noite de Halloween...

preparem-se para visitas inesperadas

(Nota: para os menos atentos... Instituto do Emprego e Formação Profissional)

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«O destino dos nossos impostos» - António Pimpão

Notícia do «Económico» de 29/10/2013:

BES com ganhos potenciais de 100 milhões em dívida portuguesa

"Na conference call com os analistas a administração do BES admitiu que investiu em Obrigações do Tesouro, durante a crise política de Julho, e está a ganhar 100 milhões"

Ora aqui temos um pequeno exemplo do destino dos nossos impostos. O BES gaba-se de, em poucos meses, desde o desencadear da crise provocada pela saída de Vitor Gaspar, já ter ganho 100 milhões com o investimento em dívida portuguesa. E com que mérito conseguiu esta proeza? Pois foi de uma forma que não está ao alcance de qualquer um: pedindo dinheiro ao Banco Europeu de Investimento a uma taxa inferior a 1% e, de seguida, comprando títulos da dívida soberana portuguesa que está a pagar juros acima dos 7%. Será que todos os portugueses desejam que as taxas de juro da dívida portuguesa baixe? Seguramente que não!

António Pimpão

Artes plásticos

A Humanidade tem andado a aprender a pintar e na tela já se esboçam com clareza os contornos de uma natureza morta.

livro de Sócrates...

"A confiança no Mundo - Tortura em Democracia" será vendido no Pingo Doce

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«Ninguém viu?» - António Pimpão

Notícia do Diário de Coimbra de Terça, Outubro 29, 2013:

“Milagre da multiplicação” leva ex-autarcas a tribunal
Construção da casa mortuária de Travanca de Lagos na origem de crime de burla qualificada e falsificação de documento

"Será, porventura, a casa mortuária mais cara das redondezas. Não pelo custo da empreitada em si, mas pelo valor apontado para financiamento ao Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva (PEUUC) do Ministério as Cidades e Ordenamento do Território e Ambiente. Certo é que o valor do financiamento “cobriu” a verba que a Junta de de Travanca de Lagos teria de desembolsar e o remanescente ainda ajudou a concluir um conjunto de obras. Um “milagre da multiplicação” de fundos, arquitectado pelos antigos autarcas de Travanca de Lagos, presidente, tesoureiro e secretário, em articulação com o autor do projecto e o empreiteiro. Apesar da obra feita, o Ministério Público não perdoa o crime subjacente e o despacho de acusação, envolvendo cinco arguidos, foi exarado na semana passada."

De acordo com a notícia acima, a Junta de Freguesia de Travanca de Lagos, Oliveira do Hospital, submeteu ao Programa Equipamentos Urbanos, em 2003, a construção de uma casa mortuária por € 77.154,90, tendo recebido, a fundo perdido, metade daquela quantia.
Todas as quantias indicadas se referem a valores sem IVA.
Porém, o custo efetivo da obra foi de € 30.575,00 euros, ou seja, cerca de 40% do valor submetido ao Programa.
Claro que a Junta de Freguesia só podia receber a comparticipação do Programa depois de apresentar uma fatura do construtor, da quantia de € 77.154,90, e de fazer prova de que havia pago ao mesmo igual quantia, o que foi feito.
Só que, em consequência disso, a Junta de Freguesia passou a ser credora do construtor da quantia recebida em excesso (uma vez que o custo efetivo da obra foi de apenas € 30.575,00).
O presidente da Junta ainda tentou pedir ao construtor que lhe devolvesse o excesso, mas este não concordou, embora se disponibilizasse para fazer ou para pagar outras obras a quem as realizasse, até esgotar aquela diferença.
Assim foi feito.
Só que uma denúncia anónima despoletou uma investigação da Polícia Judiciária e daí resultou que os membros da Junta, o construtor e o engenheiro que fez e depois alterou o projeto vão ter que responder em tribunal por burla qualificada e falsificação de documentos.
O assunto não me mereceria qualquer comentário, não fora esta estranheza ou perplexidade: tendo o projeto sido submetido à apreciação da CCDR de Coimbra e depois aprovado, como foi possível que o técnico e os seus superiores deixassem passar um tão grande exagero nos custos da construção? É este assinar de cruz, esta irresponsabilidade, que condeno. Quem o fez também deveria, na minha modesta opinião, estar sentado no banco dos réus.

António Pimpão

«Uma casa portuguesa» - Vasco Pulido Valente (Diário de Notícias, 5 de Fevereiro de 1984)

