depois vem a treta da insustentabilidade.
Vem, aliás e também, a confusão a que se tem vindo a assistir, criada entre Serviço Nacional de Saúde e a nova invenção ou conceito do Sistema Nacional de Saúde, onde alguns querem criar uma amálgama de interesses ainda maior do que aqueles que já estão instalados.
Esses interesses que são, afinal, os grandes responsáveis pela insustentabilidade da Segurança Social, como do Serviço Nacional de Saúde, muito mais do que essa treta, tantas vezes ouvida, de que é a diminuição da natalidade ou o aumento da esperança de vida, por exemplo,que acarretam o problema da falência do sistema de reformas e pensões.
Mas o melhor é ficar por aqui, que até eu já estou a ficar confuso...
Então vejamos, caros amigos.
ResponderEliminarA saúde nunca, mas mesmo nunca, deverá ser apresentada como privilégio, mas como direito universal. A gratuitidade do mesmo não deverá também e do mesmo modo ser posta como um encargo social, mas sim como aquilo que é na verdade na sua génese: um investimento com amplos e prolongados retornos económicos, exactamente para essa sociedade. Convenhamos que é um exercício pérfido querer tirar-se vantagem de algo (note-se: lucros privados)de uma coisa que é apenas uma valência dum estágio civilizacional.
Obviamente que podemos eliminar todo o serviço de saúde pública, eliminar os sistemas de reformas e pensões garantidos pelos Estados, eliminar e reduzir tudo ao limiar da mera iniciativa privada e/ou mútua, corporativa, sob o argumento de que por esse meio se poupa dinheiro ao Estado.
Mas aqui esbarramos com o conceito de Estado que paradoxalmente somos todos nós, e meus caros amigo, não creio que algum de nós ou de vós tenha - num momento de aflição em matéria de saúde - veleidades e rebuços doutrinários quando a vida está por um fio...
Então é aceitável o encargo que a gratuitidade representa? Mais um paradoxo, pois se é gratuito, não pode ser visto como um encargo e vice versa. A gratuitidade do serviço de saúde, permite de facto ganhos económicos de monta, pois liberta recursos, estimula consumos e potencia o crescimento económico.
E é sob este prisma que as coisas tem de ser vistas e equacionadas, pois tudo tem apenas a ver com a maneira como se inscrevem contabilisticamente as verbas afectas. A dívida nunca deve assustar seja quem for, mas sim a incapacidade de solver essa dívida. E os casos presentes da Irlanda e da Grécia demonstram como as medidas tomadas, regressivas e entissociais, longe de resolver a dívidida, aumentaram-na e aprofundaram ainda mais a crise. Uma sociedade que investe na saúde e no bem estar das gerações no limiar da passagem de testemunho, não tem um encargo, mas sim um protagonismo, uma parceria social, contabilizável como investimento em sí mesma, no seu futuro. O sentimento de tranquilidade mínima faz o cidadão acreditar no futuro, e é essa a mola e o fundamento do optimismo, motor de todo o desenvolvimento.
Um tema para rever.
ResponderEliminarA Segurança Social nasceu por vontade e iniciativa dos trabalhadores através das sindicatos, misericórdias, associações ...
Criaram ao longo do tempo regras que foram aplicando e que funcionaram.
Talvez seja o tempo de mudança.
Não podem mudar apenas a Segurança social mas toda a nossa pirâmide de finanças, salários, descontos.
É necessário acabar com tantos cargos e chefias, responsabilizando cada um para as suas tarefas.
Estamos a caminho de uma sociedade mais colectiva e mais humana, sem barreiras nem fugas à portuguesa...
OrCa e Charlie, o Diogo manda dizer que "Não posso fazer comentários senão daqui a pouco estou enredado num lógica sem fim. Para se resolverem os problemas do país, cada individuo só pode atacar um problema de cada vez. Comecei nas pensões e já vamos no problema da dívida, do SNS, dos cargos e chefias estatais, etc.
ResponderEliminarÉ o problema do povo português, quer resolver os problemas todos de uma vez, quando devemos é resolver um de cada vez."
Sim..... Sãozinha
ResponderEliminarDe facto, a Verdade apenas é o somatório das partes quando a dividimos nessas partes para melhor a entendermos. Observamos um aspecto de cada vez e interpolamos por esse meio a Verdade Global.
Muitas vezes, ao querermos resolver um problema de cada vez, julgando-os independentes, acabamos por complica-los ainda mais, pois os problemas são interactivos e determinantes nas sua implicações em situações limite, (a teoria asa da borboleta cujo bater de asas pode em limite, provocar um tufão no outro lado do mundo) Obviamente que a espiral consumista, imposta por um mundo globalizado em torno duma esquizofrenia que vomita computadores, LCD's, Ipodes e Pades, telemóveis, etc, etc etc, que apenas duram uma época para serem de imediato empurrados para fora pelas incessantes novas vagas, só pode produzir o desiquilibrio a que agora se chegou. Não conseguiremos produzir o suficiente para cavalgar a crista da onda e o que me parece ser grave é a quesão fundamental: para sermos competitivos temos obrigatoriamente que acompanhar a onda consumista no que à tecnologia diz respeito.
Então como acertar as contas, os défices sem que isso acarrete um atraso que comprometa de forma definitiva a recuperação económica?
Lembro a todos de que é facil usar a táctica do Salazar: pagar relativamente bem ás forças armadas e de segurança, e fazer o acerto das contas pela fome dos restantes enquanto se pára o País.
Dificil é fazer os acertos sem que a complicada máquina a que se chama sociedade estragule.
Mas independentemente deste aparte estou desejoso de ler os argumentos do Diogo, ai se estou... :)
Deixa-o só apanhar fôlego.
ResponderEliminarPois, eu compreendo-o... Mas, com o Charlie, também eu digo que há riscos com tendência para o descontrolo quando se parceliza muito a realidade. Porque o que há de mais certo é que «isto anda tudo ligado».
ResponderEliminarAnálises parcelares, por exemplo, sobre se se deve ou não pagar as SCUT, que não levem em conta os aumentos em impostos sobre os combustíveis destinados a sustentar as SCUT, vão conduzir-nos às tretas do utilizador-pagador absolutamente desfocadas da «verdadeira» realidade, se assim se pode dizer... E discussão será estéril e, pior, as conclusões perniciosas e/ou perversas. É, aliás, com isso - a que se vai chamando fraca memória - com que tantos governantes da treta contam...
Assim, também aqui haverá de ter cuidado com pesos, contas e medidas. Mas lá que está tudo ligado, ai isso está!
O Diogo é como aquela balança automática, com voz, quando uma gorda se foi pesar: "um de cada vez, por favor!"
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