maio 02, 2014

«Reflexões em Dó Maior» - António Pimpão

O governo acaba de anunciar que vai aumentar o IVA em 0,2% e a TSU dos trabalhadores em 0,25%.
Já nem vale a pena perder tempo a invocar que ainda há poucos dias vários ministros nos diziam que não iria haver mais aumentos de impostos. Aos governantes, aos políticos, já os conhecemos de ginjeira, já sabemos que são pessoas sem palavra!...
Desta vez, o governo argumenta, em sua defesa, através do PM e do vice-PM, que não há aqui qualquer aumento de impostos atendendo a que a receita resultante não vai para o Estado, antes se destinando ao pagamento das pensões dos reformados. Como se as pensões não estivessem a ser pagas com os impostos dos trabalhadores e das empresas!...
Lamento, mas é um argumento que só pode ser invocado se o governo nos tomar por parvos e ignorantes, ou se nós o estivermos a ser.
Com efeito, não colhe dizer que não há aumento de impostos quando a correspondente receita tem uma finalidade específica. Isso seria o equivalente a dizer que não se pode falar em aumento de impostos quando são agravados e a sua receita se destina a pagar as PPP ou a pagar juros da dívida ou a cobrir o deficit das empresas públicas, etc, etc. Há aumento de impostos sempre que as pessoas passam a pagar mais imposto, como é o caso.
Uma questão diferente e que merece análise é se se justificava que houvesse um aumento de impostos para garantir a sustentabilidade das pensões. Em minha opinião, isso não se justifica.
Estando as pensões a ser pagas com a receita obtida em cada ano das contribuições diretas e indiretas dos trabalhadores ativos e sendo esta contribuição insuficiente, então seriam as pensões que deveriam baixar. De outra forma, está-se a sobrecarregar ainda mais os atuais trabalhadores no ativo, para sustentar as pensões em pagamento, sem que se possa garantir a sustentabilidade das pensões que irão receber quando mais tarde se reformarem.
Bem sei que esta questão das pensões é delicada, que a sua fixação criou legítimas espectativas aos reformados, mas há que, de uma vez por todas, encarar a questão de frente e com realismo: as atuais pensões foram estabelecidas quando a economia estava em permanente crescimento, quando a esperança de vida era baixa, quando os rendimentos eram mais elevados e quando havia mais pessoas a contribuir para a segurança social (e caixa geral de aposentações) do que a beneficiar de pensão. Tendo-se tudo isto alterado profundamente, sempre no mesmo sentido negativo, não é realista continuar a invocar os direitos adquiridos e as espectativas criadas. É claro que já há muito se deveria ter mexido no sistema, se deveria ter corrigido a trajetória, mas os políticos são vendedores de ilusões, pessoas sem realismo, sem conhecimentos e sem coragem. Tenho dito!

António Pimpão

10 comentários:

  1. Já assistiram ao filme 13 - O Jogador? Apesar das críticas ao filme, vou usá-lo, aqui, para uma analogia:
    Os governantes - que mandam, desmandam, corrompem o sistema - têm, como lazer, jogar com a vida das pessoas. Parece um passatempo preferido. Vão fazendo e acontecendo... e apostando (grana alta) para assistirem, despreocupadamente, quem do povo aguenta mais o sofrimento.
    Final do jogo.Final do período no qual ficaram no poder. Quem saiu perdendo?Adivinhem!
    Acham que quem apostou alto e perdeu a aposta, perdeu de fato? Não. O próximo jogo - próximo cargo - já estarão todos lá. Só mudam as cadeiras.

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    1. E, em Portugal, vão-se revezando dois grupos nesse mesmo jogo do poder...

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  2. Eu, quando me meto nos jogos de batota, nem com o fato fico..... :(

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  3. Quanto ao problema da sustentabilidade das reformas, é preciso dizer algo muito simples
    As pessoas descontam mais do que quarenta anos para os sistemas
    Os retornos desse desconto em reformas não vão além dos quinze anos, sendo a grande maioria bastante abaixo desse tempo. A "esperança de vida" não é um dado universal, mas apenas uma razoável probabilidade que depende de alguma carga genética e das circunstâncias a que se chama "qualidade de vida".
    Pouca gente passa dos oitenta e todos conhecemos os casos que resumimos na frase- " olha, fulano, reformou-se e já bateu as botas".
    Ou seja, só por aqui se vê que apenas recebem um terço do tempo de desconto, mas só os mais afortunados. Os que vivem até aos noventa ou quase são de tal forma raros que o seu número não altera as estatísticas. E isto para não falar dos que chegam a um século de vida.
    A grande maioria dos pensionistas recebem cinco, seis ou sete anos porque o relógio não pára....
    Assim, podemos dizer que as pessoas recebem mais do que descontaram mas isso só é verdade se pegarmos apenas num troço da história e não na esteira completa.
    Onde estão os milhares de milhões que foram descontados, não agora, mas ao longo de décadas?
    Os sistemas de mutualização foram sempre sustentáveis até ao dia em que o Estado achou ser legítimo roubar os fundos de pensões e assumir os encargos, gastando-os em coisas que nada têm a ver com o objectivo dos descontos efectuados.
    Tipo:- " dá cá a tua fortuna, porque tu és parvo e ainda a gastas toda mal gasta, porque eu é que sou esperto e garanto-te comodamente uma mensalidade confortável."
    Pois bem, o chico-esperto gastou o dinheiro do parvo e agora não tem dinheiro para cumprir o que tinha acordado.
    Para se safar, está a arranjar uma tramóia para dizer que o culpado dele não ter dinheiro é do parvo que lho tinha dado...
    E é assim esta telenovela mexicana onde a heroína fica sempre cega e casa com o dono da fábrica que temos de engolir como se nos estivessem a servir Shakespeare