"Um indivíduo está aborrecido com o emprego que tem, ou precisa de emprego ou ambiciona, por razões óbvias, ganhar mais. As coisas correm-lhe cada vez pior e as empresas privadas não o querem. Esclarecidamente, o indivíduo pensa no Estado, a que supõe o dever de lhe dar uma ocupação e proventos compatíveis. Não encontra nada ou o que encontra não o satisfaz.
Deste fracasso o indivíduo retira a conclusão de que o Estado não cumpre cabalmente as suas funções. Os seus enormes talentos merecem com certeza ser usados e seriam com certeza usados por um Estado que se prezasse. O indivíduo concebe então o plano simples de conseguir que o Estado reconheça a sua utilidade. Procura dentro de si sinais de distinção. Depressa se descobre uma especialidade, um amor, uma causa. Digamos, por exemplo, a casa portuguesa.
A casa portuguesa típica, que lhe despertou sempre surtos de paixão, desaparece lentamente da paisagem. As câmaras não a protegem; a Fundação Gulbenkian ignora-a; o público despreza-a. A preservação da casa portuguesa constitui um interesse social, digno da atenção do Estado. Aliás, todos os interesses sociais são dignos da atenção do Estado. O indivíduo decide, portanto, persuadir o Estado a encarregá-lo de preservar a casa portuguesa, tão ameaçada pela incúria, por autarcas néscios e pelos emigrantes.
Convoca três amigos: dois arquitectos e um autoproclamado sociólogo, como ele convencidos da sua importância e carentes de uns dinheiros. Os quatro põem-se em campo. Trata-se de obter acesso a um ministro ou a um secretário de Estado, através de relações pessoais ou de influências partidárias. O ideal é escolhê-lo num departamento com objectivos tão etéreos e brumosos como a própria preservação da casa portuguesa: a Cultura, a Qualidade de Vida, a Família, o Ordenamento Territorial, a Paz nas Consciências. Em rigor, qualquer serve, mas estes apreciam em particular os projectos fantásticos.
Imaginemos que o indivíduo e os três amigos se apoderam do ministro da Cultura. Tal ministro, principalmente se, como com frequência sucede, é analfabeto ou quase, jamais se atreverá a manifestar indiferença seja pelo que for que se lhe apresente como Cultura (com C grande). No "Botequim", Natália Correia vela. A esperteza reside em que tudo lhe pode ser apresentado como Cultura, até Natália Correia e a preservação da casa portuguesa. Intimidado, aflito, prevendo críticas devastadoras à sua relutância em preservar a casa portuguesa, o ministro rende-se. Discretamente, e supondo assim desembaraçar-se do sarilho, nomeia por despacho uma Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa, com o indivíduo e os três amigos, que passam a receber a remuneração mensal de cento e cinquenta contos, para o chefe, e cem cada, para os comparsas.
Ganhou-se a primeira batalha. O indivíduo adquiriu uma posição oficial. O próximo passo consiste em montar um cerco ao gabinete do ministro para lhe subtrair "espaço", isto é instalações. Como preservar a casa portuguesa nos corredores ou nos cafés? Sem telefones? Sem um sítio para guardar os papéis e atender pessoas? Os argumentos parecem racionais, a reivindicação justa. Comprometido no princípio, o ministro volta a render-se. A Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa instala-se em duas assoalhadas, num canto obscuro do ministério.
Daí reclama telefones, um contínuo (para recados), uma escriturária-dactilógrafa e um técnico de terceira, destacados de outros serviços ou contratados de fresco entre familiares indigentes. Como recusar pedidos tão lógicos e triviais? Existe a Comissão, existem duas assoalhadas: o resto segue-se. O trabalho vai, enfim, começar a sério.
A Comissão produz, após esforços esplêndidos, um documento de dezassete páginas, com título de : «A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural». Forte de semelhante obra, entra na matéria. Pouco a pouco, estende os seus tentáculos. Ocorre-lhe desde logo que os seus objectivos são intradepartamentais. A casa portuguesa também é da responsabilidade dos ministérios das Obras Públicas e Habitação, da Qualidade de Vida e dos Assuntos Sociais. A Comissão exige, por consequência, que se forme uma subcomissão com "representantes qualificados dessas áreas", e que se lhe atribuam os respectivos subsídios. Requisita, evidentemente, um carro para as tarefas de coordenação (e para ir a Sintra aos domingos). Mas não se esquece nem das autarquias nem dos emigrantes. Cheios de zelo, os seus membros partem para a província, enquanto o chefe, com mais majestade, "se desloca" às colónias portuguesas no estrangeiro, com o objectivo de esclarecer os emigrantes sobre as vantagens de "manter o perfil" das nossas queridas aldeias.
Entretanto, o chefe já informou o ministro da impossibilidade física de prosseguir estas enérgicas actividades em duas meras assoalhadas. Em luta dura com várias direcções gerais, institutos e gabinetes, a Comissão acaba por conquistar mais cinco e aumenta o seu pessoal de sete para vinte e sete. Chegou a altura de se ocupar da decisiva questão dos "contactos internacionais". A inutilidade notória do exercício assegura que a Comissão brilhará. No Conselho da Europa, na UNESCO, em viagens diplomáticas à Assíria e ao Daomé, o chefe e os sócios discutirão moções, aprovarão recomendações, estudarão acordos de intercâmbio, comerão jantares e tirarão retratos. O mundo ficará sabendo que Portugal, país civilizado, se preocupa com a preservação da casa portuguesa. O orçamento da Comissão subiu de três mil contos por ano para cinquenta mil, o que a torna uma coisa digna de respeito e, pelo menos, de uma condecoração da Embaixada Francesa.
A Comissão, porém, é precária. Não tem lei orgânica e não tem quadro. Acima de tudo não tem quadro. Os seus membros e empregados vivem no risco de despedimento, o que compreensivelmente os perturba, impedindo-os de trabalhar como gostariam. Para eles, os seus inestimáveis serviços justificam, mais, clamam, que lhes seja concedida segurança e aposentadoria. O ministro da Cultura entende esta angústia, porque aprecia que os seus subordinados o estimem. O ministro das Finanças, que não entra no ministério da Cultura, não se comove tanto. Mas é-lhe explicado o alcance da preservação da casa portuguesa, a sua indispensabilidade, o prestígio que a Comissão adquiriu em Bogotá e em Munique, e ele contrariadamente cede.
A Comissão transforma-se, deste modo, em Instituto para a Preservação da Casa Portuguesa, com um quadro de oitenta lugares, sendo cinquenta instantaneamente preenchidos. Muda de instalações, recruta telefonistas, motoristas, contínuos, técnicos, conselheiros, assessores. Gasta agora duzentos mil contos. O chefe inscreve-se no PSD e fala-se discretamente dele para secretário de Estado, em parte por causa de um livro de excessivo mérito chamado "A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural".
A moral da história é a seguinte: se amanhã desaparecessem duzentos mil funcionários públicos, ninguém, excepto os próprios, daria por nada. Ou daria - daria porque pagava metade dos impostos."

