«Reflexões em Dó Maior» - António Pimpão

O governo acaba de anunciar que vai aumentar o IVA em 0,2% e a TSU dos trabalhadores em 0,25%.
Já nem vale a pena perder tempo a invocar que ainda há poucos dias vários ministros nos diziam que não iria haver mais aumentos de impostos. Aos governantes, aos políticos, já os conhecemos de ginjeira, já sabemos que são pessoas sem palavra!...
Desta vez, o governo argumenta, em sua defesa, através do PM e do vice-PM, que não há aqui qualquer aumento de impostos atendendo a que a receita resultante não vai para o Estado, antes se destinando ao pagamento das pensões dos reformados. Como se as pensões não estivessem a ser pagas com os impostos dos trabalhadores e das empresas!...
Lamento, mas é um argumento que só pode ser invocado se o governo nos tomar por parvos e ignorantes, ou se nós o estivermos a ser.
Com efeito, não colhe dizer que não há aumento de impostos quando a correspondente receita tem uma finalidade específica. Isso seria o equivalente a dizer que não se pode falar em aumento de impostos quando são agravados e a sua receita se destina a pagar as PPP ou a pagar juros da dívida ou a cobrir o deficit das empresas públicas, etc, etc. Há aumento de impostos sempre que as pessoas passam a pagar mais imposto, como é o caso.
Uma questão diferente e que merece análise é se se justificava que houvesse um aumento de impostos para garantir a sustentabilidade das pensões. Em minha opinião, isso não se justifica.
Estando as pensões a ser pagas com a receita obtida em cada ano das contribuições diretas e indiretas dos trabalhadores ativos e sendo esta contribuição insuficiente, então seriam as pensões que deveriam baixar. De outra forma, está-se a sobrecarregar ainda mais os atuais trabalhadores no ativo, para sustentar as pensões em pagamento, sem que se possa garantir a sustentabilidade das pensões que irão receber quando mais tarde se reformarem.
Bem sei que esta questão das pensões é delicada, que a sua fixação criou legítimas espectativas aos reformados, mas há que, de uma vez por todas, encarar a questão de frente e com realismo: as atuais pensões foram estabelecidas quando a economia estava em permanente crescimento, quando a esperança de vida era baixa, quando os rendimentos eram mais elevados e quando havia mais pessoas a contribuir para a segurança social (e caixa geral de aposentações) do que a beneficiar de pensão. Tendo-se tudo isto alterado profundamente, sempre no mesmo sentido negativo, não é realista continuar a invocar os direitos adquiridos e as espectativas criadas. É claro que já há muito se deveria ter mexido no sistema, se deveria ter corrigido a trajetória, mas os políticos são vendedores de ilusões, pessoas sem realismo, sem conhecimentos e sem coragem. Tenho dito!

António Pimpão