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    1. Mas atenção nas contas ao facto de o valor dos descontos não corresponderem, em valor, à pensão atribuída...

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    2. Pois é verdade,
      Há gente, como por exemplo entre muitos, o senhor Mira Amaral, o tal que comprou o BPN que tem várias pensões milionárias com descontos de meia dúzia de anos ou de meses.
      Mas o capital dos descontos acumulados não é devolvido aos descontantes na sua grande maioria.
      Quem descontou quarenta anos não recebe outros quarenta. Pode dizer-se que descontou na medida do valor do dinheiro de então o qual em valor facial era muito menos do que é agora. Mas lembro que 3.300 E$cudos equivaliam a 500€00 actuais há quarenta anos. E que os descontos eram proporcionais ao valor absoluto do dinheiro e que as meias dúzias de €uros de desconto tinham uma taxa de esforço equivalente, ( mais coisa menos coisa ) aos descontos actuais.
      Por isso, e se se fizer a correcção indexada a um valor efectivo de compra ver-se á que um indivíduo, se receber quatro ou cinco anos de reformas antes de falecer, deixa lá ficar um valor acumulado que capitalizou durante décadas. E se fizermos um gráfico em que comparemos todos os dados veremos que o excedente deveria ser imenso e não o contrário.
      O facto é que os nossos descontos têm servido para tudo, uma espécie de saco azul sem fundo, um abuso de confiança por parte do Estado que gastou o que não lhe pertencia e agora diz que não tem dinheiro. Ao roubar fundos de pensões privados, milhares de milhões note-se, para fins diferentes, e onerar-se a Segurança Social com as obrigações que esses fundos proviam, é natural que aparecesse o desequilíbrio, o qual deve dizer-se dá IMENSO JEITO aos que pretendem privatizar esse serviço.
      E se os fundos privados tinham milhares de milhões, era porque o sistema era SUSTENTÁVEL, não existindo por isso qualquer razão para dizer que o sistema do estado social não o é.
      Não entendo qual a razão pela qual são tão focados na segurança social privada, se quando havia fundos privados, todos, sem excepção, foram acorrer a eles, nacionalizando-os quando bem lhes apetecia.
      Mas isso, essa contradição esquizofrénica é uma coisa que escapa à camada racional das minhas curvas cerebrais, deve pertencer ao campo da metafísica ou da para-normalidade..... :(

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  4. Assaltam-nos de todos os lados!
    Outro exemplo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Ultimamente, os tribunais receberam uma enxurrada de ações (inclusive a minha) de milhares de trabalhadores, em face da Caixa Econômica Federal - CEF, gestora do Fundo.
    É que o governo, desde 1999 até a presente data, vem aplicando um índice de correção com perdas - claro! - para o trabalhador. O índice que "ele", o tal, aplicava, não vinha mais compensando o índice da inflação.
    Enfim, o andamento das milhares de ações foram suspensas, pelo Superior Tribunal de Justiça (?), por solicitação da CEF. Argumentam que se todas as ações forem favoráveis... a União irá quebrar.
    Ora bolas! É só diminuírem os desvios. Sobrará até para cumprir o que determina(?) a Carta Magna do Brasil.
    Mas creio que em alguma seção da Constituição deve estar registrado: "Caso não dê para os representantes do povo brasileiro serem sustentados pelas desvios, desde o Império, que busquem em outra fonte- aquela que o infeliz pensa que terá direito - outros recursos, desde que a "fonte" não seque".
    :-(

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  5. Aliás, veio-me a inspiração! rsss

    Eles sofrem por lá,
    "Nóis sofri" daqui.
    Camões!
    Não previste que um dia
    Uma palavra iria servir
    Aos tugas e aos brasucas,
    "Terra à vista" iria ferir.

    Ferir os olhos de quem viu,
    Ferir os olhos invadidos.
    Hoje todos irmãos
    Somos todos uns fod....s!

    (Noé?) (:-)

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    1. Semos, sim....
      Deve estar na vossa memória os inúmeros filmes em que o tema era o mundo do gangsterismo.
      Um dos temas recorrentes eram os sindicatos e a o apetite dos gangsters pela entrada nesses organísmos apenas pelo facto de terem acesso ao enorme bolo dos descontos dos trabalhadores.
      Não há mais nada a acrescentar.....

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