Vasco Pulido Valente
(Diário de Notícias, 5 de Fevereiro de 1984)

cães e gatos...

governo quer limitar o numero de gatos e cães por apartamento

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Não podemos deixar arrefecer...

Enviei uma mensagem pelo portal Europe Direct da União Europeia colocando algumas questões sobre a mudança de hora:

"A Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à hora de Verão /* COM/2000/0302 final - COD 2000/0140 */ refere que "Foi realizado um amplo estudo por um consultor independente (...) teve por missão tomar em conta os diferentes estudos e conclusões dos relatórios existentes sobre a matéria, tanto no plano comunitário como nacional, inquirir especialistas dos diferentes domínios envolvidos e, por último, apresentar conclusões e formular recomendações, com base nas análises e exames realizados. O estudo devia cingir-se unicamente aos efeitos e às implicações da hora de Verão".
1) Posso ter acesso a esse estudo?
2) A 8ª directiva 97/44/EC estipula as directrizes para os anos 2002 a 2006. Não encontro a legislação que cobre o presente e os próximos anos. Onde posso encontrá-la?
3) Está definido algum prazo e algum período em que cada Estado-membro se pronuncie sobre a mudança de hora?
4) No caso de Portugal, qual é ou quais são as entidades contactadas para se manifestarem a esse respeito?
Cumprimentos,
Paulo Moura"

Fico a aguardar a resposta. Para já, sei que receberam:
"Agradecemos o seu contacto. Por norma, o prazo médio de resposta é de três dias úteis. Devido ao elevado número de consultas, pedimos a sua compreensão para o facto de não nos ser possível, de momento, cumprir esse prazo. Para questões mais complexas ou específicas, o prazo de resposta pode ser superior.
Com os melhores cumprimentos,
Centro de Contacto EUROPE DIRECT"

«Estou dividido» - António Pimpão

De alguns anos a esta parte muito se tem falado dos mercados, sempre numa aceção negativa. Eles - a economia financeira - são o diabo dos tempos modernos.
Os mercados são assim uma coisa fluida, fugidia, nefasta, sem nome nem localização exata, e, aparecendo-nos no plural, ninguém faz uma ideia de quantos eles possam ser: dezenas, centenas, milhares? Onde se realizam esses mercados? A que dia? São mafiosos? Têm uma organização e um chefe?
Quando era miúdo, não havia dúvidas do que era um mercado e onde se localizava e só desencadeava sentimentos positivos.
O mercado que eu conhecia – o da Figueira (da Foz) - era uma construção enorme, com 3 valentes portas, cheio de pessoas, bulício e animação, onde se vendia de tudo, mas de forma organizada. Sabia-se de antemão onde as coisas se encontravam: o sítio do peixe, da carne, dos brinquedos, do pão, do queijo, das regateiras, da fruta, das hortaliças e, nestas, onde estavam os produtores de Quiaios, de Tavarede, das Alhadas ou do Paião.
Eu ia então ao mercado com os meus pais quase todos os sábados, eles para venderem as suas hortaliças ou alguma criação, eu para os ajudar e, também, para vender os meus ramos de alecrim, que colhia nos montes, na véspera, depois de sair da escola. Gostava particularmente da semana santa, em que conseguia vender dezenas de ramos que as pessoas compravam para levar à igreja (os ramos de alecrim benzidos, cria-se, protegiam das grandes trovoadas).
Com a “comissão” que me cabia na venda desses ramos comprava e comia um ou dois queijinhos de cabra semicurados, a dez tostões cada, cujo sabor incomparável ainda hoje procuro nos queijos que como. Procuro, mas raramente encontro.
Também gostava de comprar favas de alfarroba, cujo suave adocicado adorava. De tal forma que quando surgiram as primeiras rações para animais, que eram vendidas ao quilo nalgumas mercearias, às quais ia com a rapaziada (não havia então cafés nem televisão) por ali ser mais quente e mais divertido do que em casa, um dos entretenimentos era meter as mãos na saca aberta da ração e encontrar, pelo tato, pequenos fragmentos de alfarroba e comê-los. Já se regressava a casa meio jantado.
Era este o único mercado que conhecia; os outros, os atuais, os do mafarrico, vieram muito mais tarde, vivendo não da hortaliça mas da especulação, dos juros e das mais-valias, assim ganhando rios de dinheiro sem muito trabalho. Na hora de perder, ninguém os apanha. Esta é a ideia que hoje se tem dos mercados, esses entes maléficos, imorais e gananciosos, longe, já, da imagem daqueles burgueses barrigudos com casaca às riscas – sempre eram pessoas! – que fumavam enormes charutos embrulhados em notas de dólar.
Mas:
Ao longo da vida – quero dizer, a partir dos 50, antes não se pensa nisso – comecei, na medida do possível e dos benefícios fiscais associados, a fazer os meus PPR e PPA. E a acompanhar a evolução positiva da sua cotação (isto até 2008). E a ficar satisfeito com os ganhos.
Outros subscrevem participações em fundos de ações, de obrigações ou mistos e, creio, devem sentir a mesma satisfação pelo bom rendimento desses fundos.
O fundo de estabilização da Caixa Nacional de Pensões não existe sob a forma de dinheiro depositado, antes está investido em participações em títulos mobiliários, títulos de dívida pública ou participações em outros fundos.
As reservas matemáticas das seguradoras estão, também, em grande parte, investidas em participações em fundos, estes, por sua vez, constituídos por títulos mobiliários e de dívida soberana dos países emitentes (devedores).
Isto que se passa em Portugal passa-se nos outros países, à respetiva escala.
Os mercados financeiros são, pois, constituídos por esta miríade de investidores pacíficos, para os quais olhamos com dois pesos e duas medidas: ao mesmo tempo que apreciamos que eles atinjam boas rendibilidades, as mais altas possível (sobretudo quando isso nos possa beneficiar, direta ou indiretamente), olhamos também para eles com desprezo e desagrado exatamente por procurarem (muitas vezes às nossas custas) essa elevada rendibilidade. E supondo que os que fazem uma coisa são distintos daqueles que fazem a outra.


