outubro 25, 2013

«Isto está como nunca esteve!» - António Pimpão

Ando pessimista. Receio bem que já pouco se possa fazer por Portugal.
Faz falta, cá, o que existe em Jerusalém: um muro das lamentações. Estaria sempre cheio. Poderia não resolver problemas, ao menos aliviaria o espírito.
A notícia que se pode ler aqui revela que, em 2013, as despesas intermédias – as que não são investimento nem despesas com o pessoal – vão aumentar quase 500 mil euros em relação a 2012, situando-se em 7, 864 mil milhões de euros. Trata-se de um aumento de 6,3%, muito acima da inflação. Já em 2012 tinham aumentado relativamente a 2011.
O governo exige e impõe aos portugueses uma redução drástica dos seus consumos (intermédios), mas não se impõe a si próprio a mesma moderação. Gasta sem controlo, como se o dinheiro sempre acabasse por aparecer.
Desde o segundo mandato de Sócrates que existe um completo divórcio entre os portugueses e quem nos governa. Olhamos para os nossos governantes e parecem-nos uma rapaziada que anda completamente perdida na floresta, sem bússola, sempre às voltas sobre os mesmos passos, incapazes de nos levarem seja onde for, mas nisso torrando todo o nosso futuro. Entretanto, as televisões massacram-nos atualmente com a possibilidade de segundo resgate, assim nos anestesiando para aceitar a austeridade atual e aquela, maior, que está para vir.
Custa a compreender que, depois da entrada em vigor da Lei dos Compromissos – que veda aos decisores públicos a autorização de despesas para as quais não exista cabimento – possa ocorrer este descontrolo de que fala a notícia, esta imoderação. Das duas, uma: ou ninguém controla o cumprimento da Lei ou os referidos decisores consideram-na letra morta.
O Estado tornou-se num monstro insaciável, de nada adiantando, para lhe fazer frente, algumas ideias vivificadoras que de vez em quando dominam os telejornais, sem que alguma vez sejam levadas à prática, pois isso daria muito trabalho de conceção, montagem e controlo, que ninguém quer ter. Recordo-me, por exemplo, das ideias do orçamento de base zero, da lei dos compromissos ou do guião para a reforma do Estado.
Entretanto, o Diário de Notícias refere que o governo prevê gastar em 2014 mais 3,4 milhões de euros do que este ano, em pessoal político (leia-se: governantes, assessores, especialistas, secretárias e motoristas).
No tocante às despesas do estado, desde a sua orçamentação até à sua realização, elas são previstas e autorizadas sem que exista um conhecimento analítico da sua razão de ser e da sua indispensabilidade. Pelo contrário, as despesas de cada ano têm por base as despesas orçamentadas e realizadas no ano anterior, o que leva cada chefia a gastar o máximo possível para assegurar uma boa dotação no ano seguinte. Não existe qualquer incentivo à poupança, bem pelo contrário.
Impõe-se a criação de ferramentas analíticas para o controlo das despesas públicas, como por certo o terá o ministério da saúde. Só assim se pode decidir cortar com um mínimo de critério.

António Pimpão

2 comentários:

  1. E ai de quem não arranje o dinheiro que o Estado impõe.
    Agora, seja de que forma for, ou paga, ou vai preso, e preso mesmo que pague....fora de prazo.
    Acho que estão mesmo, mesmo a instalar-nos um cenário de Kafka, ao vivo.... mas sem cores... :(

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    1. Eu acho que Kafka, tal como George Orwell, pecaram por defeito.

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