António Pimpão

«O Alma Grande» - por Rui Felício

Miguel Torga criou, a partir da lenda da figura do Abafador, uma personagem brutal e impressionante, num dos seus Novos Contos da Montanha.
Baptizou-a de “Alma Grande”.
Homem corpulento e forte, era uma figura prestigiada e respeitada na aldeia, mas ao mesmo tempo sinistra e temida. Quando um moribundo se encontrava às portas da morte, o Alma Grande era chamado pela família para que este lhe apressasse o fim e lhe acabasse com o sofrimento.
Sobretudo, que apressasse o sofrimento dos familiares já cansados de esperar pelo desfecho fatal do doente...
O moribundo quando o via entrar no quarto ainda tentava, em vão, reunir as últimas forças para escapar à morte por asfixia que o Alma Grande em pouco instantes lhe iria provocar colocando-lhe as mãos violentamente no tórax até lhe esmagar as costelas contra os pulmões.

Também o FMI, que nos visitou a pedido de economistas prestigiados e da verve popularucha de Medina Carreira, trouxe na sua bagagem as receitas asfixiantes da nossa independência com ilusórias promessas de cura.
Todavia, bem o sabemos, o FMI não é mais do que um sofisticado Alma Grande, conhecido pela eficácia da sua força em apressar o estertor dos países moribundos.
Sob o pretexto de nos acabar com o sofrimento, mas, na verdade, para satisfazer o desejo dos abutres que pairam esvoaçando em nosso redor, cansados de esperar pelo momento de nos devorarem...

Rui Felício

o que sempre quis saber sobre aposentações e reformas versus as aldrabices que andam para aí a propalar

Esclarecedora e desassombrada carta aberta de um professor aposentado - José Manuel Catarino Soares - dirigida a Judite de Sousa e ao que se passou numa das edições de Olhos nos Olhos, com o «profeta da desgraça» Medina Carreira e mais um dos tristes cavaleiros do Apocalipse. Missiva extensa, mas onde cada linha vale a pena ser lida e ponderada:

Exma. Sra. Dra. Judite de Sousa 

O programa Olhos nos Olhos que foi hoje para o ar (14.10.2013) ficará nos anais da televisão como um caso de estudo, pelos piores motivos. 

Foi o mais execrável exercício de demagogia a que me foi dado assistir em toda a minha vida num programa de televisão. O que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo disseram acerca das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência é um embuste completo, como demonstrarei mais abaixo. É também um exemplo de uma das dez estratégias clássicas de manipulação do público através da comunicação social, aquela que se traduz no preceito: «dirigir-se ao espectador como se fosse uma criança de menos de 12 anos ou um débil mental». 

Mas nada do que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo dizem ou possam dizer pode apagar os factos. Os factos são teimosos. Ficam aqui apenas os essenciais, para não me alargar muito: 

1. OS FUNDOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL da Segurança Social (Caixa Nacional de Aposentações e Caixa Geral de Aposentações), com os quais são pagas essas pensões, NÃO PERTENCEM AO ESTADO (muito menos a este governo, ou qualquer outro). Não há neles um cêntimo que tenha vindo dos impostos cobrados aos portugueses (incluindo os aposentados e reformados). PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS ACTUAIS E FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUE PARA ELES CONTRIBUIRAM E CONTRIBUEM DESCONTANDO 11% dos seus salários mensais, acrescidos de mais 23,75% (também extraídos dos seus salários) que as entidades empregadoras, privadas e públicas, deveriam igualmente descontar para esse efeito (o que nem sempre fazem [voltarei a este assunto no ponto 3]). 

2. As quotizações devidas pelos trabalhadores e empregadores a este sistema previdencial, bem como os benefícios (pensões de aposentação, de reforma e sobrevivência; subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade; formação profissional) que este sistema deve proporcionar, são fixadas por cálculos actuariais, uma técnica matemática de que o sr. Medina Carreira manifestamente não domina e de que o sr. Henrique Raposo manifestamente nunca ouviu falar. Esses cálculos são feitos tendo em conta, entre outras variáveis, o custo das despesas do sistema (as que foram acima discriminadas) cujo montante depende, por sua vez — no caso específico das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência — do salário ou vencimento da pessoa e do número de anos da sua carreira contributiva. O montante destas pensões é uma percentagem ponderada desses dois factores, resultante desses cálculos actuariais. 

3. Este sistema em nada contribuiu para o défice das contas públicas e para a dívida pública. Este sistema não é insustentável (como disse repetidamente o senhor Raposo). Este sistema esteve perfeitamente equilibrado e saudável até 2011 (ano de entrada em funções do actual governo), e exibia grandes excedentes, apesar das dívidas das entidades empregadoras, tanto privadas como públicas (estimadas então em 21.940 milhões de euros) devido à evasão e à fraude contributiva por parte destas últimas. Em 2011, último ano de resultados fechados e auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema previdencial teve como receitas das quotizações 13.757 milhões de euros, pagou de pensões 10.829 milhões de euros e 1.566 milhões de euros de subsídios de desemprego, doença e parentalidade, mais algumas despesas de outra índole. O saldo é pois largamente positivo. Mas o sistema previdencial dispõe também de reservas, para fazer face a imprevistos, que são geridas, em regime de capitalização, por um Instituto especializado (o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Ora, este fundo detinha, no mesmo ano de 2011, 8.872,4 milhões de euros de activos, 5,2% do PIB da altura. 

4. É o aumento brutal do desemprego (952 mil pessoas no 1º trimestre de 2013), a emigração de centenas de milhares de jovens e menos jovens, causados ambos pela política recessiva e de empobrecimento deste governo, e a quebra brutal de receitas e o aumento concomitante das despesas com o subsídio de desemprego que estes factos acarretam, que está a pôr em perigo o regime previdencial e a Segurança Social como um todo, não a demografia, como diz o sr. Henrique Raposo. 

5. Em suma, é falso que o sistema previdencial seja um sistema de repartição, como gosta de repetir o sr.Medina Carreira. É, isso sim, um sistema misto, de repartição e capitalização. Está escrito com todas as letras na lei de bases da segurança social (artigo 8º, alínea C, da lei nº4/2007), que, pelos vistos, nem ele nem o senhor Henrique Raposo se deram ao trabalho de ler. É falso que o sistema previdencial faça parte das “despesas sociais” do Estado (educação e saúde) que ele (e o governo actual) gostariam de cortar em 20 mil milhões de euros. Mais especificamente, é falso que os seus benefícios façam parte das “prestações sociais” que o senhor Medina Carreira gostaria de cortar. Ele confunde deliberadamente dois subsistemas da Segurança Social: o sistema previdencial (contributivo) e o sistema de protecção da cidadania (não contributivo). É este último sistema (financiado pelos impostos que todos pagamos) que paga o rendimento social de inserção, as pensões sociais (não confundir com as pensões de aposentação e de reforma, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento de Estado), o complemento solidário de idosos (não confundir com as pensões de sobrevivência, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento do Estado), o abono de família, os apoios às crianças e adultos deficientes e os apoios às IPSS. 

6. É falso que o sr. Henrique Raposo (HR) esteja, como ele diz, condenado a não receber a pensão a que terá direito quando chegar a sua vez, “porque a população está a envelhecer”, “porque o sistema previdencial actual não pode pagar as pensões de aposentação futuras”, “porque o sistema não é de capitalização”. O 1º ministro polaco, disse, explicou-lhe como mudar a segurança social portuguesa para os moldes que ele, HR, deseja para Portugal. Mas HR esqueceu-se de dizer em que consiste essa mirífica “reforma”: transferir os fundos de pensões privados para dentro do Estado polaco e com eles compensar um défice das contas públicas, reduzindo nomeadamente em 1/5 a enorme dívida pública polaca. A mesma receita que Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas aplicaram em Portugal aos fundos de pensões privados dos empregados bancários! (para mais pormenores sobre o desastre financeiro que se anuncia decorrente desta aventura polaca, ver o artigo de Sujata Rao da Reuters, «With pension reform, Poland joins the sell-off», 6 de Setembro de 2013, http://blogs.reuters.com/ globalinvesting/2013/09/06/with-pension-reform-poland-joins-the-sell-off-more-to-come/; e o artigo de Monika Scislowska da Associated Press, «Poland debates controversial pension reform», 11 de Outubro de 2013, http://news.yahoo.com/poland-debates-controversial-pension-reform-092206966--finance.html). HR desconhece o que aconteceu às falências dos sistemas de capitalização individual em países como, por exemplo, o Reino Unido. HR desconhece também as perdas de 10, 20, 30, 40 por cento, e até superiores, que os aforradores americanos tiveram com os fundos privados que geriam as suas pensões, decorrentes da derrocada do banco de investimento Lehman Brothers e da crise financeira subsequente — como relembrou, num livro recente, um jornalista insuspeito de qualquer simpatia pelos aposentados e reformados. O único inimigo de HR é a sua ignorância crassa sobre a segurança social. 

Os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo, são, em minha opinião, casos perdidos. Estão intoxicados pelas suas próprias lucubrações, irmanados no mesmo ódio ao Tribunal Constitucional («onde não há dinheiro, não há Constituição, não há Tribunal Constitucional, nem coisíssima nenhuma» disse Medina Carreira no programa «Olhos nos Olhos» de 9 de Setembro último;« O Tribunal Constitucional quer arrastar-nos para fora do euro» disse Henrique Raposo no programa de 14 de Outubro de 2013). E logo o Tribunal Constitucional ! — última e frágil antepara institucional aos desmandos e razias de um governo que não olha a meios para atingir os seus fins. Estes dois homens tinham forçosamente que se encontrar um dia, pois estão bem um para o outro: um diz “corta!”, o outro “esfola!”. Pena foi que o encontro fosse no seu programa, e não o café da esquina. 

Mas a senhora é jornalista. Não pode informar sem estar informada. Tem a obrigação de conhecer, pelo menos, os factos (pontos 1-6) que acima mencionei. Tem a obrigação de estudar os assuntos de que quer tratar «Olhos nos Olhos», de não se deixar manipular pelas declarações dos seus interlocutores. Se não se sentir capaz disso, se achar que o dr. Medina Carreira é demasiado matreiro para que lhe possa fazer frente, então demita-se do programa que anima, no seu próprio interesse. Não caia no descrédito do público que a vê, não arruíne a sua reputação. Ainda vai a tempo, mas o tempo escasseia. 

José Manuel Catarino Soares 

(Professor aposentado) 

Lisboa. 15-10-2013

Apenas um caceteiro comentário final: se, como Medina Carreira diz, «onde não há dinheiro, não há Constituição» de que é que estamos todos à espera para lhe assaltar a casa, sacar-lhe os bens e pespegar-lhe um bom par de arrochadas que lhe tirem a vontade, sequer, de ir participar a ocorrência à polícia? Irra, que estes tipos ainda para mais são estúpidos!

Quanto a José Manuel Catarino Soares, que a voz nunca lhe doa! Abençoado! 

«Manuela Ferreira Leite» - António Pimpão

Acabei agora [24/10] de ouvir a entrevista a Manuela Ferreira Leite à TVI24 e a sensação que deixa é que se sente bem no papel de crítica do governo, o que lhe dá audiência. Afora isso, só diz banalidades, para mais num português muito mal encarreirado, em que tropeça a cada momento.
Mas ouvi dela um comentário que me parece errado. Referiu que se Portugal for para um programa cautelar, não o poderá fazer sem o apoio do BCE (óbvio). E que esse apoio do Banco Central Europeu (BCE) envolverá suportar uma parte dos juros da dívida pública, para que esta não saia muito cara.
Ora, de todo que as coisas não funcionam assim. O BCE não irá intervir no mercado primário, ou seja, não comprará títulos da dívida no momento em que esta for colocada pelo governo português, aliás está estatutariamente impedido de o fazer. Poderá, isso sim, é intervir depois, no mercado secundário, comprando dívida portuguesa aos seus detentores, caso as taxas de juro neste mercado estejam a subir. Consequentemente, o governo não poupa nada com este tipo de intervenção do BCE, pois a taxa de juro que terá que pagar a quem quer que seja que detenha os títulos nas datas do vencimento dos juros é (sempre) aquela que foi acordada na data da emissão da dívida, ou seja, na colocação primária (primeira).
Claro que a intervenção do BCE tem a sua utilidade na vertente moderadora, sobretudo para evitar que as taxas de juro no mercado secundário subam para níveis especulativos e, dessa forma, poderem influenciar mais tarde, para cima, as taxas de juro em futuras colocações de dívida pública.

António Pimpão

escutas dos EUA

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Muda a hora?! Grande galo!...

Neste próximo domingo, a hora vai atrasar.
O mesmo atraso de vida, duas vezes por ano... vá-se lá saber porquê mas que afecta o bem estar das pessoas. Mas nós deixamos. Pela minha parte, tenho feito o que me é possível para que a mudança de hora acabe. Mas teria que haver uma concertação ao nível da União Europeia...

«Isto está como nunca esteve!» - António Pimpão

Ando pessimista. Receio bem que já pouco se possa fazer por Portugal.
Faz falta, cá, o que existe em Jerusalém: um muro das lamentações. Estaria sempre cheio. Poderia não resolver problemas, ao menos aliviaria o espírito.
A notícia que se pode ler aqui revela que, em 2013, as despesas intermédias – as que não são investimento nem despesas com o pessoal – vão aumentar quase 500 mil euros em relação a 2012, situando-se em 7, 864 mil milhões de euros. Trata-se de um aumento de 6,3%, muito acima da inflação. Já em 2012 tinham aumentado relativamente a 2011.
O governo exige e impõe aos portugueses uma redução drástica dos seus consumos (intermédios), mas não se impõe a si próprio a mesma moderação. Gasta sem controlo, como se o dinheiro sempre acabasse por aparecer.
Desde o segundo mandato de Sócrates que existe um completo divórcio entre os portugueses e quem nos governa. Olhamos para os nossos governantes e parecem-nos uma rapaziada que anda completamente perdida na floresta, sem bússola, sempre às voltas sobre os mesmos passos, incapazes de nos levarem seja onde for, mas nisso torrando todo o nosso futuro. Entretanto, as televisões massacram-nos atualmente com a possibilidade de segundo resgate, assim nos anestesiando para aceitar a austeridade atual e aquela, maior, que está para vir.
Custa a compreender que, depois da entrada em vigor da Lei dos Compromissos – que veda aos decisores públicos a autorização de despesas para as quais não exista cabimento – possa ocorrer este descontrolo de que fala a notícia, esta imoderação. Das duas, uma: ou ninguém controla o cumprimento da Lei ou os referidos decisores consideram-na letra morta.
O Estado tornou-se num monstro insaciável, de nada adiantando, para lhe fazer frente, algumas ideias vivificadoras que de vez em quando dominam os telejornais, sem que alguma vez sejam levadas à prática, pois isso daria muito trabalho de conceção, montagem e controlo, que ninguém quer ter. Recordo-me, por exemplo, das ideias do orçamento de base zero, da lei dos compromissos ou do guião para a reforma do Estado.
Entretanto, o Diário de Notícias refere que o governo prevê gastar em 2014 mais 3,4 milhões de euros do que este ano, em pessoal político (leia-se: governantes, assessores, especialistas, secretárias e motoristas).
No tocante às despesas do estado, desde a sua orçamentação até à sua realização, elas são previstas e autorizadas sem que exista um conhecimento analítico da sua razão de ser e da sua indispensabilidade. Pelo contrário, as despesas de cada ano têm por base as despesas orçamentadas e realizadas no ano anterior, o que leva cada chefia a gastar o máximo possível para assegurar uma boa dotação no ano seguinte. Não existe qualquer incentivo à poupança, bem pelo contrário.
Impõe-se a criação de ferramentas analíticas para o controlo das despesas públicas, como por certo o terá o ministério da saúde. Só assim se pode decidir cortar com um mínimo de critério.

António Pimpão

estado social

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Estilhaços de mim

Foto: Madalena Palma

Se a saudade matasse

A calçada tinha estilhaços de mim

Desenhando no chão a dor de não te ter

quando a energia...

apresenta alternativas

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Silogismo* irracional dos nossos desGovernantes

A classe média manifesta-se.

Os pobres não se manifestam.

Logo, só temos que empobrecer a classe média.

«Conhece-te a ti mesmo»... recomendava
Sócrates,inspirado na inscrição
à entrada do templo de Delfos -
peça das Caldas da Rainha -
colecção de arte erótica «a funda São»

* Um silogismo (do grego antigo συλλογισμός, "conexão de idéias", "raciocínio"; composto pelos termos σύν "com" e λογισμός "cálculo") é um termo filosófico com o qual Aristóteles designou a argumentação lógica perfeita e que mais tarde veio a ser chamada de silogismo, constituída de três proposições declarativas que se conectam de tal modo que a partir das duas primeiras, chamadas premissas, é possível deduzir uma conclusão. A teoria do silogismo foi exposta por Aristóteles em Analíticos anteriores.

Silogismo regular é o argumento típico dedutivo, composto de 3 proposições - Premissa Maior (P), Premissa Menor (p) e Conclusão (c) - onde 3 termos, Maior (T), Médio(M) e Menor (t), são compostos 2 a 2. Num silogismo, as premissas são um ou dois juízos que precedem a conclusão e dos quais ela decorre como consequente necessário dos antecedentes, dos quais se infere a consequência. Nas premissas, o termo maior (predicado da conclusão) e o termo menor (sujeito da conclusão) são comparados com o termo médio, e assim temos a premissa maior e a premissa menor segundo a extensão dos seus termos.
Um exemplo clássico de silogismo é o seguinte:
Todo homem é mortal.
Sócrates é homem.
Logo, Sócrates é mortal.
[Fonte: Wikipédia]

«Para quê?» - António Pimpão

Conforme refere esta notícia do “i”, as administrações central e local possuem uma frota de 16.653 viaturas, com a qual se gasta anualmente 200 milhões de euros. Não se incluem as viaturas das empresas públicas, cujo número não deixará de ser elevado.
Desconhecem-se os critérios para a atribuição de viatura no Estado, mas seguramente que isso está para além daquilo que os nossos impostos podem suportar.
Numa visão mais analítica da notícia poderia surpreender a quantidade de viaturas afetas ao ministério da agricultura (3.256), designadamente às direções regionais do norte e centro e à direção geral da alimentação e veterinária, com 1.050 unidades no conjunto.
Digo que pode parecer surpreendente mas apenas a quem está fora do assunto: quem o conhece, sabe que os técnicos do Ministério da Agricultura andam permanentemente numa roda-viva a apoiar os agricultores no campo, a quem não faltam com os seus conselhos, divulgação de novas técnicas agrícolas e conhecimento de novos mercados. O mesmo se diga no tocante à conservação e preservação das florestas, como, aliás, se nota todos os verões.
O que se passa com as viaturas do Estado é um escândalo, a merecer atenção urgente. Além do mais, o novo-riquismo no uso e abuso destas viaturas contrasta chocantemente com o agravamento agora introduzido na tributação de viaturas de serviço detidas pelas empresas (do que não discordo), mais uma vez numa manifestação de dois pesos e duas medidas.

António Pimpão

«Ricos pobres» - António Pimpão

Segundo Paulo Portas – ler notícia aqui – os mais pobres não se manifestaram no passado domingo.
Pode ser que tenha razão uma vez que, tirando o problema do desemprego – mas a isso ninguém tem escapado – os pobres têm sido relativamente poupados à presente crise. Com efeito, tem sido sobretudo a classe média a suportar a maior carga do brutal aumento de impostos dos últimos anos, sendo também a mais ameaçada pelos despedimentos e pela redução das suas pensões (atuais ou futuras). Daí que não surpreenda que seja principalmente a classe média – e, não, os pobres – a manifestar-se contra as duras políticas do governo.

António Pimpão

Portugal está a perder a vanguarda nas Energias Renováveis

...valeu a pena vender-se tudo ao desbarato? Ao menos o défice foi contornado?

Nem vale a pena responder….

Portugal está a perder a liderança das energias renováveis.

foto:http://aproer.org.br/

É triste?

É!

Mas era expectável.

Quando a Three Gorges engoliu a EDP, o sector nacional ligado ao estudo e produção de equipamentos destinados ao aproveitamento das energias alternativas ficou de imediato sob tensão.

Se bem que houvesse o caderno de salvaguardas de interesse, nada foi cumprido.

Mais: (neste caso; menos)

Nem se investiu mais no estudo, nem a EDP adquiriu às empresas nacionais do sector mais equipamentos, não só para cobertura nacional, mas principalmente para exportação, dito de outro modo, para aplicar nos projectos no estrangeiro.

Era de admirar?

Não.

A Alemanha, país que de sol estamos conversados, e principal parceira económica da China, está a investir fortemente em… painéis solares! Existe um défice energético histórico na chamada locomotiva da União Europeia e esta não quer depender do seu fornecedor principal, a Rússia.

Portugal tinha atingido nos finais da década passada uma posição mundial de destaque no sector deste tipo de aproveitamento energético. Quer em qualidade, quer em preço, os nossos painéis revelavam-se competitivos e os centros de investigação não paravam de apurar e melhorar constantemente os produtos.

Tudo isso está agora ameaçado.

Não é de admirar que, após a entrada dos Chineses na ex-nossa EDP, o negócio tenha sido canalizado para outros fornecedores, por acaso... Chineses.

A desculpa dada recentemente para a não construção (como estava expressamente posto em compromisso escrito) da fábrica e do centro de estudos no campo das renováveis, cai pela base quando se sabe que os investimentos mundiais nas renováveis  são a aposta comum.

foto. http://www.alentejolitoral.pt

Todos os países estão a recolocar as fontes de produção de energia privilegiando as limpas e auto sustentáveis.
Todos, excepto Portugal, onde tirando cortes e aumentos de impostos, tudo parou.
Para este ano o Governo reduziu inexplicavelmente (ou talvez não) a participação da componente renovável.

O resultado é mais do mesmo.

Há falências e despedimentos numa área em que Portugal dava cartas.

Nem os vinte e três por cento de IVA fazem tanto mal como faz o dumping, a osmose de patentes e a absorção das carteiras de clientes.

E podemos perguntar: Valeu a pena vender-se tudo ao desbarato? Ao menos o défice foi contornado?

Nem vale a pena responder….

Charlie

«A poupar desde os sete anos» - conselhos de poupança de José Redondo, presidente do Licor Beirão

José Redondo, presidente da Licor Beirão

Desde pequeno que me habituei a admirar a forma original e criativa como o Licor Beirão era publicitado, dando a ideia de estar presente em qualquer café ou curva das (poucas) estradas de Portugal. Há 40 anos, o meu Pai, professor Rogério, tinha uma régua de madeira com uma frase impressa, algo como "Que belo licor, senhor professor!" e o meu tio Toneca tinha outra régua com a frase "Licor porreiro, senhor engenheiro". A minha memória ficou tão gravada como aquelas réguas. "Genial criação, Licor Beirão!"
Passados todos estes anos, ainda mais surpreendente é a forma como o Licor Beirão consegue manter e até reforçar a sua imagem, sempre muito à frente de outras marcas, até a nível internacional.
Há poucas semanas, tive a oportunidade de visitar a fábrica do Licor Beirão e de conhecer pessoalmente o seu presidente, José Redondo. Soube a tão pouco ouvi-lo falar de algumas aventuras e peripécias ao longo da longa história da marca...
Julgo que é uma pena se não for recolhido em livro todo o manancial da história desta empresa. Fica o desafio...
O José Redondo é uma pessoa que fala connosco como se fosse a primeira vez que conta episódios importantes e curiosos e como se fôssemos, naquele pedacinho de tempo, o centro do mundo.
Recentemente, escreveu um texto sobre poupança na página do Montepio. Achei esse texto tão interessante que pedi autorização para o reproduzir no «Persuacção». A resposta é mesmo dele: "Será um prazer e uma honra". Aqui fica a sua lição de poupança:

José Carranca Redondo, que adquiriu em 1940
a fábrica e a receita secreta do Licor Beirão

"Quando tinha 7 anos tive uma experiência com o meu Pai - que acompanhei diariamente ao longo de mais de 50 anos - e marcou-me para sempre. Falávamos de poupar dinheiro e do que isso era importante na vida. Disse-me que era preciso poupar sempre. E vai daí, passou imediatamente da teoria à prática. Recordo-me, como se fosse hoje, que me levou a uma agência de um Banco na Lousã, que tinha na altura dois funcionários.
Quando lá chegámos, abriu uma conta em meu nome com a quantia de 57$50 escudos. Estávamos a 29 de agosto de em 1950. Em outubro depositei mais 50$00. Esse dinheiro foi vencendo juros a uma média de 2$20 por ano - não havia inflação - até que, a 17 de abril de 1957, já tinha 121$30. Levantei esse dinheiro para, a 24 de abril, fazer um depósito de 485$00. Nessa altura, os juros já eram maiores e rondavam os 32$00 por ano.
Muito jovem já acompanhava o meu Pai nos meus tempos livres. Ele dava-me sempre as mais variadas tarefas. Para isso, ia-me “pagando” esses trabalhos, tal como eu hoje faço com os meus netos, e eu sentia um orgulho enorme em entrar no Banco e dirigir-me ao balcão para depositar, quantias de 7$50, 8$00, e até registar depósitos de 2$50. Para os mais jovens que me lêem  2$50 é o equivalente a um cêntimo e meio de euro!!!
Ainda me lembro quando um dos funcionários escreveu à mão os juros vencidos naquele primeiro ano. Sentir que tinha conseguido aquele dinheiro “sem trabalho” foi qualquer coisa de extraordinário para mim. Mais tarde, quando tinha 14 anos, como tínhamos a agência de jornais do Primeiro de Janeiro, o meu Pai propôs-me ser agente do Diário do Norte, um vespertino que se publicou durante alguns anos no Porto. Chegava à Lousã por volta das 21 horas e eu, pasme-se, ainda o ia distribuir pelos assinantes. O lucro da distribuição do jornal depositava-o sempre no Banco.
Conclusão: Ao fim de alguns anos já tinha algum fundo de maneio na conta bancária. Assim, cheguei a dezembro de 1963 e tinha à ordem 820$20 que levantei nessa data. Não me recordo em que investi esse dinheiro, mas como andava na faculdade, em Coimbra, depreendo que não terá sido o melhor investimento…
É natural que toda a minha vida tivesse sido pautada por uma dose elevada de poupança, uma vez que fui educado numa perspetiva de aforro. As diversas empresas ligadas a setores tão diversos como publicidade, sinalização rodoviária, serigrafia, fibra de vidro e o próprio Licor Beirão, comportaram-se sempre na ideia de que se houvesse poupança e dinheiro em caixa, facilmente se fariam bons negócios. Sempre e sempre a pensar que só uma boa compra permitiria uma boa venda.
A chegada do 25 de abril e a perda daquela identidade salazarista de produzir e poupar foi substituída por produzir e investir. Se se investisse o ganho da produção eu até estaria de acordo. No entanto, e infelizmente, vários empresários não souberam perceber que muitos investimentos que faziam não eram reprodutivos mas para consumo próprio. A palavra poupança nunca fez parte do vocabulário de muitos empresários, de muitas famílias, de muitas pessoas…
Na minha opinião, as poupanças têm de começar logo no nosso agregado familiar. Conseguir que todos os meses os vencimentos “estiquem” um pouco que seja é uma condição essencial para obstar a percalços que, por mais pequenos que sejam, levam muitas vezes a atitudes irremediáveis.
Muita gente honesta foi apanhada neste turbilhão de crise social e verifica-se que aqueles que conseguiram ultrapassar o drama por que passaram já conseguem criar pequenas poupanças e reservar o mínimo para poderem ocorrer a qualquer nova situação imponderável e resolvê-la, com o apoio da banca. É isso que justifica que, num período tão difícil da nossa vida, o nível de poupança das famílias esteja a aumentar."
José Redondo
Presidente da Licor Beirão